quarta-feira, 25 de setembro de 2013

AUTÁRQUICAS 2013 - Notas de Campanha

"O que mais temo nas eleições é a iliteracia dos eleitores"

Nota 18 - Vamos lá, então, a votos - Parte 4 - Apoio Social

António Sardinha, na Quarta Tese da sua "Teoria do Município", ensina-nos que "a restauração do nosso antigo Município equivale a considerá-lo, não como uma simples função administrativa, mas como um centro de vida própria, espécie de unidade orgânica, abrangendo todas as relações e interesses dos seus convizinhos, desde o ponto de vista familiar e económico até ao ponto de vista cultural e espiritual."

Mais adiante, na Décima Segunda Tese, refere "...e onde houver Misericórdias, a estas admiráveis e tão portuguesas instituições deverão pertencer as funções de assistência pública, como base local e consequentemente descentralizada, cabendo às câmaras municipais dispensar o apoio e auxílio de que as Misericórdias careçam para bem cumprirem a sua augusta missão."

A evolução da sociedade portuguesa, nos seus variados segmentos, não seguiu o caminho preconizado há cerca de 90 anos por A. Sardinha, mas há que reconhecer que o apoio social, substituindo, cada vez mais, a caridade individual, foi conseguido através dos Centros Sociais - geralmente paroquiais - e à Igreja se devem.

Apesar disso, e a pouco e pouco, houve a intenção de "estatizar" esta missão caritativa - não há que ter medo das palavras - mas a incapacidade do Estado na assunção desta responsabilidade foi notória e, acabando por desistir, resolveu, por descargo de consciência, aceitar os Centros Sociais e, inclusivamente, financiá-los.

Em Alfena, o Centro Social surgiu, salvo erro, na década de 1960 - a pesquisa possível na net não foi conclusiva - e atingiu a amplitude que hoje se conhece. A política local nunca viu com bons olhos esta "concorrência" e foi inventando fórmulas de apoio social que lhe proporcionassem alguma notoriedade, sobretudo para efeitos eleitorais. Surgiu, assim, a AVA (Associação Viver Alfena), o GIP (Gabinete de Inserção Profissional), o GAS (Gabinete de Acção Social) e actividades mais ou menos "soltas" - passeio sénior, escola sénior, cantinas sociais, lojas sociais e protocolos com entidades diversas, como, por exemplo, o IEFP.

Sendo, como é, uma situação transversal no universo do poder local, não oferece dúvidas a sua intenção escondida: a "compra" de votos pelo partido no poder. As acções, per se, até serão louváveis e pena é que a intenção subjacente seja a política e não a do amor ao próximo.

Aliás, esta atitude não admira o observador atento, pois, se repararmos bem, a quase totalidade das realizações políticas no poder local - desde a construção da rotunda, até à sopa dos pobres - têm, como principal finalidade, para além de justificar a sua própria existência, promover o autarca de modo a ser reeleito para o mandato seguinte.

Refiro, agora, as posições de três dos candidatos: o PSD-Guilherme Roque, o PS-José Luís Marques e CDU-Francisco Gouveia. Os dois primeiros, para além do apoio que propõem às IPSS locais (AVA e CSPA), defendem mais umas quantas atitudes "soltas", de que realço a criação de um pelouro para o emprego e apoio aos desempregados (G Roque) e uma rede de luta contra a exclusão social e de apoio a idosos (J L Marques). Mas tenho que reconhecer que a melhor ideia é a da criação de uma Unidade de Cuidados Continuados (F Gouveia) cuja concretização, espero bem, possa ser levada a cabo por quem quer que venha a ganhar a Junta.

Realço a necessidade da acção social autárquica dever ser feita SEMPRE, através das IPSS, de modo a afastar toda a  promiscuidade política.

J Silva Pereira

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