terça-feira, 23 de novembro de 2010

A Zona Industrial II - A Polémica Continua


Em boa hora acedi a este blogue, considerando o seu conteúdo. Que não resisto a comentar.

Três leitores do Jornal Novo de Valongo vêm a terreiro defender a Zona Industrial II. Curiosamente, não são de Alfena, mas de Valongo e Sobrado, o que, para mim, é significativo.

São três “cartas de leitores” que cheiram a encomenda – porque, em política, o que não parece, geralmente, é! - e cuja pobreza de argumentos em defesa da Zona Industrial II de Alfena (Alfena ou Sobrado? Ou me engano muito ou isto ainda vai ser cá uma destas guerras…, graças, sem dúvida, à notabilíssima actuação dos nossos autarcas passados e presentes) corrobora a suspeita, pela coincidência com os do partido que nos gere.

Os referidos, são os do costume: o “desenvolvimento” da localidade e o “emprego”. Uma análise séria e desapaixonada AQUI coloca os pontos nos “ii”. Entretanto, nada se perde com mais estas achegas. Ei-las:

UMA: Desenvolvimento já foi electricidade, já foi estradas, já foi rotundas, já foi saneamento, já foi habitação, já foi igreja, já foi escolas, já foi o mais que me não lembro e, presentemente, parece que é zona industrial. Mesmo com uma outra, quase deserta. Porventura está na moda. Outras modas virão, com o tempo. Por detrás de tudo isto e sempre, a especulação imobiliária, o verdadeiro “leitmotiv” deste “desenvolvimento”. Sei do que falo – pelo menos em relação a Alfena.

Saber-se-á que, desenvolvimento, também pode ser maiores e melhores espaços verdes, melhor qualidade ambiental, menor poluição, menos cheias nos rios, menos inundações, menos incêndios, mais qualidade estética e funcional das construções, melhor preservação do património e muita coisa mais que tem pouco a ver com betão? Saber-se-á que o mais importante de uma qualquer localidade não é o cimento nem o alcatrão, mas sim as pessoas? TODAS as pessoas e não apenas as da nossa cor política?

DUAS: O argumento “emprego”, para além de muito velho, é o mais usado. Por ser aquele que mais sensibiliza quem o ouve e ser transmissor de uma ideia de preocupação que os nossos edis, têm relativamente ao povo, sobretudo em tempos de crise. Não há projecto – nem que depois fique no papel – que não preveja não sei quantos postos de trabalho a criar, nem parecer jurídico (que a Câmara sempre pede aquando da concessão de benesses) que os não refira como uma mais valia para o Concelho. Basta ler as actas da Câmara.

A realidade, porém, é muito mais cruel, porque os postos de trabalho, sendo o custo principal de uma empresa, são a primeira coisa, no mínimo, a ser reduzida, quanto mais não seja por, geralmente, serem indicados por excesso. E adeus, até novo projecto! Só que as benesses ficaram!!!

Também aqui sei do que falo. Durante anos, por razões profissionais, analisei projectos deste tipo em número suficiente para chegar àquela conclusão.

TRÊS: Deverei concluir que aqueles três cidadãos de Valongo e leitores do Jornal Novo de Valongo serão, quiçá, alguns dos proprietários actuais dos terrenos em causa ou, simplesmente, acreditam nas “estórias” de que ouviram falar? Prefiro admitir esta segunda hipótese, mas gostaria muito de saber o que diriam se, porventura, fossem os antigos proprietários a quem a edilidade negou capacidade construtiva, vendo-a agora ser concedida a quem – que nem sequer do Concelho é – lhes comprara as terras ao preço da chuva!

Todo o caso tem contornos imorais e fez bem a Oposição em pôr-lhe travão. Não se esqueça a Câmara, não se esqueça a Oposição, não se esqueçam os cidadãos que Administração Pública deve observar Princípios – Legalidade, Igualdade, Justiça, Imparcialidade, Boa-Fé e outros mais – que se não coadunam muito bem com práticas deste tipo.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

O Sítio da Junta da Freguesia


Quem, por necessidade ou simples curiosidade, resolver visitar o sítio da nossa Junta de Freguesia, surpreender-se-á, com certeza. E não pela positiva, como costuma dizer-se, antes muito negativamente.

A ausência de informações relacionadas com a gestão da freguesia é o primeiro aspecto negativo com que nos deparamos. E isto apesar da obrigatoriedade de publicação de um conjunto assaz alargado de elementos, os quais, aliás, nem publicados em edital se encontram. Mas isso será outro assunto.

Em segundo lugar, não existe qualquer tipo de arquivo das publicações – poucas, é certo, mas algumas – as quais são feitas desaparecer, pura e simplesmente. Qualquer necessidade de pesquisa é, deste modo, inviabilizada.

Em terceiro lugar – e esta é uma situação, no mínimo, anedótica – é o envio das “newsletters” que é suposto acontecer, de forma automática, à medida que os assuntos são publicados. O envio é irregularíssimo, levando a supor que apenas é feito quando o administrador do sítio se lembra de tal.

Em quarto lugar – e já não me alongarei mais – é a existência de um fórum que funciona como um repositório de perguntas e apenas isso, visto que, quanto a respostas, elas são poucas e, geralmente, tão pouco valiosas que nem vale a pena lê-las! Útil seria, isso sim, se o administrador do fórum interviesse na altura mais oportuna da eventual discussão e elucidasse, de maneira correcta, imparcial e precisa, os interessados. Todavia, uma rápida análise ao conteúdo levou-me a pensar que aquele fórum foi criado para acolher panegíricos ao anterior Presidente, de modo que não acredito que a minha ideia de utilidade possa ter qualquer acolhimento.

Das duas, uma e em resumo: ou há instruções para ser como é, ou o administrador do sítio é incompetente para o exercício da função.

sábado, 6 de novembro de 2010

Junta de Alfena - Reunião do Executivo em Novembro


Realizou-se, na quarta-feira passada a reunião mensal da Junta de Freguesia, pública por determinação legal. Correu pacífica, sem incómodas perguntas no período destinado ao público, deste modo evitando as “não-respostas” a que o Sr. Presidente nos habituou.
Com o tempo, o Executivo acabará por ficar a falar sozinho, em virtude da arrogância que o caracteriza. Julgo que não vem longe o dia em que se arrependerá da atitude. Quem viver, verá.

Quanto à oposição, a presença de alguma dela é um aviso silencioso de que haverá sempre gente atenta aos actos da Junta. Pena é que outras forças políticas se demitam desta obrigação de vigilância, em desrespeito para com quem nelas votou.

SCUT



Falou-se das SCUT e sobre a portagem que penaliza os alfenenses. Pediram, segundo foi dito, para serem recebidos por entidades várias a fim de exporem os malefícios da nova situação. Alguém acreditará que os pórticos serão deslocados só porque a Junta o vai pedir? Claro que não! Andavam distraídos e nem repararam neles, apesar de lá se encontrarem há muito tempo. E como não repararam neles, nada fizeram. Agora, sem qualquer razão, acusam tudo e todos, como se pode ver AQUI. Estavam a dormir e, quando acordaram já era tarde. E ainda dizem que defendem os interesses de Alfena e dos alfenenses!

Zona Industrial II
Apesar de chumbado o projecto, os nossos autarcas insistem nele. O que justificará tanta teimosia? As suspeitas de especulação imobiliária são quase certezas, pois ninguém, em são juízo, acredita nos argumentos, velhos e relhos, da “criação de riqueza e de novos postos de trabalho”. Terá, a insistência, alguma coisa a ver com as ligações que, ao que consta, existem entre o mandatário dos “Unidos” e os recentes donos daqueles terrenos? Se assim for, não admira a persistência dos nossos autarcas. Aliás, situações anteriores indiciam que a defesa deste tipo de interesses, sob a capa do interesse geral, é uma prática habitual dos “Unidos”.

O Coveiro
A Junta de Freguesia decidiu cessar o procedimento concursal de um assistente operacional (coveiro). Andam muito preocupados com os postos de trabalho que se “criariam” na Zona Industrial II e que, mercê do “chumbo” camarário, já se não criarão, mas não preenchem este que, para além de necessário, o quadro da Junta comporta. Será que Alfena não tem um qualquer indiferenciado inscrito no IEFP capaz de ocupar este lugar? Sempre era um desempregado a menos… O pretexto foi a diminuição das receitas (transferências correntes). Mas, então, o orçamento oportunamente aprovado e já revisto não contemplava este custo? Aliás, por aquilo que se viu na reunião de Outubro parece que há por ali muita ignorância em matéria de finanças locais.

Presença Ilustre
Os alfenenses foram honrados com a presença do Sr. Vereador das Obras Municipais e Transportes e, também, das Finanças autárquicas. A verdade é que o Sr. Vereador reside em Alfena, tendo, por isso, todo o direito de assistir às reuniões públicas do Executivo. Não sendo, porém, uma situação comum, poderá perguntar-se o porquê da presença. Suspeitaria, porventura, que alguém pudesse comentar as recentes notícias de um processo judicial em que é arguido, aproveitando para “justificações” perante a audiência?
Nunca o saberemos porque, nem o assunto foi referido, nem a pessoa em causa pronunciou palavra, sequer para dizer, como é seu hábito, “que está atento e a acompanhar a situação”. Mas eu quase que apostava que sim!


Pergunta inocente: Como está a questão dos Limites?
Os nossos sapientíssimos autarcas estavam com certeza distraídos quando aceitaram o acordo verbal entre freguesias - AQUI dixerunt – obviamente sem qualquer suporte em actas de reuniões, acordo que, exactamente por ser verbal, não tem qualquer valor, sobretudo para a CAOP. Mas que originou uma exaltada assembleia de freguesia, onde, até, a honra alfenense foi colocada em questão. A displicência com que este assunto foi tratado redundou em inequívoco prejuízo de Alfena. Poder-se-á, ao menos, saber qual o resultado daquela apressada ratificação (ou seria rectificação?) dos limites geográficos da Freguesia?