terça-feira, 28 de abril de 2015

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA de 23 de Abril

Antiga Escola Primária. Actualmente é o Centro Cultural de Alfena

Na passada Quinta-Feira realizou-se a primeira Assembleia de Freguesia de 2015, habitualmente destinada, entre outras coisas, à aprovação das Contas do ano precedente. É, também, altura da primeira Revisão do Orçamento e do Plano Plurianual de Investimentos, em virtude da necessidade de, pelo menos, incluir, nesses documentos, o exacto saldo transitado.

Ao relativamente pouco público presente não foi possível conhecer a Convocatória. Normalmente esta era publicada, com alguma antecedência, no sítio da Junta de Freguesia, o que não sucedeu desta vez. O actual Executivo não tem dado a atenção necessária ao sítio, de modo a que a população - pelo menos aquela minimamente interessada - possa acompanhar, tempestivamente, a actividade autárquica.

Já agora, e um pouco a propósito, porque será que o sítio da Junta de Freguesia raramente refere as actividades autárquicas - propriamente ditas - dos nossos eleitos? Disse raramente, mas deveria dizer "praticamente nunca". Não há uma palavra sobre as Contas, nada se diz sobre o que se planeia fazer e, muito menos, sobre aquilo que se anda a fazer! Uns quantos eventos turísticos - a "Festa da Flor" e uns "encontros de carros antigos", a título de exemplo, é o que se pode ler no sítio. A publicação das Actas da Junta, também a título de exemplo, remonta a 2013, em resultado do desbloqueio do acesso - promessa pública na Assembleia de Dezembro - mas, depois disso...nada!

Porque será que, por exemplo, nada se escreve sobre o caso da moradia em construção na Rua do Viveiro? Que parece ser a actual grande preocupação do nosso Presidente, que não dos alfenenses - como gosta de dizer - quando nada se diz aos Alfenenses ? Já que não temos, nem Jornal nem Boletim, ao menos que se publique no sítio! Será receio que relacionemos a sua actividade com o vencimento que recebem?

Adiante!!!

Antes de "Antes da Ordem do Dia"

Leitura do expediente e substituições de ausentes.

Antes da Ordem do Dia

O habitua! Umas moções, umas recomendações, umas perguntas...

Relevante foi a intervenção do Deputado José Luís Marques sobre a existência de duas tabelas de taxas para o mesmo serviço - cemitérios - porquanto detectou a existência de uma, anexa ao Regulamento do Cemitério, cujos itens e valores são diferentes dos que constam na Tabela de Taxas e Licenças.  

Ordem do Dia

1. Foi aprovada a Acta da Sessão de Dezembro de 2014;

2. Não foram apreciados, mas, apenas, votados - aprovação por maioria - os Documentos de Prestação de Contas relativos a 2014;

3. De modo semelhante, i.e. sem discussão nem apreciação, foi votado e aprovado por maioria, o Inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais da Freguesia;

4. A 1ª Revisão do Orçamento e do PPI para 2015 foi, também, aprovada por maioria, sem qualquer tipo de discussão;

5. Igualmente sem quaisquer intervenções foi votado o Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Estatuto do Direito de Oposição e a Informação Escrita do Sr. Presidente da Junta de Freguesia também não mereceu qualquer tipo de comentários (1).

Não se pode deixar de lamentar a geral ausência de discussão, sobretudo nestas matérias mais rotineiras, de modo a que o público presente possa, minimamente, conhecer o teor dos documentos em votação, pois a eles não tem acesso. A impressão com que se fica é a de que o "trabalho de casa" dos nossos representantes tem alguma coisa de "serviços mínimos".

Adiante!!!

E adiante porque um das matérias trazidas a esta Assembleia foi, por excepção, objecto de variadas intervenções, não só da Oposição, mas, também, para além do Sr. Presidente da Junta (que, em boa verdade, se revela um falador compulsivo, com fartas repetições e discurso monocórdico) de um Deputado dos UpA - Ricardo Oliveira. Tratou-se do Regulamento do Cartão Alfenense Sénior.

Intervieram, Lurdes Ferreira (PS) pedindo esclarecimentos sobre a falta de especificação do rendimento do beneficiário, sobre os custos com a emissão, sobre a falta de informação de entidades parceiras e sobre a competência do Presidente da Junta na atribuição, Cláudia Dantas (PSD) quis saber qual a entidade que regerá este Regulamento, não devendo ser a Junta a fazer a sua interpretação.

Dissertou, depois, o Sr. Presidente da Junta sobre as características do cartão, a que se seguiu a intervenção de Daniel Feliz (PSD) que considerou ser esta uma excelente iniciativa da Junta. Lurdes Ferreira e Cláudia Dantas insistiram na necessidade da lista das entidades parceiras e a questão só terminou após a intervenção de Ricardo Oliveira (UpA) que propôs que a lista fosse publicada e actualizada permanentemente na página da Junta. O Regulamento foi aprovado por maioria (2).

Tratando-se, como parece ser o caso, de um simples cartão de descontos, frequente em iniciativas de organizações várias - sindicatos, clubes, associações, etc. - não me parece que o caso merecesse tanta atenção. De qualquer modo a controvérsia quebrou a monotonia da sessão e, só por isso, foi bem-vinda.

Período aberto às intervenções do Público

Inscrevi-me, perguntando quanto tempo tinha para a minha intervenção. Depois de elucidado, alertei para a questão da existência de duas tabelas de taxas do cemitério, uma, anexa ao respectivo Regulamento e a outra, a própria Tabela de Taxas, cujos itens e valores não eram exactamente iguais. Poder-se-ia perguntar quantas vezes uma e outra tinham sido aplicadas, daí resultando lucros ou prejuízos indevidos, quer para a Junta, quer para a população.

Perguntei, também, se era possível saber quantas famílias carenciadas e quantos desempregados havia na Freguesia e quantas Alfenenses haviam sido admitidas no Hospital Privado de Alfena, com origem na promessa de preferência, oportunamente negociada com a Autarquia,

Questionei sobre o que se passara com a AVA.

Finalizei a intervenção referindo que a afirmação do Sr. Presidente da Câmara, Dr. José Manuel Ribeiro, no seu discurso na sessão em que se comemorou o aniversário da elevação de Alfena a cidade, relacionada com a Casa da Várzea - de que tudo estaria acordado com os proprietários para a utilização do edifício - não era verdadeira, pois, efectivamente, nada estava acordado.

A resposta do Sr. Presidente da Junta foi, como é habitual nele, extensa, mas muito pouco explicita e poderá ser lida na Acta da Assembleia quando a mesma for publicada.

Finalmente, o Deputado Municipal, Sr. Celestino Neves, após relatar a queixa generalizada dos transeuntes relativamente à passagem traseira ao Restaurante Teles, quis saber dos motivos inerentes à saída da AVA da parceria na Plataforma Solidária, bem como a forma como estão a ser repartidos os custos com a Academia Sénior e como se procedeu ao pagamento do vencimento da Assistente Social.

O Sr. Presidente explicou que a Plataforma Solidária funciona com duas entidades (sim, já sabíamos, mas por que razão foi a AVA afastada??), acrescentando que a Junta de Freguesia assumira a remodelação do edifício, tendo, também refeito o protocolo (3) com a Assistente Social.

(1) Actualização em 12 de Outubro: a generalidade desta documentação ainda não se encontram publicados no sítio, como a Lei determina;
(2) Actualização em 12 de Outubro: até hoje - e já lá vão quase 6 meses - quer ao Regulamento, quer à Lista das Entidades Parceiras não foi dada qualquer publicidade no sítio;
(3) Actualização em 12 de Outubro: Igualmente sem publicitação até hoje.

Sou Membro da Associação Coragem de Mudar. É nosso objecto social a intervenção cívica e política no Concelho de Valongo. Aqui reitero o meu propósito de, nos termos que a Lei determina e na medida das minhas possibilidades, desenvolver, sobretudo na Freguesia de Alfena, todo um leque de actividades no sentido da correcta e transparente administração da Autarquia, dando fim à praga do secretismo, tão ao gosto dos nossos eleitos.

J Silva Pereira

sábado, 25 de abril de 2015

25 DE ABRIL DE 1974


Como Nacionalista e ex-Combatente do Ultramar, permito-me, com a devida vénia, transcrever o postal subscrito por José Pinto-Coelho, presidente do PNR, e publicado aqui!

Tinha intenções de escrever qualquer coisa a propósito, principalmente depois de ouvir o convite para as comemorações na Freguesia feito, na Quarta-Feira passada, pelo Sr.Presidente da nossa Junta, já depois de terminada a Assembleia.
Declarou, alto e bom som, pretender iniciar as comemorações com uma romagem ao talhão militar do Cemitério Paroquial! Que embusteiro! Ele e outros como ele, que deixaram ao abandono, durante décadas, o talhão militar, o qual só foi devidamente dignificado após dois anos de pressão feita pela "Coragem de Mudar" durante o anterior mandato.   


25 de Abril: liberdade? Não, embuste!

A propaganda maciça que há 41 anos formata as mentes com mentiras (a História é contada pelos que vencem), apresenta-nos o golpe do 25 de Abril de 1974 como um “acto heróico”, levado a cabo pelos capitães de Abril, a fim de conquistarem para os portugueses a “liberdade”, visto que, alegadamente, estes viviam “sufocados e oprimidos”. Antes de mais, é bom de notar que, nessa época da Guerra Fria entre os dois grandes blocos mundiais, quem vivia realmente oprimido e sem qualquer dignidade eram todos os povos dos países que gravitavam na esfera do bloco comunista. Esses sim, desde a União Soviética a Cuba, da China à Polónia, da Albânia ao Vietname, estavam subjugados por regimes violentos, de terror e anti-naturais, que oprimiam quase metade das nações existentes à época e, desde logo, todo o leste da Europa. A testemunhar este facto estão os quase 100 milhões de mortos provocados pelo Comunismo no século XX.

A verdade quanto ao 25 de Abril, porém, é bem diversa: os verdadeiros heróis estavam a lutar no Ultramar, numa guerra justa de defesa da Pátria e das populações locais, contra a cobiça das grandes potências mundiais que armara terroristas, abrigando-os em países vizinhos e hostis e que não representavam em nada a vontade e o sentir da maioria das populações daquelas que eram então as nossas Províncias Ultramarinas. Enquanto isso, um grupo de borra-botas, movido por motivações profissionais e longe do palco de guerra, teve a “corajosa ousadia” de derrubar, no Terreiro do Paço, um regime que, por várias razões, em rigor não passava de uma triste caricatura de si mesmo, e que cairia com o mais leve sopro. Poucos ou nenhuns militares estariam dispostos a defender o cadáver do dito regime. De contrário, ao som da primeira salva de tiros, os “heróis de Abril” teriam metido o rabo entre as pernas e recolhido aos quartéis.

A tal liberdade que tanto apregoam ter conquistado para os portugueses, afinal apenas se traduziu em liberdade de associação política e em suposta liberdade de expressão. Para além dessas duas facetas da liberdade, que outras vieram de novo? Nenhuma, creio. A não ser a liberdade dos corruptos, medíocres e saqueadores se apoderarem do aparelho do Estado e até hoje lá permanecerem.

Dando de barato que houve algumas liberdades conquistadas e algumas coisas positivas no novo Regime, importa contudo ter em conta que elas viriam naturalmente com o tempo, não pela mudança de regime, mas por evolução social natural.

Mas, olhando para os aspectos negativos da abrilada, o meu dedo acusador denuncia um rol infindável de situações para as quais seriam necessárias muitas páginas, ficando-me assim, apenas, pelos traços principais do que ele nos trouxe de desgraças.

Acuso o regime de Abril de ter sido responsável pela maior traição de nossa História: a entrega incondicional do Ultramar a potências estrangeiras, mutilando assim quinhentos anos de História e construção nacional, traindo o sangue e a memória dos nossos antepassados e dos combatentes de então; gerando o êxodo dramático dos “retornados” e o genocídio dos que lá ficaram. Acuso o 25 de Abril desta página de vergonha, desonra, traição e desgraça.

Acuso o 25 de Abril de ter feito cair o poder na rua, às mãos do terror comunista, que quase nos levou à guerra civil e destruiu no espaço de meses a estabilidade económica, produtiva e social do país.

Acuso o 25 de Abril de ter desmantelado a soberania nacional, lançando-nos numa aventura federalista europeia e, a troco de dinheiro e benesses materiais, prostituiu a Pátria, vendendo-a a retalho, a interesses estrangeiros e privados. Aniquilou o nosso tecido produtivo e fez de Portugal um país de serviços, que consome muito mais do que produz. À conta disso, além de uma dívida externa insustentável de mais 130% do PIB (era de apenas 15% em 1974), hoje navegamos à vista, sem desígnios nacionais, subjugados pelas ordens que vêm de fora e nos humilham.

Acuso o 25 de Abril de ter feito emergir a pior classe de políticos que nos podia ter tocado em sorte: ladrões sem escrúpulos, oportunistas, interesseiros, traidores, vendidos, cobardes, corruptos e medíocres. São estes que vivem do Regime e para o Regime, blindando-o e servindo-se dele em vez de servirem Portugal e os Portugueses. Vivem dos lóbis, da maçonaria e do tráfico de influências. Protegem-se entre si, promovem os amigos e ostracizam quem não alinha nestas jogadas.

Acuso o 25 de Abril de instituir a mentira histórica, com propaganda maciça e espartilhos ideológicos, elevando os inimigos e os zé-ninguém a heróis e rebaixando os heróis e os grandes vultos a réprobos. De introduzir toda a espécie de aberrações, servindo uma mentalidade materialista e egoísta, estupidificar as massas, promover a cultura de morte e a destruição de Valores intemporais tão essenciais à sociedade.

Por fim, e como resultado de quatro décadas de destruição nacional, olhamos em redor e vemos o lodaçal em que estamos enterrados: injustiça social; impunidade do crime; insegurança; emigração como nunca se viu, invasão imigrante, crescimento demográfico negativo e, consequentemente, substituição populacional; falta de perspectivas no futuro; desemprego recorde e o emprego precário e quase escravo… 

Enfim, no marasmo em que nos encontramos, ao faltar soberania e estabilidade económica, não há liberdade colectiva, e ao faltar segurança nas ruas, nos empregos e no futuro, não há liberdade individual. Então, afinal o tal “Dia de Liberdade”, em rigor, trouxe-nos a falta dela. Efectivamente, todos nós sentimos, no nosso quotidiano, que cada vez mais, se impõem proibições, por um lado, e obrigações, por outro. A liberdade, essa, cada vez tem menos espaço para respirar. Excepto para uns poucos.

Sobre este regime e a sua pretensa liberdade é caso para dizer: “Ó liberdade, quantos crimes em teu nome se cometeram!” O 25 de Abril é por isso sinónimo de desgraça e crime (impune). É, por conseguinte, um dia de luto no nosso calendário.
Mas estes crimes de Abril têm que ser julgados e condenados pelos portugueses que se orgulham da sua Pátria e a querem perpetuar. Por isso, o dia 26 de Abril tem que ser o primeiro dia de luta de todos os restantes do ano. Não para reeditar o que quer se seja, pois o passado pertence à História, mas sim para Renovar Portugal, recuperando os Valores intemporais e projectando-os no futuro.

Um Nacionalista não se rende nem desiste. Nem chora sobre o leite derramado, nem folheia com estéril saudosismo, páginas amareladas pelo tempo. Luta por algo novo! Em Honra à memória dos antepassados e em nome dos vindouros, cumpre-nos lutar, com coragem e de modo consequente, pelo fim deste regime tenebroso e construir uma nova alvorada num Portugal renovado.

É essa a nossa obrigação! E que nos pese bem se falharmos com ela!