Repor As Hierarquias, uma vez mais

Com a devida vénia a Legio Victrix

O inimigo é o dinheiro. O reino do dinheiro é o reino do estrangeiro; é também o reino do ventre. A primeira coisa que temos a dizer é que o valor de um homem não se conta em dólares, nem a grandeza de uma nação em cifras de exportações. Acima do dinheiro colocamos o homem, acima dos valores das vendas colocamos a disciplina e a energia. Na sociedade que pretendemos o negociante deverá ser como na Índia: de uma casta abastada mas pouco respeitada. Acima há o soldado, o militante, o trabalhador. Acima dele estão todas as pessoas que fazem algo por coisa nenhuma. Porque a grandeza de uma nação está nos homens dispostos a dar tudo sem nada pedirem em troca, o seu sangue, a sua vida, a sua acção…simplesmente pela honra. Quando uma nação já não tem homens desses, deixa de ser uma nação, não é mais que um aglomerado de interesses, uma sociedade por acções, com prisões e polícias.

(Maurice Bardèche)
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Decidi repor este postal a propósito do seguinte texto que, hoje, recebi por mail:

CARTA DE UM CLIENTE DO BES (mas que podia ser de qualquer outro Banco) Exmos. Senhores Administradores do BES Gostaria de saber se os senhores aceitariam pagar uma taxa, uma pequena taxa mensal, pela existência da padaria na esquina da vossa rua, ou pela existência do posto de gasolina ou da farmácia ou da tabacaria, ou de qualquer outro desses serviços indispensáveis ao nosso dia-a-dia. Funcionaria desta forma: todos os senhores e todos os clientes pagariam uma pequena taxa para a manutenção dos serviços (padaria, farmácia, mecânico, tabacaria, frutaria, etc.). Uma taxa que não garantiria nenhum direito extraordinário ao utilizador. Serviria apenas para enriquecer os proprietários sob a alegação de que serviria para manter um serviço de alta qualidade ou para amortizar investimentos. Por qualquer outro produto adquirido (um pão, um remédio, uns litro de combustível, etc.) o cliente pagaria os preços de mercado ou, dependendo do produto, até ligeiramente acima do preço de mercado. Que tal? Pois, ontem saí do BES com a certeza de que os senhores concordariam com tais taxas. Por uma questão de equidade e honestidade. A minha certeza deriva de um raciocínio simples. Vamos imaginar a seguinte situação: eu vou à padaria para comprar um pão. O padeiro atende-me muito gentilmente, vende o pão e cobra o serviço de embrulhar ou ensacar o pão, assim como todo e qualquer outro serviço. Além disso impõe-me taxas : uma 'taxa de acesso ao pão', outra 'taxa por guardar pão quente' e ainda uma 'taxa de abertura da padaria'. Tudo com muita cordialidade e muito profissionalismo, claro.

Fazendo uma comparação que talvez os padeiros não concordem, foi o que ocorreu comigo no meu Banco.

Financiei um carro, ou seja, comprei um produto do negócio bancário. Os senhores cobram-me preços de mercado, assim como o padeiro me cobra o preço de mercado pelo pão.

Entretanto, de forma diferente do padeiro, os senhores não se satisfazem cobrando-me apenas pelo produto que adquiri.

Para ter acesso ao produto do vosso negócio, os senhores cobram-me uma 'taxa de abertura de crédito'- equivalente àquela hipotética 'taxa de acesso ao pão', que os senhores certamente achariam um absurdo e se negariam a pagar.

Não satisfeitos, para ter acesso ao pão, digo, ao financiamento, fui obrigado a abrir uma conta corrente no vosso Banco. Para que isso fosse possível, os senhores cobram-me uma 'taxa de abertura de conta'.

Como só é possível fazer negócios com os senhores depois de abrir uma conta, essa 'taxa de abertura de conta' se assemelharia a uma 'taxa de abertura de padaria', pois só é possível fazer negócios com o padeiro, depois de abrir a padaria.

Antigamente os empréstimos bancários eram popularmente conhecidos por 'papagaios'. Para gerir o 'papagaio', alguns gerentes sem escrúpulos cobravam 'por fora', o que era devido. Fiquei com a impressão de que o Banco resolveu antecipar-se aos gerentes sem escrúpulos. Agora, ao contrário de 'por fora' temos muitos 'por dentro'.

Pedi um extracto da minha conta - um único extracto no mês - os senhores cobram-me uma taxa de 1 EUR. Olhando o extracto, descobri uma outra taxa de 5 EUR 'para manutenção da conta' - semelhante àquela 'taxa de existência da padaria na esquina da rua'.

A surpresa não acabou. Descobri outra taxa de 25 EUR a cada trimestre - uma taxa para manter um limite especial que não me dá nenhum direito. Se eu utilizar o limite especial vou pagar os juros mais altos do mundo. Semelhante àquela 'taxa por guardar o pão quente'.

Mas os senhores são insaciáveis.

A prestável funcionária que me atendeu, entregou-me um desdobrável onde sou informado que me cobrarão taxas por todo e qualquer movimento que eu fizer.

Cordialmente, retribuindo tanta gentileza, gostaria de alertar que os senhores se devem ter esquecido de cobrar o ar que respirei enquanto estive nas instalações de vosso  Banco.

Por favor, esclareçam-me uma dúvida: até agora não sei se comprei um financiamento ou se vendi a alma?

Depois de eu pagar as taxas correspondentes talvez os senhores me respondam informando, muito cordial e profissionalmente, de que um serviço bancário é muito diferente de uma padaria. Que a vossa responsabilidade é muito grande, que existem inúmeras exigências legais, que os riscos do negócio são muito elevados, etc., etc., etc. e que apesar de lamentarem muito e de nada poderem fazer, tudo o que estão a cobrar está devidamente coberto pela lei, regulamentado e autorizado pelo Banco de Portugal. Sei disso, como sei também que existem seguros e garantias legais que protegem o vosso negócio de todo e qualquer risco. Presumo que os riscos de uma padaria, que não conta com o poder de influência dos senhores, talvez sejam muito mais elevados.

Sei que são legais, mas também sei que são imorais. Por mais que estejam protegidos pelas leis, tais taxas são uma imoralidade. O cartel algum dia vai acabar e cá estaremos depois para cobrar da mesma forma.

Ainda os Limites da Freguesia de Alfena

No pretérito dia 30 de Novembro, tive a honra de assistir à apresentação pública de um excelente trabalho sobre os limites da Freguesia de Alfena, levado a cabo pela AL HENNA - Associação para a Defesa do Património de Alfena. Tratou-se da primeira acção pública desta Associação, da qual muito mais se espera, atendendo à elevada qualidade das personalidades que compõem os seus Corpos Sociais.

Utilizando como "guia" documentos que remontam a meados do Sec. XVII (Tombo de 1689), coevos da primeira delimitação da Freguesia, um grupo de membros desta Associação "reconstituiu" os percursos, acabando por confirmar os limites propriamente ditos, a área (cerca de 16 Km2) que os mesmos circunscrevem e o desenho cartográfico que se assemelha ao seguinte:

A questão dos limites é polémica desde há algum tempo, em virtude do mapa que a CAOP guarda como oficial e que vemos seguidamente,

de modo algum, corresponde ao historicamente definido. O pomo da discórdia é a limitação a sudeste que, no mapa oficial (CAOP) aparece quase como uma linha recta desde Ermesinde até à "fronteira" com Santo Tirso, a nordeste. Na primeira destas plantas - mais consentânea com a análise da Al Henna, a fronteira desce sobre Sobrado, eliminando um "corredor" de Valongo até à "fronteira" atrás referida. A diferença entre as duas áreas é de cerca de 3 Km2 (http://pt.wikipedia.org/wiki/Alfena). Conforme abaixo.

Um dos presentes, o Sr. Guilherme Roque ex-presidente da Junta, referiu ter, entre 2001 e 2005, estabelecido contactos com os presidentes das juntas limítrofes, nomeadamente com o de Sobrado, havendo chegado a consenso quanto à delimitação. Porém, as eleições de 2005 deram a vitória a uma outra equipa que, por sua vez, não terá dado continuidade ao trabalho realizado até então.

Outro interveniente, o Dr. Pedro Panzina, Vereador eleito pela Coragem de Mudar, não se coibiu de afirmar que o assunto ganhou relevância para a actual Junta, apenas quando houve consciência de que a plataforma logística - que tanta polémica tem dado - eventualmente poderia não pertencer a Alfena. Em Junho de 2010, com efeito, realizou-se uma Assembleia Extraordinária de Freguesia durante a qual se pretendeu, de forma pouco ortodoxa, aprovar um mapa, a ser, posteriormente, remetido à CAOP como prova dos verdadeiros limites. As regras da CAOP são, porém, diferentes e o assunto não teve qualquer seguimento. Na mesma Assembleia, a Junta recusou a colaboação das restantes forças políticas representadas, que propuseram efectuar um tipo de trabalho que, a AL HENNA, acabou por levar a cabo.

O Sr. Arnaldo Mamede, membro da Al Henna e um dos principais protagonistas das "caminhadas pelos limites" quis saber porque não se resolvia rapidamente o problema, uma vez que havia cocordância generalizada sobre o trabalho realzado pela Associação.

Igualmente, a generalidade das intervenções referiu a necessidade do consenso entre os autarcas interessado, o que não obstou a que o Presidente da Junta de Sobrado, também presente, tivesse declarado que não tomaria a iniciativa da discussão e só participaria dela se, sob os auspícios da Câmara, todas as Juntas do Concelho interviessem na resolução dos respectivos problemas, situação que não é prioritária para a Câmara.

As palavras de circunstância pronunciadas nestas ocasiões são ditadas pela emoção e não pelo frio raciocínio. No que a mim diz respeito e porque a idade me permite ser pessimista e cínico ao mesmo tempo, não acredito que o consenso venha a resolver o que quer que seja. De facto, uma coisa é uma área de floresta, e outra é uma área industrial. Desenvolvem apetências diferentes, mesmo que se reconheça a ilegitimidade da sua posse. Por isso, não estou a ver, muito francamente o digo, que os autarcas de Sobrado ou de Valongo abram mão de um acréscimo territorial que lhes caiu do céu aos trambolhões e não mexerão um dedo nesse sentido pois correriam o risco de serem "trucidados" politicamente pelos diversos partidos.

Defendo que se encare a situação com outro realismo, desenvolvendo-se o processo de reconhecimento pela Assembleia da República, demore este o que demorar. Afinal de contas e ao que parece, a situação já se arrasta há vários anos. Mais uns quantos, não fará grande diferença e, mesmo assim, é bem capaz de ser mais rápido de que a espera por um consenso em que ninguém está interessado.

J Silva Pereira

PS - É da mais inteira justiça deixar aqui os parabéns ao Dr. Ricardo Ribeiro, Presidente da Direcção da AL HENNA, pelo excelente trabalho realizado.

À Atenção da Al Henna

Sem qualquer tipo de pretensões, julgo tratar-se da casa rural mais antiga de Alfena que conserva a estrutura e a traça originais. As únicas obras de que foi objecto foram a substituição do telhado (originalmente em telha lusitana, substituída por telha marselhesa) e a consolidação, com cimento, do perpianho da fachada. Penso que remonta a meados do Sec. XVIII. É composta por uma estrutura de habitação, tendo uma cozinha e uma eira - com a respectiva casa - como anexos.

1 de Dezembro de 1640 - Restauração da Independência

PORTUGAL, SEMPRE !

Guerras de Alecrim e Manjerona

Estalou o verniz nas relações da nossa Junta com a Câmara. Os nossos edis publicaram a "declaração de guerra" no sítio, remeteram-na aos subscritores das "newsletters" (quando lhes interessa...enviam-nas!) e, segundo consta, fizeram uma generosa distribuição em formato papel.

O "casus belli" nesta guerra de alecrim e manjerona parece ter sido a utilização, por parte da Câmara Municipal de Valongo, do edifício pré-escolar de Cabeda, onde foi implantada uma Academia Sénior. Alegam, os nossos edis a duplicação das actividades, uma vez que já funciona, de sua iniciativa, uma Escola Sénior.

Outra "espinha encravada na garganta" é a utilização do espaço do Centro Cultural, acusando a Câmara de sobrepor "os seus interesses em detrimento dos interesses dos Alfenenses, prevalecendo, sempre, a sua programação no que toca à utilização do espaço e não a dos Alfenenses".

É fácil perceber a "dor de cotovelo" do nosso Executivo. A nossa Autarquia não quer, para além dela, ninguém no seu território. Inequivocamente, por razões "eleiçoeiras". De há bastante tempo que se lançou em projectos de cariz social que não passam de duplicação dos existentes no Centro Social e Paroquial de Alfena, em vez de estabelecer estratégias de colaboração com esta IPSS. A criação da AVA é paradigma desta linha de actuação. E agora queixam-se os nossos autarcas de serem feridos com o mesmo ferro com que feriram o CSPA.

Entretanto e a propósito, serão capazes, os nossos preclaros edis, de nos explicarem em que é que, mais esta Academia Sénior, prejudica os Alfenenses?

No que respeita ao Centro Cultural, também não vislumbramos onde a programação do seu uso pela Câmara se sobrepõe aos interesses dos Alfenenses. Em primeiro lugar, quais Alfenenses? A Junta? Os UPA? E quais interesses? Os da Junta? Os dos UPA? Em segundo lugar, um rápido percurso pelas "Notícias" constantes do sítio, permite apurar que, de Dezembro de 2010 até esta data, se ralizaram apenas 6 (SEIS) (em média, UM em cada DOIS meses) eventos nas instalações do Centro Cultural (área exterior incluida). Com tão fraco uso, não vemos qualquer razão para a queixa e, muito menos, para a acusação de "roubo".

Nos dias 3 e 25 do pretérito Outubro, no auditório do Centro Cultural, a Associação Coragem de Mudar levou a efeito duas sessões de discussão pública da alteração pontual do Plano Director Municipal de Valongo. O auditório foi cedido sem quaisquer entraves pela CMV. Será esta a "pulga" que morde atrás da orelha dos Unidos por Alfena?

Mais, sobre o assunto, AQUI e AQUI. Um excelente texto sobre o uso da Casa da Juventude pode ser lido AQUI.

J Silva Pereira

O Pensamento de António Sardinha

A Ordem Burguesa

Com a devida vénia a Legio Victrix

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Quem diz «democracia» diz «individualismo». Quem diz «individualismo» diz por sua vez «burguesia» e «capitalismo». Na pavorosa confusão mental de que a Europa é vitima há mais de um século, acredita-se ainda que a Revolução Francesa, porque proclamou os Imortais Princípios, abriu às classes pobres uma era nova de emancipação e prosperidade. Se a superstição liberalista não falasse tanto à sentimentalidade das massas, com certeza que não se teria ido tão longe num ludíbrio que encobre a maior das falsidades. Se hoje existe, e em grau tão agudo, urna questão irredutível entre o rico e o pobre, entre o que produz e o que consome, a culpa é precisamente da metafísica mentirosa da Revolução. A Revolução só deu acesso a arrivistas cobiçosos de oiro e de domínio, a quem faltava a preparação moral da antiga sociedade.

A antiga sociedade fundamentava-se no Sangue e no Trabalho, na Família e na Corporação. A Corporação e a Família eram assim as bases dum acordo permanente das classes, identificadas pelo seu interesse comum com o interesse próprio duma dinastia. Tudo se subverteu, porém, na hora em que pôde mais a oratória duma turba anónima de agitadores. E, de então para cá, correndo sempre atrás de uma miragem que nunca mais se alcança, os homens dividem-se furiosamente na demanda dessa fraternidade por que tanto suspiram, mas da qual cada vez se afastam mais.

Não há dúvida que nos achamos em frente de uma demorada e dolorosa crise. As reivindicações das camadas operárias crescem ameaçadoras, enegrecendo de apreensões o horizonte já carregado das incertezas mais sombrias. Apregoa-se, vai em século e meio, a soberania do povo e só descobrimos ocupando-lhe o lugar o capitalismo mais desaforado e mais omnipotente. É o oiro quem manda desbragadamente. Manda a agiotagem como nunca. Reina a bancocracia. Um feudalismo pior que o outro, visto não conhecer nenhuma limitação de natureza espiritual nem resultar das necessidades históricas de sociedade, - um feudalismo, pior que o outro, escraviza a produção nas suas tenazes de ferro, ao mesmo tempo que entoa a ária estafada dos chamados Direitos do Homem.

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António Sardinha

O Guerreiro e a Cidade

Com a devida vénia a Legio Victrix

Em 1814, ao final das guerras Napoleônicas, Benjamin Constant escreveu com alívio: “Nós chegamos à era do comércio, à era que deve necessariamente substituir a da guerra, como a da guerra necessariamente tinha que precedê-la”. Ingênuo Benjamin! Ele tomou generalizada idéia de progresso indefinido, como promotora do advento da paz entre homens e nações.

A era do doce comércio substituindo a da guerra... Nós sabemos o que o futuro tem feito de tal profecia! A era do comércio certamente se impôs, mas por múltiplas guerras. Sob a influência do comércio, ciência e indústria – em outras palavras, o “progresso” – as guerras até mesmo tomaram proporções monstruosas, que ninguém poderia ter imaginado.

Havia, contudo, alguma verdade na falsa previsão de Benjamin Constant. Se as guerras continuaram e até mesmo prosperaram, por outro lado, a figura do guerreiro perdeu seu prestigio social em benefício da dúbia figura do comerciante. Esta é a nova era na qual nós ainda vivemos, mesmo que temporariamente.

A figura do guerreiro foi destronada e a instituição militar ainda tem resistido mais do que qualquer outra na Europa após 1814. Ela tem resistido desde o tempo da Ilíada – trinta séculos – enquanto que se transformando, se adaptando a todas as mudanças de épocas, sociedades e regimes políticos, mas ainda preservando sua essência, que é a religião do orgulho, dever e coragem. Esta permanência na mudança é comparável somente àquela de outra instituição imponente, a Igreja (ou igrejas). O leitor pode estar chocado. Uma comparação surpreendente! E ainda...

O que é o exército desde a Antiguidade? É uma instituição quasi-religiosa, com sua própria história, heróis, guerras e ritos. Uma instituição muito antiga, ainda mais antiga que a Igreja, nascida de uma necessidade tão antiga quanto a humanidade e que está longe de cessar. Entre os Europeus, nasceu de um espírito que é específico a eles e que – diferentemente da tradição Chinesa, por exemplo – faz da guerra um valor em si. Em outras palavras, nasceu de uma religião cívica decorrente da guerra, cuja essência, em uma palavra, é a admiração pela coragem em face da morte.

Esta religião pode ser definida como aquela da cidade no sentido Grego ou Romano do mundo. Em linguagem moderna, é uma religião da pátria, grande ou pequena. Como Heitor aponta 30 séculos atrás no Livro XII da Ilíada, para desviar um mau presságio: “Não é por um bom resultado que lutamos, nós lutamos por nossa pátria” (XII, 243). Coragem e pátria estão conectadas. Na última batalha da guerra de Tróia, sentindo-se sitiado e condenado, o mesmo Heitor cai em lagrimas com um grito de desespero: “Oh bem! Não, eu não pretendo morrer sem lutar, não sem glória e nem sem uma grande façanha que seja recontada pelo homem em tempos vindouros” (XXII, 304-305). Pode-se encontrar este grito de orgulho trágico em todas as épocas da história em que se glorifique o herói mal-fadado, engrandecido por uma derrota épica: Termópilas, a Canção de Roland, Camerone, ou Dien Bien Phu.

Cronologicamente, a instituição guerreira precede a do estado. Rômulo e seus companheiros de guerra primeiro traçaram os limites futuros da Cidade e estabeleceram sua lei inflexível. Por tê-la transcendido, Remo foi sacrificado por seu irmão. Então, e somente então, os fundadores tomam as mulheres Sabinas para garantir sua descendência. Na fundação do estado Europeu, a ordem de guerreiros livres precede àquela das famílias. É por isto Platão viu em Esparta um modelo mais completo de cidade grega do que o de Atenas [1].

Por mais fracos que possam ser os exércitos Europeus de hoje, eles constituem ilhas de ordem em um ambiente que desmorona, onde estados fictícios promovem o caos. Mesmo que diminuído, um exército permanece uma instituição baseada em uma forte disciplina e participante na disciplina cívica. É por isso que esta instituição carrega consigo uma semente genética de restauração, não pela toma de poder ou militarização da sociedade, mas pela reafirmação da primazia da ordem sobre a desordem. É o que as guildas de espada fizeram após a desintegração do Império Romano e muitos outros após isto.
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Dominique Venner

[1] Em Les métamorphoses de la cité, essai sur la dynamique de l’Occident (Paris: Flammarion, 2010), baseado na leitura de Homero, Pierre Manent evidencia o papel das aristocracias guerreiras na fundação da cidade antiga.

Repor As Hierarquias

Com a devida vénia a Legio Victrix

O inimigo é o dinheiro. O reino do dinheiro é o reino do estrangeiro; é também o reino do ventre. A primeira coisa que temos a dizer é que o valor de um homem não se conta em dólares, nem a grandeza de uma nação em cifras de exportações. Acima do dinheiro colocamos o homem, acima dos valores das vendas colocamos a disciplina e a energia. Na sociedade que pretendemos o negociante deverá ser como na Índia: de uma casta abastada mas pouco respeitada. Acima há o soldado, o militante, o trabalhador. Acima dele estão todas as pessoas que fazem algo por coisa nenhuma. Porque a grandeza de uma nação está nos homens dispostos a dar tudo sem nada pedirem em troca, o seu sangue, a sua vida, a sua acção…simplesmente pela honra. Quando uma nação já não tem homens desses, deixa de ser uma nação, não é mais que um aglomerado de interesses, uma sociedade por acções, com prisões e polícias.

(Maurice Bardèche)

Indignados? Não Acredito Nesta Indignação!

Por mais que disfarcem, o “movimento” já foi tomado pela esquerda organizada! Veja-se, retirado do Público:

Lisboa, dia 15:

a) Um grupo de jovens traz cartazes do Bloco de Esquerda, sem o logótipo, pelo facto de o protesto ser apartidário;

b) Intervenções exigem "auditoria popular” (às contas públicas);

c) Nos cartazes lê-se: "Somos 99 por cento", o slogan de Wall Street, "Troika fora de Portugal" e "Propinem o Crato";

d) Palavras de ordem:

 - "Passos, ladrão, não levas um tostão"

 - "Passos e Portas vão ver se chove, não queremos voltar ao século XIX." (Em Coimbra);

e) Um sociólogo, líder do movimento, na qualidade de indignado e de estudioso dos fenómenos sociais: "As pessoas ainda estão paralisadas pelo dramatismo das medidas anunciadas";

f) Sobre o incidente que levou à ocupação da escadaria de S. Bento, este sociólogo disse: “houve uma pessoa se sentiu mal e teve de ser assistida, o que gerou um momento de alguma exaltação";

Seguiu-se Garcia Pereira(PCTP/MRPP): “a polícia tentou deter um dos manifestantes, que estaria a atirar algum objecto ou água contra os agentes”, considerando que a confusão foi provocada por elementos ligados à própria polícia;

g) Os "indignados" chamaram “fascistas” aos agentes da PSP. Só a esquerda chama “fascistas” à polícia;

h) Assunção Esteves diz que está disposta a ouvir todas as propostas (reacção característica do PSD, quando a esquerda arreganha os dentes! Se fossem os lavradores do Douro (esses, sim, Povo autêntico), mandava bater-lhes!

Lisboa, dia 17:

i) Os “indignados” que continuam em frente do Parlamento agendaram uma concentração para a mesma hora em que o ministro das Finanças deverá entregar, no Parlamento, a proposta de Orçamento do Estado;

j) O edifício da Bolsa de Valores de Lisboa poderá ser o próximo destino da contestação dos “indignados” portugueses, ainda antes da manifestação contra as medidas contidas na proposta de Orçamento do Estado para 2012 mas o dia ainda não foi definido pela organização:

Todavia, o mais grave ocorreu no próprio dia 15, na minha cidade do Porto! Segundo o Público, alguns “indignados” terão cortado a corda do mastro da Câmara Municipal, onde drapejava a Bandeira Nacional, ao mesmo tempo que outros mais gritavam que a queimassem!

Os que assim procederam, só podem ser de esquerda, não merecem o nome de Portugueses e também não merecem que os Verdadeiros Portugueses façam, por eles, qualquer sacrifício. Emigrem e não voltem!

EU, SIM, SINTO-ME VERDADEIRAMENTE INDIGNADO!

J Silva Pereira

Os Cemitérios de Alfena

Ocorreu, no pretérito dia 12, pelas 21h30, mais uma reunião mensal da Junta de Freguesia de Alfena. Convalescente de enfermidade que se arrastava há alguns dias, não me foi possível assistir. A circunstância não impediu que tomasse conhecimento da Ordem de Trabalhos, da qual constava um ponto, que me pareceu de elevada importância, relativo ao Regulamento dos Cemitérios. É sobre este assunto que pretendo aqui pronunciar-me.

Existem dois cemitérios em Alfena: um, o mais antigo, denominado Cemitério Paroquial, foi dimensionado para uma população residente relativamente diminuta e estável, não se imaginando, à época da sua construção, a explosão populacional que havia de iniciar-se na década de 1960. Acrescia a circunstância da generalidade dos espaços ser propriedade de famílias residentes de há muito, na localidade e, em muitos casos, adquiridos em data que recuava à criação do cemitério.

O outro, dito Municipal, construído quiçá com alguma pressa, procurou ser a resposta às necessidades resultantes do aumento populacional verificado na década atrás referida. Alfena iniciara uma espiral de construção que permitiu um forte surto imigrante, oriundo, sobretudo, dos Concelhos limítrofes. A pouco e pouco foi-se estabelecendo na localidade um número, progressivamente elevado, de pessoas com poucas ou nenhumas raízes locais, mas que, por qualquer razão, tinham interesse em lá se fixarem.

Sucedeu, porém, que o terreno escolhido para o novo cemitério não foi dos mais felizes. Descobriu-se, a breve trecho, que o solo tem fraca capacidade de decomposição, sucedendo, com alguma frequência – não tenho dados, por não serem públicos, embora a situação seja repetidamente referida – que, ao proceder-se a algumas exumações, ainda se não encontrarem terminados os fenómenos de destruição da matéria orgânica.

Tendo em conta estes e outras aspectos que se torna, para já, desnecessário referir, entendo que a questão deixou de ser, apenas, um pequeno problema de simples regulamentação a resolver pela Junta, tornando-se, isso sim, numa Questão de Interesse Relevante para a cidade, o que plenamente justifica um tratamento adequado e em consonância.

Qualquer Executivo, minimamente responsável, teria feito aquilo que é óbvio: convidaria a oposição – Audição Prévia, prevista no Estatuto da Oposição - para discutir, de modo franco e aberto, o que efectivamente se pretende, para Alfena, quanto àqueles dois cemitérios. Definida a questão, que é aquilo que, em primeiro lugar, efectivamente importa, apresentaria então, para apreciação, uma proposta de Regulamento que contemplasse o contributo dos grupos políticos ouvidos. Não sendo obrigatório, nada obstaria a que o documento em causa fosse objecto de consulta pública, porquanto “o que é comum interessa a todos”.

Como seria de esperar tratando-se de quem se trata, não foi o que sucedeu.

O autismo – ou arrogância? – do Executivo e, em especial, do seu Presidente, levou-o a ignorar o dever da Audição Prévia, arredando-se, assim, da discussão, não só o que pensam alguns alfenenses mais interessados e intervenientes, mas também, as opiniões daqueles outros que os elegeram, confiados.

Na Assembleia de Freguesia do pretérito mês de Junho, Lurdes Ferreira, Deputada do PS apresentou uma proposta – posteriormente alterada para recomendação, provavelmente para que o gUpA a não reprovasse – no sentido da “elaboração de um estudo, com a participação de todas as forças políticas representadas na Assembleia de Freguesia, no sentido de reajustar o Regulamento dos Cemitérios em vigor”. Aprovada por unanimidade – incluindo, obviamente, o grupo político que apoia este Executivo – a recomendação mereceu do Presidente da Junta o comentário de que “caberá à Junta apresentar a respectiva proposta”, afastando, deste modo, a decisão votada, unanimemente, momentos antes.

Sem pretensões a vidente, não antevejo a apresentação de proposta nenhuma! Antevejo, isso sim, o Regulamento em vigor proposto para discussão pública sem o expurgo dos muitos erros, de gramática e outros, que ele contém! Antevejo a ausência de sugestões, pois não acredito que alguém se proponha fazer o trabalho que o Executivo assumiu fazer! Antevejo o Presidente a bradar contra a oposição! Antevejo tudo a continuar na mesma!

Como havemos de levar a sério esta gente?

J Silva Pereira

Reorganização do Poder Local

Governo admite extinção de 1.500 freguesias até 2012

O secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, apelou terça-feira a um debate "sem emoções ou preconceitos" na reforma autárquica em curso, admitindo que até 2012 poderão ser extintas 1.500 freguesias em todo o País.

(Notícia publicada no dia 5, no JN)

Penso que a situação se não colocará em Valongo, pelo que, mais tarde ou mais cedo, voltaremos, inapelavelmente, à questão dos Limites. Para já, porém, o que é urgente e mais importante até, é continuar a debater a excepção pontual ao PDM, neste momento em fase de discussão pública. A Coragem de Mudar, numa, parece-nos, inédita iniciativa, chamou a si a promoção de alguns debates sobre o assunto. Belo exemplo de democracia participativa!
Pela nossa parte, colaboraremos na medida das nossas possibilidades.   

Assembleia de Freguesia - 29 de Setembro

Introito

Como diz Alain de Benoist, um eleito, só por esse facto, não tem legitimidade para fazer aquilo que pensa que é a vontade e os interesses dos que o elegeram. A sua legitimidade queda-se pela execução e nada mais. A auscultação das aspirações dos eleitores, por um lado, e a participação activa dos cidadãos, por outro, terão que ser uma constante. Para isso se utilizam, para além de uma gestão transparente, as diversas "ferramentas" da democracia - assembleias, referendos, inquéritos, plebiscitos, etc., onde o voto não é mais, como acrescenta Benoist, do que um meio técnico de auscultação, devendo evitar-se, cuidadosamente, a quantificação daquilo que é essencialmente qualitativo. No poder local, onde os partidos, quase em exclusividade, são os agentes políticos, há tendência para ser assumida apenas a representação, negando-se, quase sempre de modo consciente, a participação. No nosso caso particular e para nosso mal, os partidos criaram, ainda por cima, clientelas bem definidas, impeditivas de uma participação alargada.

Assembleia - Antes da Ordem do Dia

Declaração política

A Coragem de Mudar lembrou, uma vez mais, a falta de democraticidade do Sr. Presidente da Junta. O Sr. Presidente da Junta sentiu, inequivocamente, o toque e reagiu - o que só lhe fica bem - esquecendo - ou fazendo-se esquecido - que a CM tem razão: Se, por um momento, apenas por um momento, recordar todos os episódios que rodearam a questão do "Estatuto da Oposição" - para não referir outras situações tão ou mais importantes do que essa - não pronunciaria aquela boutade em sua defesa. Ou talvez a pronunciasse, exactamente por virtude da sua falta de democraticidade.

Terreno do Centro de Saúde

Há necessidade de desmistificar o processo do terreno do Centro de Saúde. Por favor, não subestimem a nossa capacidade de análise! Antes de mais, o Sr. Neves Pereira não é, de modo nenhum, aquele benemérito que querem fazer crer. Fez o seu negócio - com toda a legitimidade - mas aceitou prestar-se a representar o papel de benemérito, com direito a retrato no jornal e agradecimento oficial.

A questão tem outra face. Trata-se, antes de tudo o mais, de uma hábil - tenho que reconhecê-lo - manobra de diversão para esconder um negócio, de contornos subtilmente escamoteados dos não iniciados, com custos para o erário municipal, e benefícios para uns quantos cidadãos da nossa praça. Tudo isto, independentemente do bem que a nova Unidade de Saúde venha a proporcionar à população alfenense, devia ser público e transparente. Mas não é! Como querem que os tomemos a sério?

Zona Industrial II

Aquilo a que, em tempos, se pretendeu chamar "Nova Zona Industrial de Alfena", tendo em conta recentes decisões, impedirá, estamos convencidos, a alteração, no sentido que interessa aos alfenenses, dos "Limites da Freguesia" tal como hoje se encontram definidos na CAOP. Ao Município, nem aquenta, nem arrefenta! A Sobrado e a Valongo interessa como está e Alfena vai levar com as consequências - ambientais e outras - da desatenção de quem permitiu, em tempos não muito recuados, este estado de coisas. Vai a culpa, como sempre, morrer solteira?

Não nos alegram, bem pelo contrário, as perspectivas dos prejuízos que se adivinham. Cabe à actual maioria procurar e encontrar soluções de trabalho para a luta que se avizinha. Penso que lhe ficaria bem promover a criação de uma comissão paritária que incluísse as três forças políticas representadas. Se perdessem a questão, repartiriam equitativamente a "derrota", se a vencessem, ganhava Alfena inteira. Afinal, "o que é comum, interessa a todos"!

Ordem do Dia

Informação Escrita 

Perguntou a Coragem de Mudar se a execução orçamental, pelo banda das Receitas, estava a decorrer dentro da normalidade prevista. Não resistiu, o Sr. Presidente da Junta, a considerar capciosa a pergunta. Obviamente que é capciosa! Nem podia deixar de ser face à constante e deliberada ocultação destes e doutros elementos. De qualquer maneira, houve por bem responder, ipsis verbis, que "a execução está no que é expectável". Queira acreditar, Sr. Presidente, que tomámos boa nota desta sua afirmação. Para memória futura.

Acção Social e AVA

Sempre estranhámos a pouco saudável promiscuidade da Acção Social do Executivo e as acções de beneficência da AVA, enquanto organização - e actualmente, IPSS - nascida por obra e graça da autarquia. Isto, independentemente do mérito de quem a dirige, apesar de, em nosso opinião e, uma vez mais o afirmamos, preferirmos que este tipo de actividade, essencialmente caritativa, estivesse, toda ela, entregue ao CSPA, muito mais vocacionado e com larga experiência. Além disso, não surgiriam maledicentes comentários, feitos à "boca pequena", relacionados com ocultas razões desta acção social. Adiante.

Pode ver-se aqui uma excelente crítica, aliás perfeitamente justificada, à situação actual. Lamentámos o teor da intervenção da Dra. Manuela, até porque admiramos o seu empenho e a sua dedicação à causa.

Diz-se que os conselhos não têm qualquer valor, porque, de outra forma, vender-se-iam em vez de se darem. Apesar disso, aqui fica um: a Dra. Manuela só tem a ganhar em prestar publicamente contas dos dinheiros e de outros donativos que recebe e utiliza na AVA. Sejam oriundos da Segurança Social - como vai ser futuramente - ou tenham eles outras origens. Dra. Manuela olhe que "quem avisa, amigo é".

Partido Socialista

Recuso-me a falar do PS. É, em Alfena, infelizmente, um grupo politicamente amorfo, trazendo à colação questões menores, como quem tem medo de ofender o adversário, mesmo tendo capacidade para o fazer. Jamais o vi votar frontalmente contra a ditadura de maioria dos UpA, mesmo estando em causa arbitrariedades que o afectavam. Consta que recebem instruções no sentido de assim procederem, o que, a ser verdade, se lamenta. Para além de se ter transformando no paradigma do que não deve ser a política no poder local. Infelizmente, uma completa desilusão, ao fim de dois anos de mandato.

Período destinado ao Público

Fiz uma intervenção, no tempo destinado ao público, sobre o Talhão Militar existente no cemitério. Acompanhando o assunto desde o seu início, estranhei que, na sua requalificação, se incluísse um jazigo destinado aos Bombeiros de Ermesinde. Verdade seja dita que não é isto que se passa. Existe já um jazigo daquela Instituição que, por sinal, está pouco cuidado, havendo, a Junta, entendido requalificá-lo também, utilizando, para tal, o subsídio que habitualmente concede àquela Corporação. A minha estranheza derivou do desconhecimento da existência do jazigo em causa. Explicada a questão, nada tenho, obviamente, a opor à decisão da Junta e, porque legalmente impedido de dialogar no decurso da Assembleia, finda ela, tive a oportunidade de, junto do seu Presidente, justificar a minha intervenção.

J Silva Pereira


Post Scriptum:
Poderá ver-se aqui um indignado (mas com inteira razão) postal a propósito de uma disparatada afirmação do Sr. Presidente da Junta, referindo desconfianças, totalmente despropositadas, relativamente a membros da Oposição.
SP.  
  

Democracia Participativa

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Todos estes factores chamam-nos a refazer profundamente as práticas democráticas que unicamente podem ser operadas em direcção a uma verdadeira democracia participativa. Numa sociedade que tende a tornar-se cada vez mais “ilegível”, isto tem como principal vantagem eliminar ou corrigir as distorções devidas à representação, assegurar uma maior conformidade com a lei e com a vontade geral, e ser fundadora de uma legitimidade sem a qual a legalidade institucional não é mais que um simulacro.

 Não é ao nível das grandes instituições colectivas (partidos, sindicatos, igrejas, exército, escolas, etc.) – que hoje se encontram todas, em maior ou menor medida, em crise e que não podem desempenhar, desta forma, seu papel tradicional de integração e de intermediação social – que será possível recriar a dita cidadania activa. O controle do poder não pode ser, tão-pouco, património exclusivo dos partidos políticos, cuja actividade, frequentemente, se torna clientelismo. A democracia participativa não pode ser, hoje em dia, mais do que uma democracia de base.

A dita democracia de base não tem por finalidade generalizar a discussão a todos os níveis, mas determinar, com a participação do maior número, os novos procedimentos de decisão conformes com suas próprias exigências, como as que derivam das aspirações dos cidadãos. Tão-pouco poderia tornar-se uma simples oposição entre a “sociedade civil” e a esfera pública, o que estenderia ainda mais o domínio do privado e abandonaria a iniciativa política às formas obsoletas de poder. Trata-se, ao contrário, de permitir aos indivíduos que se ponham a prova, enquanto cidadãos, e não como membros da esfera privada, favorecendo ainda mais que se torne possível a eclosão e a multiplicação de novos espaços e a iniciativa e responsabilidade públicas.

O procedimento do referendo (que resulta da decisão dos governos ou da iniciativa popular, seja o referendo facultativo ou obrigatório) é somente uma forma de democracia dentre outras – e cujo alcance talvez se tenha super-estimado. Assinalemos, de uma vez, que o principio político da democracia não é o de que a maioria decida, mas que o povo é soberano. O voto não é por si mesmo, mais do que um meio técnico para consultar e revelar a opinião. Isto significa que a democracia é um princípio político que não poderia confundir-se com os meios dos quais se utiliza e que tão-pouco poderia ser produto de uma ideia puramente aritmética ou quantitativa. A qualidade de cidadão não se esgota no voto. Consiste, melhor, em colocar em prática todos os métodos que lhe permitam manifestar ou rechaçar o consentimento, expressar o seu repúdio ou a sua aprovação. Convém, assim, explorar sistematicamente todas as formas possíveis de participação activa da vida pública, que são também formas de responsabilidade e de autonomia por si, já que a vida pública condiciona a existência quotidiana de todos.

Mas a democracia participativa não possui, somente, um alcance político; tem também um social. Ao favorecer as relações de reciprocidade, ao permitir a recriação de um laço social, podem-se reconstituir as solidariedades orgânicas, debitadas hoje em dia, refazer um tecido social desagregado pelo advento do individualismo e a saída antecipada ao sistema da competição e do interesse. Em tanto quanto produtora da sociedade elementar, a democracia participativa anda de mãos dadas com o renascimento das comunidades vivas, da recriação das solidariedades de vizinhança, de bairro, dos locais de trabalho, etc..

Esta concepção participativa da democracia opõe-se, claramente, à legitimação liberal da apatia política, que indirectamente encoraja a abstenção e acaba por ser um reino de gestores, de especialistas e de técnicos. A democracia, afinal de contas, descansa menos sobre a forma de governo propriamente dita, do que sobre a participação do povo na vida pública, de sorte tal que o máximo de democracia se confunde com o máximo de participação. Participar é tomar parte, é provar-se a si mesmo como parte de um conjunto ou de um todo e assumir o papel activo que resulta desta pertença. “A participação – dizia René Capitant – é o acto individual do cidadão que o faz como membro da colectividade popular”. Vemos, através disto, como as noções de pertença, cidadania e democracia se encontram ligadas. A participação sanciona a cidadania que resulta da pertença. A pertença justifica a cidadania que permite a participação.

Conhecemos o bordão republicano francês: “Liberdade, igualdade, fraternidade”. Se as democracias liberais exploraram a palavra “liberdade”; se os antigos democratas populares se relacionaram com a “igualdade”; a democracia orgânica ou participativa, fundada na cidadania activa e na soberania do povo, bem poderia ser o melhor meio para responder ao imperativo de “fraternidade”.

Alain de Benoist
("Roubado" DAQUI, com adaptação da tradução brasileira, por opção de recusa consciente do novo acordo ortográfico) 

Democracia Representativa

A democracia representativa, de essência liberal e burguesa, na qual os representantes, através da eleição, estão autorizados a transformar a vontade popular em actos de governo constitui, no momento actual, o regime político mais comummente expandido nos países ocidentais. Uma das consequências disto é o facto de termos o costume de considerar que democracia e representação são de certa forma, sinónimos. Contudo, a história das ideias demonstra que não é assim.

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A democracia é a forma de governo que responde ao princípio de identidade entre os governantes e os governados, isto é, da vontade popular e da lei. Tal identidade remete à igualdade substancial dos cidadãos, ou seja, ao facto de que todos são igualmente membros de uma mesma unidade política. Dizer que o povo é soberano não por essência, mas vocação, significa que é dele de onde procedem o poder público e as leis. Os governantes não podem ser mais do que agentes executivos, que devem conformar-se aos fins determinados pela vontade geral. O papel dos representantes deve estar reduzido ao máximo; o mandato representativo perde qualquer legitimidade desde o momento em que seus fins e projectos não correspondam à vontade geral.

Contudo, o que acontece hoje é exactamente o contrário. Nas democracias liberais, a supremacia está dada à representação e, mais especificamente, à representação-encarnação. O representante, longe de estar “comprometido” somente em expressar a vontade de seus eleitores, ele próprio encarna dita vontade de fazer somente aquilo para o que foi eleito. Isto quer dizer que encontra em sua eleição a justificativa que lhe permite actuar, não tanto segundo a vontade daqueles que o elegeram, mas segundo sua própria – em outras palavras, se considera autorizado pelo voto a fazer aquilo que considere bom.

Este sistema está na origem das críticas que não deixaram, no passado, de estar dirigidas contra o parlamentarismo; criticas que reaparecem hoje através dos debates sobre o “déficit democrático” e a “crise da representação”.


Alain de Benoist
("roubado" DAQUI)

Romper Com A Mentalidade Dominante

"Por nossa ação audaciosa nós rompemos com a mentalidade dominante desse século e do mundo. Nós matamos em nós um mundo de modo a construir outro, um mundo superior estendendo-se até os céus. A soberania absoluta do dinheiro é quebrada para ser substituída pelo poder do espírito e dos valores morais. Nós não negamos, e não negaremos a necessidade do material no mundo, mas negamos e sempre negaremos o seu direito à preeminência."

(Corneliu Zelea Codreanu)

HÁ 200 ANOS...

Nós Também Queremos Ser Beneméritos!

Constou, aqui por casa, que, há uns tempos, um Alfenense de Gema tomou súbita consciência dos seus deveres de cidadania e, entrando de rompante na Junta informou estar na disposição de oferecer - i.e. dar (como oferta) -uma área de terreno a retirar de uma propriedade rústica que possui, e que se destinaria à edificação do Centro de Saúde.

O acto foi, obviamente, uma surpresa para os autarcas presentes, já desesperados pela ausência de gestos deste tipo por parte da ingrata população que os tinha elegido. E isto porque uma coisa é pôr o "votinho" na urna e outra, muito mais perturbante, é abrir os cordões à bolsa e ser benemérito.

A verdade, porém, é que o nosso recém-conscencializado Alfenense ali estava a oferecer - i.e. dar (como oferta) - o terreno capaz de resolver a questão da Unidade de Saúde, que há vários anos, se arrastava. Caía dos céus, aquela oferta - i.e. dádiva, cedência - e o Assessor Para Os Imóveis, esfregando as mãos de contente, ponderava já as vantagens económicas - para si e para quem mais merecesse - deste generosíssimo acto.

Certamente escoltado como preciosidade rara, lá seguiram todos para os Paços do Concelho onde um subserviente Arquitecto terá aplaudido a decisão - não só para exaltação do seu ego, mas, sobretudo, para agradar à sua hierarquia.

Não sabemos quem - ou sequer se todos - terá sugerido uma pequena compensação para tamanha generosidade. Coisa pouca, obviamente, sem significado, certamente, como, mais tarde explicaria brilhantemente o Autarca Putativo Presidente. Que não, argumentava o Benemérito, que nada mais fazia do que ressarcir-se de anteriores esquecimentos e que, por isso, não aceitaria, em troca de uma tão simples e insignificante oferta - i.e. dádiva -, o que quer que fosse!

Não concordaram os autarcas e respectivos Assessores. Pelo menos, se dignasse, o Benemérito, aceitar que, a expensas dos Paços, lhe fosse ofertado - i.e. dado (como oferta) - a construção dos acessos e o alvará de loteamento. Coisa pouca, também, obviamente, não mais do que uma meia dúzia de lotezinhos. Magnânimo, o Benemérito, aceitou com a modéstia que o caracteriza.

Apressaram-se, o Arquitecto a desenhar, o Autarca Putativo Presidente a preparar proposta devidamente fundamentada e o Jurisconsulto a dar parecer positivo (aliás, nunca dera nenhum negativo) - não fosse o diabo tecê-las - para logo que possivel, na reunião dos Paços, ser a mesma submetida a votação e aprovada. Como, de facto, veio a ser.

Há quem diga que o Benemérito se fartou de rir (baixinho) pela maneira como levou à pincha aquela súcia, aproveitando sàbiamente a incontrolável obsessão do Autarca Putativo Presidente em querer deixar de ser putativo. Pela nossa parte, não acreditamos em tal descortesia, preferindo crer antes na generosidade dos edis e Assessores. Consta mesmo que, por aqueles Paços foi (tem sido...,é...) frequente a generosa retribuição, em paga de ofertas - i.e. dádivas - vagas, ténues e inconsistentes. Não acreditamos! Invejosos, com certeza!

Não sabemos, cá por casa, o que haverá, de verdadeiramente verdadeiro em toda esta história que nos contaram. De qualquer maneira, já agora, para além de forte conscencialização dos deveres de cidadania, também temos um terrenito, coisa pequena, embora! Como havemos de fazer para oferecê-lo - i.e. dá-lo (como oferta) - de modo a que a súcia no-lo agradeça como ao Benemérito? Entrar, sem mais aquelas, pela Junta dentro? Publicar um anúncio no "Correio" ou no "Jornal Novo"? Arranjar quem assessorie a questão? Cumprimentar o Putativo Presidente? Alguém nos quererá dizer como? Que raio! NÓS TAMBÉM QUEREMOS SER BENEMÉRITOS!

  

Teoria do Município, de António Sardinha

Para o Congresso Nacional Municipalista do Porto em 1924, que não chegou a realizar-se, escreveu António Sardinha, então Presidente da Câmara Municipal de Elvas, as teses seguintes:

1ª Tese

O Município não é uma criação legal. Anterior ao Estado, é preciso defini-lo e tê-lo como organismo natural e histórico.

2ª Tese

A descentralização administrativa não é, por isso, suficiente para resolver o problema municipalista.

3ª Tese

Órgão da vida local, inteiramente extinta, mas que é preciso ressuscitar para que haja vida nacional consistente e intensa, o Município deve ser restaurado nos termos em que vicejaria hoje o velho e tradicional município mediévico, se o seu desenvolvimento não tivesse sido estrangulado por factores de sobejo conhecidos.

4ª Tese

Essa restauração do nosso antigo Município equivale a considerá-lo não como uma simples função administrativa, mas como um centro de vida própria, espécie de unidade orgânica, abrangendo todas as relações e interesses dos seus convizinhos, desde o ponto de vista familiar e económico até ao ponto de vista cultural e espiritual.

5ª Tese

Restaurado em tais condições, o Município, simultaneamente suporte e descongestionador do Estado, contribuirá para atenuar a crise mortal que este atravessa, vítima do centralismo excessivo que o depaupera e abastarda.

6ª Tese

Como, em harmonia com o meio físico e a sua estrutura económica específica, os Municípios se não podem reduzir a um tipo único, – e esse é o erro da legislação herdada da revolução francesa – os Municípios poderão e deverão classificar-se segundo as características que lhe imprimam personalidade em MUNICÍPIOS RURAIS, MUNICÍPIOS INDUSTRIAIS, MUNICÍPIOS MARÍTIMOS, etc., havendo que admitir o MUNICÍPIOS-CIDADE, para os grandes centros urbanos.

7ª Tese

A classificação dos municípios, requerida por eles, importa consigo uma lei orgânica própria, – ou foral –, que o Município redigirá, entrando em vigor desde que receba a sanção do poder central.

8ª Tese

E como, na tendência crescente para a substituição do “indivíduo” pelo “grupo”, é preciso constranger o sufrágio a aceitar novos moldes, a constituição das câmaras municipais deverá sair, em número igual, de vereadores eleitos directamente e de representantes ou delegados das associações e sindicatos existentes na área de concelho.

9ª Tese

Na eleição municipal terão voto, além dos cidadãos em pleno exercício desse direito, as mulheres viúvas com lar constituído.

10ª Tese

Revogar-se-ão, com critério prudente, as leis de desamortização no tocante aos Municípios, podendo estes adquirir terrenos para aforar nos termos do “casal de família”, – regímen a que igualmente poderão ficar sujeitos os baldios ainda existentes.

11ª Tese

Para semelhante fim necessitam os Municípios ser autorizados ao lançamento de um tributo ou imposto especial sobre os proprietários absentistas.

12ª Tese

Dentro dos Municípios e onde houver Misericórdias, a estas admiráveis e tão portuguesas instituições deverão pertencer as funções de assistência pública, como base local e consequentemente descentralizada, cabendo às câmaras municipais dispensar o apoio e auxílio de que as Misericórdias careçam para bem cumprirem a sua augusta missão.

13ª Tese

Poderão os Municípios federar-se constituindo “regiões” em substituição dos “distritos” – decalque da legislação francesa, sem realidade geográfica nem justificação tradicional.

14ª Tese

Aos Municípios que pela sua pequenez ou insuficiência financeira não seja possível existência autónoma, permitir-se-á também que se federem com outros, mas sem a perda da sua personalidade.

15ª Tese

A instrução primária deve ser de base técnica e regional.

16ª Tese

É imperioso restaurar as Províncias, dotando-as de órgãos próprios e adequados.

In À Sombra dos Pórticos