Junta de Alfena - Reunião do Executivo em Janeiro de 2011

Apesar de suficientemente escalpelizada, AQUI, a reunião da Junta de Freguesia do passado dia 12, julgo justificarem-se ainda algumas achegas que, sucintamente, passo a expor.

Aterro na margem da Ribeira de TabãosNão é aceitável que a Junta se apresente como vítima de um “desnaturado alfenense” que se queixou às autoridades das descargas de entulhos, de lixo e de resíduos de toda a espécie nas proximidades da Ribeira de Tabãos. Ao que parece a própria Junta depositaria por hábito, pelo menos a terra resultante da varredura das ruas – António Peixoto, dixit - embora o que por lá se vê seja muito mais do que isso. A Junta – que deveria ser a primeira entidade a dar exemplos de bom comportamento ambiental – abriu um precedente que vai custar a fechar. Mais grave ainda, é ter entendido que a ilicitude, pelo facto de ser ela a cometê-la, não seria tão ilegal assim! Agora, os alfenenses, por virtude da pouca solidariedade do “desnaturado” queixoso, terão que suportar ruas mal varridas.
Valha Deus à nossa Junta!!

Zona Industrial IIFoi uma defesa acérrima, envolvendo quase todos os membros da Junta, a que foi feita da “nova Zona Industrial”. Dali só viriam coisas boas, não só para Alfena, mas para todo o Município. Foi mesmo afirmado que as receitas provenientes dos impostos que adviriam do empreendimento seriam “mais do que suficientes para liquidar a dívida da Câmara”, a qual, como se sabe, monta a 30 M€ (trinta milhões de euro). Para quem, confessadamente, pouco percebe de contas – o que não é de admirar, dada a sua formação no âmbito do Direito – fazer uma afirmação tão peremptória, é obra! Apenas por curiosidade, muito gostaria eu de saber que contas o Sr. Presidente fez.
Parafraseando B. Schulerg, “O que fará correr (assim tanto) a nossa Junta?”.

PDMNo reconhecimento implícito da sua presença em várias reuniões relacionadas com o PDM, o Sr. Presidente afirmou que o fizera na condição de membro da Assembleia Municipal. Na qualidade de Presidente de Junta esteve presente apenas uma vez, mas acompanhado dos restantes membros do Executivo (seria a celebérrima “visita guiada”?). Como se sabe, por lei, a Junta não pode delegar no Presidente as questões relacionadas com o PDM. Isto por razões que, a mim, me parecem bastante óbvias. Dando, porém, de barato esse facto, seria excelente que a Junta, através do Sr. Presidente, colocasse à disposição dos alfenenses as informações de que dispõe. Porque é estranho que, apesar de várias vezes questionado, até agora apenas se tenham obtido “não-respostas”.
Só uma questão mais: Não será o Sr. Presidente membro da Assembleia Municipal por inerência da sua qualidade de Presidente da Junta de Alfena?

Primeiro Passo no Cumprimento da Lei

Finalmente!!
Primeiro Passo no Cumprimento da Lei!!

Finalmente a nossa honorável Junta de Freguesia deu um passo em frente no sentido do cumprimento da Lei e da transparência dos actos que pratica!

Pela primeira vez foi colocada em linha uma acta da Assembleia de Freguesia – referente à reunião de Setembro de 2010 – seguramente devido à insistência de alguns alfenenses afectos ao Movimento Coragem de Mudar. De facto, ao longo de 2010, que nas mais variadas oportunidades – reuniões do Executivo, Assembleias de Freguesia e, também, na blogosfera – a questão era colocada, obtendo-se, apenas, vagas respostas. Prometida a publicação no final daquela Assembleia e aprovada a Acta respectiva em Dezembro passado, eis que a vemos, finalmente, publicada no sítio da Junta.

Aconselhamos, a quem interessar, a gravá-la no próprio computador ou, pelo menos, a imprimi-la pois, ou nos enganamos muito ou, brevemente, de lá desaparecerá.

Também foram colocados em linha, no mesmo sítio, o Plano de Actividades, o Orçamento, o PPI e o Mapa de Pessoal, todos para 2011, o que também se assinala com agrado.

Não convém, mesmo nada, é embandeirar em arco por força do sucedido. Ainda há muitos maus hábitos a modificar e seria bom continuar-se agora com outro passo em frente: a publicação das actas do Executivo e do Mapa mensal de Execução Orçamental.

Finalmente uma chamada de atenção ao administrador do sítio: todos estes documentos e os outros que, inevitavelmente, se seguirão justificam ser inseridos em lugar de destaque, com eventual ligação a partir da página inicial. Que diabo! Um pouco de imaginação, por favor!