"O que mais temo nas eleições é a iliteracia dos eleitores"
Nota 16 - Vamos lá, então, a votos - Parte 2 - "Fazer Diferente" - A gestão Financeira da Autarquia (achega final)
Por ter entendido que o postal anterior sobre este mesmo assunto já se alongava demasiado, não editei a parte final do rascunho. Preferi realçá-la através de um novo postal, considerando a sua importância.
Refiro-me, expressamente, ao controlo que os cidadãos têm o direito - e o dever - de fazer em relação à forma como o seu dinheiro é gerido. João Paulo Baltazar, no seu primeiro opúsculo de campanha, afirma, a páginas 09, que os valonguenses "podem continuar a confiar. Confiar que o dinheiro, que é deles, é bem gerido". Ora isso é que nunca! Confiar, de forma cega NUNCA! A "boa" gestão deles sempre trouxe uma única coisa: dívidas que, todos nós, tarde ou cedo, temos de pagar.
Antes de votar, os cidadãos deveriam perguntar a si próprios se entregariam as suas finanças pessoais, ou do seu negócio, as suas poupanças e as dos seus filhos, o seu património...àqueles a quem pensam dar o voto. Creio que ninguém o faria! Então porquê confiar cegamente o património e as finanças colectivas?
A Lei supõe que a Assembleia de Freguesia (Municipal, quando é o caso) exerça esse controlo. Todavia, não o faz, pelo menos de forma eficaz. A discussão sobre o orçamento é nula, sem poder de veto quanto às opções previstas e não existe um prévio parecer de qualquer entidade credível sobre a qualidade dos documentos. Depois e para nosso mal, essa coisa pretensamente democrática que é o voto maioritário, resolve sempre (e quase sempre mal) a questão.
Admito que comissões, politicamente independentes, uma espécie de mini-tribunais de contas, de freguesia e de concelho, seria uma medida minimizadora dos desmandos orçamentais das autarquias. Um controlo assíduo - mensal, se possível - da execução orçamental, seria já um avanço razoável.
O Orçamento Participativo que o PS - José Luís Marques pretende implementar é, apenas, uma pequena medida, das muitas necessárias, e, como disse já, penso que será pouco eficaz no quadro político actual.
As finanças locais são assunto tabu, de que se não fala e até se procura esconder, o mais possível, como os UpA fizeram (1) no mandato que termina. Ora, deveria ser exactamente o contrário: o assunto mais visível, mais aberto a todos, mais criticável, mais discutido e que maior consenso reunisse.
Exactamente aquilo que não é! E, afinal, É O NOSSO DINHEIRO!
J Silva Pereira
(1) Os Unidos estão, aí, uma vez mais! Quanto a finanças, será bom não esquecermos nunca que a sua primeira figura (Arnaldo Soares) foi o Vereador que, em dois anos seguidos apresentou orçamentos completamente irrealistas, usando e abusando de aumentos artificiais de receitas e que o TC se viu obrigado a chumbar. O plano de saneamento financeiro que subscreveu, não teve melhor sorte. Receio seriamente, que tanta aselhice assente, agora, arraiais na Freguesia.
Sem comentários:
Enviar um comentário