Assembleia de Freguesia de 19 de Dezembro

O Homem põe e Deus dispõe, diz o Povo e com razão. Tinha pensado escrever sobre a Assembleia, pelo menos durante o fim de semana que se lhe seguiu, mas foi, de todo, impossível, por razões de ordem vária. Mas o Povo também diz que vale mais tarde do que nunca e, dando razão, ao Povo, aqui vão algumas questões que guardei, nos escaninhos da memória, para este dia.

A nova composição

Várias caras novas, outras conhecidas, algumas de há muito. Na Mesa, temos um novo Presidente, ainda hesitante na orientação dos trabalhos, mas a Assembleia não lhe deu muito que fazer.

O Executivo, algo variado relativamente ao mandato anterior, mas com os três "políticos profissionais" em quem 24% dos eleitores continua a dar a sua confiança, para o bem, ou para o mal.

Na Assembleia, dos três membros do PS, um deles transitou do mandato anterior e o PSD reapareceu neste mandato com três caras bem conhecidas dos Alfenenses.

Antes da Ordem do Dia

Intervenções de circunstância e votos natalícios. Pouco mais!

Ordem do Dia

De verdadeiramente importante houve, apenas, a apreciação e votação do Orçamento, do PPI e do Mapa de Pessoal. Tudo passou sem dificuldade, dada a maioria absoluta reinante. O Presidente da Junta não resistiu a um comiciozinho a propósito do Orçamento. A oposição votou contra ou absteve-se, já não sei bem e apresentou declaração de voto. A população presente, eu próprio incluído, ignorante de toda a documentação, continuou tão ignorante como antes da Assembleia.

E chamam a isto, Democracia, isto é, o governo do Povo! Estranha coisa!

De referir, desde já, que não foram apreciadas, nem votadas, as Opções do Plano, peça fundamental dos documentos de gestão previsional. Com efeito, não é possível orçamentar seja o que for sem se saber, com exactidão, o que se pretende fazer durante o período.

Custa-me, também, a perceber que o Presidente da Assembleia tenha subscrito o Edital convocatório sem interpelar sobre este mesmo assunto, quem o elaborou.

Justifica-se uma leitura atenta da Lei 75/2013 para que falhanços deste tipo se não verifiquem. Mas não acredito muito. Há já alguns anos que me bato, em Alfena, pela qualidade e pela transparência da documentação financeira, todavia sem êxito.

Continuemos teimando!

Pessoa amiga, entretanto, fez-me chegar às mãos a documentação apreciada. Irei, calmamente, analisá-la, prometendo voltar, brevemente e neste local, ao tema.

Seguiu-se, pouco depois, a apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta. Ninguém se pronunciou sobre o assunto, o que não impediu mais um comiciozinho do autor da prosa.

Depois da Ordem do Dia - Intervenção do Público

Interveio o Sr. Celestino Neves, Amigo Caro e cidadão atento, interessado e interventivo. Autor do blogue "A Terra Como Limite", é, actualmente, membro da Assembleia Municipal. E interveio sobre o velho tema da "lei da rolha" que dura e continuará a durar na política alfenense.

Perguntou ao Presidente da Assembleia se iria tomar qualquer atitude relativamente à obrigatoriedade de registo para o acesso, no sítio da Junta, aos documentos da Assembleia. Talvez desconhecendo o que se tratava - será que, em alguma altura, se terá registado para aceder aos documentos políticos? - o Presidente da Assembleia deu a palavra ao Presidente da Junta que perorou, no seu estilo de fazer chorar as pedras, sobre a liberdade reinante. Quem o conhece, ficou perfeitamente ciente de que a "lei da rolha" vai continuar,  

E, hoje, 8 dias depois da Assembleia, a "lei da rolha" continua efectivamente, impávida e serena!

J Silva Pereira

Alfena É Única! Não Há Outra Como Ela!

Factos

No mês passado, não sei exactamente o dia, recebi uma carta da AVA - Associação Viver Alfena, remetendo-me um Edital referente às "Eleições para os Corpos Gerentes" da Associação.

Pelo meio referido ficavam "convocados (...) todos os Associados com direito a voto para a Assembleia Geral da AVA com vista à eleição dos Corpos gerentes para o triénio 2014/2017, a realizar no dia 11 de Dezembro de 2013 (quarta-feira) obedecendo o respectivo processo eleitoral aos seguintes trâmites:" 

Seguia-se a descrição de 5 passos necessários à concretização do processo, o primeiro referente ao Caderno Eleitoral - a afixar a partir de 12 de Novembro - o segundo relativo às Listas concorrentes - a entregar até às 17 horas do dia 27 de Novembro - o terceiro referente à Assembleia de voto - sediada nas instalações da secretaria, funcionando das 10H00 às 22H00 - o quarto dando conta da afixação dos resultados, imediatamente após o fecho das urnas e o quinto informando como poderiam ser resolvidas as dúvidas eventualmente suscitadas pelo Edital.

Ambos os documentos vinham assinados pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral - Dr. Arnaldo Pinto Soares - que, para desgraça dos Alfenenses (1) foi eleito Presidente da Junta nas ultimas eleições (2)

Hoje, dia 17 de Novembro, encontrei, eventualmente depositado na passada 6ª. feira na minha caixa do correio, um sobrescrito com carimbo dos CTT do dia 13, contendo uma carta datada de 6 deste mês - 7 dias de calendário, de diferença - convocando todos os Associados para comparecerem na Assembleia Geral Ordinária a realizar no Centro Cultural de Alfena, no dia 19 de Novembro de 2013, pelas 21:00 horas (3), com a seguinte Ordem de Trabalhos:

                              1. Apresentação do Plano de Actividades para o ano 2014

                                        2. Apresentação do Plano Orçamental para o ano 2014

                                        3. Eleição para o triénio 2014/2017

                                        4. Outros assuntos de interesse

[Segue-se uma nota relacionada com uma segunda convocatória para a hipótese de inexistência de quorum, aquando da primeira e lembrando que as deliberações (seriam) aprovadas por maioria simples dos membros presentes].

A convocatória vinha assinada pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. Arnaldo Pinto Soares.

Agora é que eu não percebi! Vamos lá ver se eu entendo:

Está em curso - iniciado a 12 do corrente com a afixação do Caderno - um processo eleitoral, desencadeado pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, processo esse que terminará no dia 11 de Dezembro, com a afixação dos resultados (...), imediatamente após o fecho das urnas.

Paralelamente, a mesma pessoa convoca uma Assembleia para o dia 19 de Novembro onde se procederá à "Eleição para o triénio  2014/2017" (ponto 3 da O.T.), eleição essa antecedida da "apresentação do Plano de Actividades para o Ano 2014" e do "Plano Orçamental para o ano de 2014" 

O Dr. Arnaldo Soares é digno discípulo do Dr. Rogério Palhau, que dizia que "em Alfena a Lei era ele!". Eleito que foi Presidente da Junta - depois de desastrosa passagem pela Vereação da Câmara - regressou convencido de que poderá fazer o que lhe apetece, mesmo à revelia da Lei. A Lei, no caso presente, são os Estatutos da IPSS - não esqueçamos que a AVA é uma IPSS e deve prestar contas dos seus actos à Tutela (Segurança Social) - e eventuais regulamentos devidamente aprovados.

Há não muito tempo era possível acompanhar a vida da AVA e consultar os seus documentos através da visita ao sítio. Este, actualmente, desapareceu. Julgo que foi na penúltima Assembleia de Freguesia que a Coragem de Mudar questionou a Dra. Manuela sobre esse desaparecimento, obtendo, como resposta, um lacónico "Não sei o que se passa". Como era possível não saber, sendo ela Presidente da Direcção? Andaria, por ali já, a mão mafiosa do Presidente da Mesa da Assembleia Geral, adepto confesso da "lei da rolha" como se constata pelo sítio da Junta?

Os associados estão, neste momento, impossibilitados de verificar se a legislação invocada na Convocatória e no Edital suporta legalmente os actos em causa. Mas há, pelo menos para já, duas impossibilidades inequívocas, cujas são, em primeiro lugar, a REALIZAÇÃO DE DOIS PROCESSOS ELEITORAIS SIMULTÂNEOS e, em segundo, a aprovação dos Planos de Actividades e Orçamental (pontos 1 e 2 da Convocatória), visto que os pontos da OT não referem, EXPRESSAMENTE uma DELIBERAÇÃO sobre eles, mas, apenas, a sua APRESENTAÇÃO, não podendo, pois, ser votados.
Acresce que a Convocatória não foi expedida com a antecedência legal, o que invalida esta "hipótese" de assembleia. Como acima refiro, embora a carta esteja datada de 6 deste mês, apenas foi expedida a 13. 

Nada disto é incompetência! São situações deliberadamente criadas por razões de poder pessoal e de "controlo".

J Silva Pereira

(1) Já aqui referi o que penso desse personagem

(2) Embora com menos de 1/4 do eleitorado, enquanto 3/4 dos eleitores se "marimbavam" para ele
(3) À hora em que decorre o Suécia-Portugal para a 2ª mão do play-off do Campeonato do Mundo
JSP

Actualização em 18/11/12 15H35
Acabei de receber um sms comunicando que "a assembleia geral marcada para o dia 19 foi adiada para o dia 28 à mesma hora"
Eu não acredito! Recuso-me a acreditar em tanta incompetência! Como é possível considerar que uma simples sms possa alterar uma Convocatória escrita? Em que Terra se pensa que estamos? Em Alfena, pois claro!
O adiamento para 28 não tem qualquer valor, como, aliás, não tem esta assembleia. Pelo menos até terminar o processo eleitoral desencadeado pelo Edital de 11 de Outubro de 2013.

JSP

ALFENA, a JUNTA e a A.V.A

Alfena e Rio Leça

Fará, depois de amanhã, exactamente um mês que o actual Executivo tomou posse. Neste período de tempo terá levado a cabo uma Reunião pública - e digo "terá" porque nada consta no seu sítio  - e um evento de carácter lúdico. Quanto a reuniões privadas, quantas foram e sobre que assuntos, desconheço eu e desconhecem os alfenenses, porque a política, por estes sítios é - como tem sido nos últimos anos - apenas para alguns! 

A área política do sítio continua hermeticamente fechada, como convém. E não se vê volta!

O evento lúdico realizou-se no pretérito Domingo, dia 10, e foi promovido pelos "Filhos da Pauta" (raio de nome! Quando é que a civilização chega a Alfena?) com o apoio da Junta e consistiu num magusto com música e animação. Entrada livre e gratuita! Serão os "Filhos da Pauta" beneméritos, até agora desconhecidos ou dar-se-á o caso dos "Filhos da Pauta" e a Junta de Freguesia ser tudo a mesma coisa?

Consultado o opúsculo eleitoraleiro dos UpA, nada consta quanto a magustos! Infeliz esquecimento, porque, com certeza, a "tradição" será para manter. Para o ano haverá outro e o mesmo para os anos seguintes. Haja dinheiro, de todos nós, claro, e contribuamos colectivamente, para o esquecimento das agruras da vida!

AVA - Associação Viver Alfena

Realizar-se-ão eleições para os Corpos Sociais desta IPSS no próximo dia 11 de Dezembro. Como se sabe, a AVA foi criada por inspiração dos UpA e independentemente das acções (boas!) que desenvolve, não deixa de desempenhar um papel político capitalizando votos, nas alturas próprias, para os "Unidos".

Pena é que os demais Partidos e Movimentos políticos, com acção em Alfena, ainda se não tenham apercebido da importância do "controlo" das variadas colectividades da cidade, para contrariar, de algum modo, a demasiada afinidade com o Grupo no Poder.

Pessoalmente, preferia que elas fossem, efectivamente independentes - como, presentemente, parece ser o CSPA - e se dedicassem à respectiva missão, sem virus partidários. Mas, no que a portugueses respeita, não será nas décadas mais próximas que crescerão politicamente de molde a que a promiscuidade se erradique.

J Silva Pereira

Post Scriptum

Já me esquecia de referir que, para o mês que vem, teremos o habitual "Desfile de Pais Natais Motards",de que tanto gosta o nosso Secretário!

Ou não? É que, até ao momento, ainda não editaram o prometido "boletim informativo de eventos" (4º.compromisso eleitoral).   

JSP  

...E Tudo Começa Pelo Princípio...

Tal como o da Câmara Municipal, sou visitante assíduo do sítio da nossa Junta. Mais por teimosia rotineira do que por outra razão, já que é raríssimo encontrar algo que valha realmente a pena ver. Tem sido mais uma montra de vaidades, um cartaz de eventos, normalmente motorizados, tão ao gosto do anterior - e reeleito - Secretário do que de verdadeira informação política e autárquica. Essa, mesmo pouca ou nenhuma, está aferrolhada por palavra-passe e registo prévio. E tudo indica que vai continuar assim...

Entretanto, ontem 1 de Novembro, fui surpreendido com a fotografia, em primeira página, do novel Presidente, incorporada na habitual mensagem aos Fregueses. Se suceder o mesmo que no mandato anterior, tê-la-emos para "meditação" durante os próximos quatro anos!

Não se esquecendo de agradecer a confiança nele depositada - de facto, menos da quarta parte dos 12198 recenseados colocou a cruzinha nos UpA, enquanto que as três partes restantes não lhe deram confiança nenhuma - acrescenta, logo de seguida, uma precavida desculpa para a eventual não execução dos 64 compromissos assumidos durante a campanha, alegando as dificuldades  que o país atravessa, bem como a própria insuficiência de recursos. As desculpas habituais do pobrete, mas alegrete, que nos custa mais de VINTE MIL EUROS por ano!

Ora, é preciso nunca esquecer que o dinheiro gasto - mal ou bem, não interessa - sai dos impostos de TODOS NÓS e não é aceitável que alguém, que em muito pouco contribui para eles - o ordenado que vencem sai, ele também, dos impostos que pagamos, mesmo que algum fique retido -  o gaste mal gasto, na satisfação das suas ambições pessoais.

Já agora, um pequeno esforço no discurso, sobretudo quando escrito. Um Português aceitável, recomenda-se, nomeadamente a quem antecede o nome com o DR. Por muito que lhes doa, nem todos os alfenenses são ignorantes!

J Silva Pereira

Post Scriptum - No menu de "Editais" encontra-se colocado um, provavelmente referente à próxima reunião do Executivo. Digo «provavelmente», por duas razões: a primeira, porque, de Edital, apenas tem o título, sendo omisso na habitual fórmula introdutória. A segunda, porque nenhuma data (dia 6, a primeira quarta-feira?) nem nenhuma hora são referidas, de modo que, quem estiver interessado em assistir - não vale o trabalho! - deverá aparecer por lá, pelas 9 da manhã e esperar até às 9 e meia da noite. Neste espaço de 12 horas e meia, provavelmente, realizar-se-á a reunião.

Mas, que mal fizemos nós para aturar tanta incompetência?
JSP

EU DIGO NÃO AO HALLOWEEN

O Halloween NÃO é tradição Portuguesa!

AUTÁRQUICAS 2013 - Alfena - Últimas Observações

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No seguimento do postal de ontem, parece-me necessário efectuar ainda uma análise que, espero bem, seja a última. Os factos são o que são e as suas consequências não podem ser alteradas.

Muito rapidamente, portanto, dou nota de algumas questões que me parecem pertinentes, as quais, quanto mais não seja por curiosidade, justifica-se ficarem registadas.

Ei-las:

I - As imagens aqui reproduzidas representam a votação registada em Alfena para os três Órgãos Autárquicos;

II - A Abstenção é enorme! Muito próxima da metade do eleitorado! Já, AQUI, me referi ao assunto.

III - Para a Câmara e para a Assembleia Municipal há uma certa uniformidade de votação, melhor dizendo, há uma certa coerência dos votantes. A votação varia entre um máximo de 40,58% e um mínimo de 32,38% para o PS e para o PSD e entre um máximo de 8,14% e um mínimo de 3,16% para o PCP, BE, CDS/PP, Brancos e Nulos. 

IV - A incoerência surge na eleição para a Assembleia de Freguesia, onde os UpA vão buscar 43,30%, retirando ao PS 20,08%, ao PSD 12,10%, ao PCP 2,09%, ao BE 4,87%, ao CDS/PP 3,43% e aos "brancos" 3,87%, num total de 46,44% (A diferença de 3,14%, entre a percentagem dos UpA e o total ganho, deve-se ao âmbito da análise, que assumiu sempre as maiores percentagens, quer máximas, quer mínimas e independentemente de serem da votação para a Câmara ou da votação para a Assembleia Municipal).

V - A explicação para semelhante incoerência está, a meu ver, na boa qualidade de "vendedores da banha da cobra" reconhecida aos UpA, excelentes conhecedores do Manual do Político Mentiroso, já aqui referido.

VI - Se outras explicações houver - e haverá, com certeza - prometo, desde já, que as publicarei em primeira página, salvo se, pela inconveniência de sua linguagem, justificarem, antes, o "caixote do lixo".  

  J Silva Pereira

AUTÁRQUICAS 2013 - Análise de Resultados

Autárquicas 2013 - Freguesia de Alfena - Mapa de Votações

Conforme prometi AQUI, publico hoje alguns gráficos que obtive do Edital que está patente no sítio da Junta de Freguesia, Edital esse que resumi no Mapa que encabeça este postal.

Durante a análise dos resultados verifiquei a, digamos, estranha tendência para uma acentuada diminuição de votantes,, especialmente a partir da Mesa 7, como que "partindo" o gráfico ao meio.

Paralelamente, o número de abstenções acentua-se, também a partir da Mesa 7, como contrapartida evidente à diminuição de votantes. 

Gráfico da Votação por Mesas e Linhas de Tendência. Não inclui Abstenções, apenas Votantes

Considerando que as Mesas têm, cada uma, um total de mil eleitores e que os cadernos estão seriados por ordem numérica de inscrição - haverá, eventualmente, situações em que não será exactamente assim, mas cujo número não é relevante - depreende-se diminuir a idade e a antiguidade na Freguesia a partir da Mesa 1 e no sentido das restantes. Pode dizer-se que, quanto mais jovem e menos antigo na freguesia for o eleitor, mais elevado é o seu «número» e, por isso, é relegado para as últimas Mesas.

Assim sendo, pode, com propriedade, afirmar-se que, por um lado, a juventude tende, cada vez mais, a alhear-se da política, mesmo a autárquica, que lhe está mais próxima, bem como também, os mais recentemente chegados à Freguesia, se sentem pouco entusiasmados com o que vêem, com o que encontram e com a qualidade de quem dirige. 

Gráfico de Votação por Mesas e Linhas de Tendência de Votantes e de Abstenção, em percentagem

Neste gráfico, a tendência crescente da abstenção só é contrariada, embora pouco, pela Mesa 9, o que confirma o acima exposto. 

Gráfico de Votação por Mesas - Votantes vs Abstenção

Julgo que esta situação, altamente preocupante, se deve, sobretudo e como acima refiro, à fraca qualidade dos nossos políticos, incapazes - ou não querendo - de desenvolver acções de carácter e de empenho cívico junto do grupo etário mais jovem, de molde a preparar uma geração mais consciente e interessada nos problemas da terra.

Paralelamente, a "lei da rolha" reinante, a falta de transparência da actividade pública, a parcialidade e o nepotismo, bem como a tendência quase inata do uso e abuso de acções mais ou menos escusas, inequivocamente afastam da "res publica" muita gente de qualidade.

J Silva Pereira

AUTÁRQUICAS 2013 - O Rescaldo

(Clique para ampliar)

Errare Humanum Est

Não tenho qualquer possibilidade de determinar onde e por quem o erro foi cometido. Mas , a verdade é que ele existe. Nada de importante e não afecta os resultados, mas NÃO DEVIA TER ACONTECIDO!

Se o benévolo leitor reparar bem na imagem - retirada do sítio da CNE - que encima o postal poderá verificar que o número de votantes, da Freguesia de Alfena e para a Assembleia Municipal,  é de 7029 cidadãos. Todavia, em Alfena, apenas votaram 7026 cidadãos, como facilmente confirmará no mesmo local, mas nos gráficos relativos à Câmara Municipal e à Assembleia de Freguesia!

Inequivocamente, alguém se enganou, fosse na contagem, fosse na transmissão da informação, fosse no registo da CNE...nalgum sítio foi!

J Silva Pereira

A DEMOCRADURA ALFENENSE - Sinais

A Informação na Democradura!

Todos sabem - embora nem todos tenham disso consciência - que a Junta de Freguesia de Alfena está, há cerca de oito anos, nas mãos de um grupo, pretensamente político, chamado «UpA», o qual se prepara para, por mais quatro anos, gerir, em regime de Democradura, a nossa cidade.  

A manipulação da informação pública é uma das características dos sistemas ditatoriais e, esta Democradura, não foge à regra. Mantém-se em vigor, a política de registo prévio para acesso aos documentos oficiais no sítio da Junta, por decisão antiga do ilustre ex-Presidente, pesem embora as várias intervenções da Oposição durante o Mandato que, recentemente, acabou. Aliás, os próprios documentos oficiais da Assembleia de Freguesia sofrem da mesma restrição, por exorbitância das funções presidenciais, apesar da promessa do ex-Presidente da Assembleia que, dela, aliás, rapidamente se "esqueceu".

Todavia, quando as novas interessam, há que publicitá-las! O problema surge quando a notícia não é exactamente aquela que gostariam de publicar e, quando assim é, toca a manipulá-la para disfarçar e esconder o que desagrada.

Felizmente há quem saiba ler nas entrelinhas!

A imagem que encabeça este postal foi obtida do sítio da Junta e tem, conforme assinalado, um erro e uma omissão! Explicando:

O "erro": Não é verdade que "mais de 43% do eleitorado optou pela continuidade."

Na realidade, a votação dos UpA foi de 23,94% do eleitorado! A percentagem de 43,30% obtida está relacionada, não com o eleitorado, mas sim com o número de votantes, o que não é a mesma coisa (ver AQUI)!

A omissão: A Junta "esqueceu-se" de acrescentar que, apesar do resultado maioritário, os UpA perderam um Mandato (tinham 8 e passaram para 7(ver AQUI), como resultado de uma gestão "para esquecer"(ver AQUI), bem como da abstenção dos grupos etários mais baixos ou dos fregueses mais recentemente chegados à Cidade, como demonstrarei em próximo postal.

J Silva Pereira

5 DE OUTUBRO DE 1143

" A inteligente política religiosa de D. Afonso, ajudado por D. João Peculiar, continua. Ambos sentem vivamente que o pequeno Reino ocidental, confinado entre o leonês, o sarraceno e o mar, deve ter um sólido apoio externo. Esse ponto de apoio será Roma, cabeça da Cristandade, sede indiscutida do governo espiritual dos povos, fonte donde emana para todo o Ocidente, a legitimidade dos Príncipes ( ... ) Vários legados pontifícios são enviados em missão a Portugal. D. Afonso aproveita a visita de Guido de Vico para atar mais estreitas relações e prestar juramento de vassalagem a Inocêncio II. Quando, em Outubro de 1143, na conferência de Zamora ( cujo fim é regular a Paz de Tui, fortalecida após a batalha de Val de Vez) o imperador lhe reconhece expressamente o título de Rei na presença de Guido, é de supor que o legado-cardeal, seguro já das suas boas intenções para com a Igreja, tenha influído no acto. "
João Ameal, « História de Portugal »

Publicado AQUI, por Cristina Ribeiro 

AUTÁRQUICAS 2013 - Resultados

Quadro de Resultados Comparados - 2009/2013

(clicar para aumentar a imagem)

Breve Análise Comparativa dos Resultados

1. O número de inscritos (12.761) na Freguesia aumentou em 564, mas, paralelamente, o número de votantes (7.026) diminuiu em 554;

2 . O número de votos brancos e nulos aumentou, respectivamente para 253 e 279 ( 3,60% e 3,97% dos votos expressos e 1,98% e 2,19% do número de inscritos)

3. A abstenção subiu para 5735 eleitores (44,94%), tal significando mais 1.118 (7,09%) do que em 2009. Quase metade da população recenseada não cumpre o dever/exerce o direito de votar.

4. A Coragem de Mudar e o Bloco de Esquerda não concorreram. Os Unidos por Alfena viram diminuída a sua votação em 979 votos - (9,75% dos votantes e 9,13% dos inscritos), o que originou a perda de um mandato. O PS perdeu 91 votos (0,30% dos votantes e 1,27% dos inscritos), ambos a favor do PSD - 1587 votos (22,59% dos votantes e 12,44% dos inscritos) e da CDU - 158 votos (2,53% dos votantes e 1,14% dos inscritos).

5. Os UpA receberam 3042 votos (43,30% do votantes e 23,84% dos inscritos). Tal significa que esta força política irá governar, sozinha, a cidade de Alfena por vontade de menos de 1/4 dos eleitores! 

Esta é a Democradura (neologismo com o significado de Ditadura Democrática, ou, se quisermos, de Democracia Ditatorial) que temos, aqui por casa, com "lei da rolha" e tudo!

AUTÁRQUICAS 2013 - Fim de Campanha

"O que mais temo nas eleições é a iliteracia dos eleitores"

Nota 22 - Vamos lá, então, a votos - Hoje, dia 29 de Setembro

Hoje,

deixo ao benévolo leitor, um tema de meditação!

AUTÁRQUICAS 2013 - Notas de Campanha

O Grito, de Edvard Munch (Origem Wikipédia)

Nota 21 - Vamos lá, então, a votos! - OS   G R I T O S

Este é o meu último postal anterior ao acto eleitoral. Faço-o sob a forma de grito, ou, melhor, de dois gritos. Um sobre a Campanha propriamente dita e outro sobre o assunto de que ninguém falou, o Urbanismo:

I

Por favor, acabem com o circo! Elucidem os eleitores, contribuindo para a extinção da iliteracia política, mas acabem com o circo!
Pedir votos oferecendo churrasco, esferográficas e bonés, ao som de música pimba, é menorizar eleitores e candidatos!    

II

Pensem a cidade, pensem Alfena para daqui a 50 anos! E façam dela uma cidade planeada, de boa e bela arquitectura, moderna mas com respeito pelo passado, sem poluição, limpa, asseada, com boas áreas verdes, interessante de ser vista e agradável de nela se viver. Aquilo que, hoje em dia, se apelida de cidade sustentável!   

AUTÁRQUICAS 2013 - Notas de Campanha

"O que mais temo nas eleições é a iliteracia dos eleitores"

Nota 20 - Vamos lá, então, a votos - Parte 6 - O Rio Leça

Sempre que há eleições, vem, à baila, o Rio Leça! A poluição do Leça, as cheias do Leça, a limpeza do Leça, as levadas do Leça, os moinhos do Leça e o que mais houver do Leça!

Passam as eleições e...o Leça vai passando, umas vezes suave, outras, violento e às vezes nem passa, de seco que vai. Aliás, o Leça já há muito que é um rio "morto". Tem sido considerado um dos mais poluídos da Europa, pois, de há muito, vem sofrendo os efeitos da falta de tratamento dos resíduos industriais, em muitos casos, lançados directamente nas suas águas ( fonte:Wikipédia ).

Anualmente a autarquia convida a população a participar de uma acção de limpeza, que promove, geralmente, no início do Verão. Sem grande êxito, porque, e a verdade é só uma, pouca gente se preocupa, de facto, com o Rio Leça.

Conheci Alfena no início da década de 1960, já lá vão mais de 50 anos e recordo-me que, por essa altura, a "garotada", sempre que podia, ia pescar ao Rio Leça. Não me recordo com que êxito, mas certamente que com algum, pois, doutra forma, não perderiam tempo com a tarefa.

Seria excelente que se encarasse, de frente, a situação actual e que, para além das acções de limpeza - mas profissionalizadas (e isto aqui já é com a autarquia) e não umas quantas acções de características amadoras - se fizesse um efectivo esforço de recuperação dos moinhos e das levadas. Não basta orçamentá-las - e não alterar, mais tarde, o orçamento - mas realizá-las, efectivamente.

Não refiro, neste ponto, nenhum candidato, em especial, porque estou convencido de qualquer um deles subscreveria, de bom grado, as acções que defendi acima. 

Espero que, quem quer que vença as eleições do próximo dia 29, enfrente o (gravíssimo) problema do Rio Leça e dedique tempo, esforço e dinheiro (1), tendo em vista, a reabilitação - é disso que se trata - deste rio.

E não vai ser tarefa fácil!

J Silva Pereira

(1) Eis o meu contributo para o Orçamento Participativo do candidato José Luís Marques

AUTÁRQUICAS 2013 - Notas de Campanha

"O que mais temo nas eleições é a iliteracia dos eleitores"

Nota 19 - Vamos lá, então, a votos - Parte 5 - Associativismo e Organizações Locais

O apoio ao associativismo e às organizações já existentes é uma forma diferente de apoio social, mas não deixa de ser isso mesmo É politicamente mais compensadora, visto que a "compra" do voto é feita agindo sobre um grupo, por vezes numeroso, que comunga de interesses semelhantes, utilizando-se a técnica, já aqui referida. da "reciprocidade" (para além de outras).

Isto não significa que o associativismo e as organizações locais não devam ser apoiadas. Pelo contrário. Mas esse apoio deve ser criterioso, tendo sempre em conta pelo menos três parâmetros, o primeiro dos quais será a contrapartida da associação a favor da comunidade, o segundo, a relação beneficiários vs população total  - é necessário não esquecer nunca que é o dinheiro de TODOS que está em causa - e, por último, a correcta gestão, sobretudo financeira, da organização beneficiária.

Os protocolos assim estabelecidos contribuirão, não só para a independência das organizações perante a autarquia, mas também impedirão a discricionariedade dos partidos no poder.

A CDU-Francisco Gouveia propõe o reforço do apoio, o PSD-Guilherme Roque defende a colaboração estreita nas realizações e o PS-José Luis Marques pretende, para além de estimular o aparecimento de novas organizações, estabelecer regras claras e realistas nos apoios a conceder.  

J Silva Pereira

AUTÁRQUICAS 2013 - Notas de Campanha

"O que mais temo nas eleições é a iliteracia dos eleitores"

Nota 18 - Vamos lá, então, a votos - Parte 4 - Apoio Social

António Sardinha, na Quarta Tese da sua "Teoria do Município", ensina-nos que "a restauração do nosso antigo Município equivale a considerá-lo, não como uma simples função administrativa, mas como um centro de vida própria, espécie de unidade orgânica, abrangendo todas as relações e interesses dos seus convizinhos, desde o ponto de vista familiar e económico até ao ponto de vista cultural e espiritual."

Mais adiante, na Décima Segunda Tese, refere "...e onde houver Misericórdias, a estas admiráveis e tão portuguesas instituições deverão pertencer as funções de assistência pública, como base local e consequentemente descentralizada, cabendo às câmaras municipais dispensar o apoio e auxílio de que as Misericórdias careçam para bem cumprirem a sua augusta missão."

A evolução da sociedade portuguesa, nos seus variados segmentos, não seguiu o caminho preconizado há cerca de 90 anos por A. Sardinha, mas há que reconhecer que o apoio social, substituindo, cada vez mais, a caridade individual, foi conseguido através dos Centros Sociais - geralmente paroquiais - e à Igreja se devem.

Apesar disso, e a pouco e pouco, houve a intenção de "estatizar" esta missão caritativa - não há que ter medo das palavras - mas a incapacidade do Estado na assunção desta responsabilidade foi notória e, acabando por desistir, resolveu, por descargo de consciência, aceitar os Centros Sociais e, inclusivamente, financiá-los.

Em Alfena, o Centro Social surgiu, salvo erro, na década de 1960 - a pesquisa possível na net não foi conclusiva - e atingiu a amplitude que hoje se conhece. A política local nunca viu com bons olhos esta "concorrência" e foi inventando fórmulas de apoio social que lhe proporcionassem alguma notoriedade, sobretudo para efeitos eleitorais. Surgiu, assim, a AVA (Associação Viver Alfena), o GIP (Gabinete de Inserção Profissional), o GAS (Gabinete de Acção Social) e actividades mais ou menos "soltas" - passeio sénior, escola sénior, cantinas sociais, lojas sociais e protocolos com entidades diversas, como, por exemplo, o IEFP.

Sendo, como é, uma situação transversal no universo do poder local, não oferece dúvidas a sua intenção escondida: a "compra" de votos pelo partido no poder. As acções, per se, até serão louváveis e pena é que a intenção subjacente seja a política e não a do amor ao próximo.

Aliás, esta atitude não admira o observador atento, pois, se repararmos bem, a quase totalidade das realizações políticas no poder local - desde a construção da rotunda, até à sopa dos pobres - têm, como principal finalidade, para além de justificar a sua própria existência, promover o autarca de modo a ser reeleito para o mandato seguinte.

Refiro, agora, as posições de três dos candidatos: o PSD-Guilherme Roque, o PS-José Luís Marques e CDU-Francisco Gouveia. Os dois primeiros, para além do apoio que propõem às IPSS locais (AVA e CSPA), defendem mais umas quantas atitudes "soltas", de que realço a criação de um pelouro para o emprego e apoio aos desempregados (G Roque) e uma rede de luta contra a exclusão social e de apoio a idosos (J L Marques). Mas tenho que reconhecer que a melhor ideia é a da criação de uma Unidade de Cuidados Continuados (F Gouveia) cuja concretização, espero bem, possa ser levada a cabo por quem quer que venha a ganhar a Junta.

Realço a necessidade da acção social autárquica dever ser feita SEMPRE, através das IPSS, de modo a afastar toda a  promiscuidade política.

J Silva Pereira

AUTÁRQUICAS 2013 - Notas de Campanha

"O que mais temo nas eleições é a iliteracia dos eleitores"

Nota 17 - Vamos lá, então, a votos - Parte 3 - Educação e Cultura

Ambos os itens são. geralmente, apresentados separadamente, apesar da estreita ligação, que é, por demais, evidente. É uma forma de "estender" o número de propostas, criando, um pouco a ilusão de que, havendo muita coisa para fazer, se promete que tudo poderá ser feito.

Defendo que a Cultura é a continuação da Educação. Esta deveria ser a aquisição das ferramentas necessárias, não só à nossa futura actividade profissional, mas também, daquelas igualmente necessárias ao aperfeiçoamento do nosso saber e do nosso carácter. 

Só um povo culto, educado e trabalhador tem possibilidade de sobreviver num mundo em constante e acelerada mudança mas cujo rumo desconhecemos qual seja. 

Defendo, também, como Municipalista, que todo o trabalho educacional e cultural deve ter um cunho próprio, o cunho da própria freguesia e do próprio concelho.

Das candidaturas alfenenses, refiro, na Cultura, as propostas do PSD-Guilherme Roque (dinamização do Centro Cultural), do PS-José Luís Marques (dinamização do Centro Cultural) e do CDU-Francisco Gouveia ("dar vida à Casa da Juventude"), tudo muito vago, deixando supor não terem ideias muito precisas para a questão.

Ainda na Cultura, são de destacar as propostas do PSD-Guilherme Roque (realização de feiras anuais de artesanato e de troca de livros) e do PS-José Luís Marques (requalificação do auditório do CSPA), uma vez mais, algo de indefinido e que só a eventual concretização, no terreno, poderá, ou não, significar alguma coisa.

Quanto à Educação, apenas  o PS-José Luís Marques traz uma proposta - a existência de projectos educativos que estimulem a interacção Escola-População-Junta - da qual, se o Agrupamento local de escolas entender colaborar, muito se poderá esperar. Faço votos que tal aconteça.

J Silva Pereira

AUTÁRQUICAS 2013 - Notas de Campanha

"O que mais temo nas eleições é a iliteracia dos eleitores"

Nota 16 - Vamos lá, então, a votos - Parte 2 - "Fazer Diferente" - A gestão Financeira da Autarquia (achega final)

Por ter entendido que o postal anterior sobre este mesmo assunto já se alongava demasiado, não editei a parte final do rascunho. Preferi realçá-la através de um novo postal, considerando a sua importância.

Refiro-me, expressamente, ao controlo que os cidadãos têm o direito - e o dever - de fazer em relação à forma como o seu dinheiro é gerido. João Paulo Baltazar, no seu primeiro opúsculo de campanha, afirma, a páginas 09, que os valonguenses "podem continuar a confiar. Confiar que o dinheiro, que é deles, é bem gerido". Ora isso é que nunca! Confiar, de forma cega NUNCA! A "boa" gestão deles sempre trouxe uma única coisa: dívidas que, todos nós, tarde ou cedo, temos de pagar.

Antes de votar, os cidadãos deveriam perguntar a si próprios se entregariam as suas finanças pessoais, ou do seu negócio, as suas poupanças e as dos seus filhos, o seu património...àqueles a quem pensam dar o voto. Creio que ninguém o faria! Então porquê confiar cegamente o património e as finanças colectivas?

  

A Lei supõe que a Assembleia de Freguesia (Municipal, quando é o caso) exerça esse controlo. Todavia, não o faz, pelo menos de forma eficaz. A discussão sobre o orçamento é nula, sem poder de veto quanto às opções previstas e não existe um prévio parecer de qualquer entidade credível sobre a qualidade dos documentos. Depois e para nosso mal, essa coisa pretensamente democrática que é o voto maioritário, resolve sempre (e quase sempre mal) a questão. 

Admito que comissões, politicamente independentes, uma espécie de mini-tribunais de contas, de freguesia e de concelho, seria uma medida minimizadora dos desmandos orçamentais das autarquias. Um controlo assíduo - mensal, se possível - da execução orçamental, seria já um avanço razoável.

O Orçamento Participativo que o PS - José Luís Marques pretende implementar é, apenas, uma pequena medida, das muitas necessárias, e, como disse já, penso que será pouco eficaz no quadro político actual.

As finanças locais são assunto tabu, de que se não fala e até se procura esconder, o mais possível, como os UpA fizeram (1)  no mandato que termina. Ora, deveria ser exactamente o contrário: o assunto mais visível, mais aberto a todos, mais criticável, mais discutido e que maior consenso reunisse. 

Exactamente aquilo que não é! E, afinal, É O NOSSO DINHEIRO!

J Silva Pereira

(1) Os Unidos estão, aí, uma vez mais! Quanto a finanças, será bom não esquecermos nunca que a sua primeira figura (Arnaldo Soares) foi o Vereador que, em dois anos seguidos apresentou orçamentos completamente irrealistas, usando e abusando de aumentos artificiais de receitas e que o TC se viu obrigado a chumbar. O plano de saneamento financeiro que subscreveu, não teve melhor sorte. Receio seriamente, que tanta aselhice assente, agora, arraiais na Freguesia.

Assembleia de Freguesia de 20 de Setembro

"O que mais temo nas eleições é a iliteracia dos eleitores"

Assembleia ou Comício dos "Unidos"?

Foi convocada, para ontem à noite, mais uma Assembleia de Freguesia. Pessoa amiga fez-me chegar às mãos fotocópia da convocatória, esta, apenas, acompanhada da acta da assembleia anterior. 

Já à porta de entrada do Centro Cultural de Alfena, o grupo onde me incluía e de que faziam parte alguns membros da assembleia, foi contactado pelo Presidente da Junta, informando-nos da intenção de propor a inclusão de mais um ponto na Ordem de Trabalhos, cujo seria a proposta de aprovação da segunda Revisão Orçamental do ano. E isto, para, conforme disse também, ficasse devidamente concluída a burocracia do seu mandato, em vias de terminar. Referiu, ainda, ter-se apercebido de que não fôra distribuída a Informação Escrita e procedeu, então, à entrega desse documento.

Tratando-se, como se tratava, da última assembleia, todos aceitaram, sem reservas as explicações e a papelada -  que já não pensavam, sequer, analisar - encaminhando-se, depois, para o auditório do Centro.

Apesar da falta de algumas luzes e de instalação sonora - ao que parece, por avaria - lá se deu início à assembleia, com o período destinado à intervenção dos diversos membros. Foi, porém, dada a palavra ao Presidente da Junta que referiu, a presença de público pouco habitual nestes actos, mas que sabia que tinham vindo para agradecer ao Sr. Presidente da Câmara, não sei que recente benesse e a assistir à solene assinatura do protocolo relativo à cedência do terreno destinado à sede da Junta. 

Foi aí que comecei a perceber que, afinal, não havia sido convocada nenhuma assembleia, mas sim um comício dos "Unidos".

Para nossa paz e descanso, o Sr. Presidente da Câmara não apareceu e, embora a cerimónia ficasse adiada, não ficou o comício, como, adiante, se verá.

Após o introito do Presidente da Junta, seguiu-se uma curta intervenção de Anabela Magalhães, do PS, em jeito de despedida e, também, em jeito de despedida, uma outra de Avelino de Sousa, da "Coragem de Mudar".

Quem não se despediu com jeito nenhum foi Rogério Palhau que interveio logo a seguir para "desancar", não na intervenção que Avelino de Sousa acabara de fazer, mas sim na intervenção deste, feita - pasme-se! - na Assembleia de Junho! Sem grande aplauso, diga-se em abono da verdade, nem sequer da sua equipa da Junta com quem, aliás, "anda de candeias às avessas". O disparate - não tem outro nome - foi de tal monta que o Presidente da Mesa entendeu dever intervir - havia já protestos na sala - e pediu a interrupção do comício, ao que ele acedeu, muito contrariado!

Entrando-se na Ordem de Trabalhos, ninguém interveio em qualquer dos pontos (acta anterior, revisão orçamental e informação escrita) e foi tudo aprovado com mais ou menos abstenções.

Minto! Houve, efectivamente, uma intervenção, no ponto da informação escrita e, foi do Presidente da Junta! É claro que o comício deveria continuar. Que me recorde, Rogério Palhau nunca interveio, neste ponto, de iniciativa sua. Quando não havia intervenções o "papel" era virado e passava-se adiante. Mas desta vez, não foi assim: estamos em plena campanha eleitoral e aquilo era um comício dos UpA!

Rogério Palhau pôs os óculos e puxou de um papel que disse ser um "volante" da campanha de 2009 e, lendo ponto por ponto, comentou cada um, reafirmando a sua execução!   

Melhor do que o surrealismo de Breton (Um homem que não pode ver um cavalo a galope em cima de um tomate, é um idiota) só mesmo as Assembleias de Freguesia de Alfena! 

Como não gosto de surrealismo, levantei-me, ainda o comício não iria a meio e vim-me embora!

Não sei o que se passou depois, mas, pela amostra, não deve ter sido grande coisa!  

J Silva Pereira