O Futuro das Cidades

O Futuro das Cidades é o título de um livro escrito pelo Prof Dr. José Mendes, Vice-Reitor da Universidade do Minho, que foi objecto de um breve artigo, publicado no "Público" pelo jornalista Abel Coentrão, aquando do seu lançamento, em Braga.

Escolhi aquele título para dar nome a este postal, porque me lembrei da premente necessidade de pensarmos e discutirmos qual o futuro que queremos para a nossa cidade de Alfena. Alfena foi elevada a cidade vai fazer um ano. E, até hoje, com excepção da "questão dos limites" continua por pensar, por discutir, por debater, por se questionar a si própria! 

Eis o pequeno artigo:  

Tomemos como exemplo Guimarães, que a partir de amanhã se dá a conhecer à Europa como Capital da Cultura deste ano e que, não por acaso, merece referências várias nesta obra de José Mendes (que trabalhou no pólo vimaranense da Universidade do Minho). Para lá das actividades que, este ano, atrairão a atenção nacional e internacional sobre a cidade-berço, esta contém alguns dos ingredientes que, para o investigador, ajudam ao seu sucesso (mensurável em atractividade, qualidade de vida, participação cívica dos seus cidadãos, por exemplo).

Mendes diz que são cinco as dimensões de sucesso da Cidade Incubadora: a cidade intelectual, a cidade inovadora, a cidade conectada, a cidade sustentável e a cidade autêntica. Mas nota que “estes cinco pilares adquirem sentido e coesão quando coroados por uma outra dimensão, esta transversal, que se expressa pelo tridente: visão, liderança e marca. Guimarães, que há duas décadas apostou na sua autenticidade com a renovação do centro histórico, “sem expulsar os seus habitantes”, tarefa premiada pela UNESCO, abriga uma das universidades com maior capacidade de inovação do país, e está apostada em aproveitar as redes de conhecimento que este ambiente propicia, tornando-se uma cidade conectada, e capaz, por isso, de fixar talentos.

Numa conversa há dois anos com o PÚBLICO, a propósito de um artigo de José Mendes em que este explanava os conceitos agora desenvolvidos em O Futuro das Cidades, o presidente da Câmara de Guimarães assumia a mudança de um paradigma centrado na infra-estruturação do território e na obra pública – que incluía as conexões físicas entre os espaços – para uma nova época em que a sua cidade apostava na conectividade, propiciada pela Universidade e pela Cultura, e pretendia atrair novos habitantes: pessoas qualificadas que ajudassem a transformar o tecido produtivo do concelho, onde ainda são visíveis as cicatrizes, mal saradas, das sucessivas crises no têxtil do Vale do Ave.

A receita de Guimarães não é original – em cada cidade o que é original é o seu conteúdo, e, neste caso, estamos a falar do “Berço da Nação” – e para cidades como o Porto, Lisboa, Coimbra, Braga, são diferentes as dimensões em que, explica Mendes ao longo do seu livro, cada uma poderia apostar. Mas numa fase em que o dinheiro não abunda, o vice-reitor da Universidade do Minho entende que os autarcas deveriam centrar todos os esforços pelo menos nas estratégias de captação de talentos. “A retenção de talento é central. É a base de tudo” assinala Mendes, em contra-ciclo com algumas sugestões de membros importantes do Governo, que vêem a emigração como solução para os jovens portugueses qualificados.

Na intenção, quiçá não conseguida, de reforçar a ideia que defendo, acrescento hoje - 19 de Março -  esta afirmação de José Cardoso Pires que um leitor do Público transcreveu a propósito da reconversão de dois edifícios industriais em espaços habitacionais, na cidade do Porto:

"Sem memória esvai-se o presente que simultaneamente já é passado morto. Perde-se a vida anterior. E a interior, bem entendido, porque sem referências do passado morrem os afectos e laços sentimentais. E a noção do tempo que relaciona as imagens do passado e que lhes dá a luz e o tom que as datam e as tornam significantes, também isso."

Taxas Moderadores e Verdadeiro Poder Local

Fisco vai começar a cobrar milhares de multas por taxas moderadoras em atraso

Com a devida vénia ao PÚBLICO

Coimas serão de um mínimo de 50 euros e variam em função da taxa.


Serviços Partilhados da Saúde enviaram milhares de processos para a administração fiscal, que vai começar a cobrar coimas que serão de valor igual a cinco vezes a taxa moderadora em falta.

A administração fiscal já recebeu milhares de casos de utentes com taxas moderadoras por pagar, enviados pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, o organismo que gere o sistema de informação no sector. Segundo a alteração legal introduzida no Orçamento do Estado para 2012, cabe agora ao Fisco cobrar as taxas e as coimas devidas, que serão de valor igual a cinco vezes a taxa moderadora em falta, num mínimo de 50 euros. O PÚBLICO tentou ontem obter mais esclarecimentos, mas o Ministério das Finanças não respondeu às questões colocadas até ao fecho desta edição.

As taxas moderadoras foram inicialmente criadas como um crivo mínimo para um uso mais selectivo dos serviços médicos por parte dos utentes. Mas, agora, o processo de cobrança das taxas em atraso e das coimas vai seguir como se tratasse de um imposto em falta, por um contribuinte relapso. Dada a facilidade dos serviços tributários em desencadear processos céleres de execução de dívidas, o Governo optou por entregar-lhes a tarefa de instaurar e de instruir os processos de contra-ordenação e da sua cobrança.

A lei do Orçamento do Estado (OE) de 2012 é clara no que se passará. A utilização dos serviços de saúde pelos utentes sem pagamento da taxa moderadora devida passou a constituir contra-ordenação, punível por coima. Na falta de pagamento da taxa moderadora nos dez dias seguintes à interpelação do utente, "o estabelecimento ou serviço integrado do SNS comunica à administração fiscal a utilização de serviços de saúde sem pagamento da taxa moderadora".

Alexandra Campos, João Ramos de Almeida, João d´Espiney 

Eis aqui a notícia de um novo golpe de mão aos parcos cobres do já mais que miserando cidadão comum!
Anda a nossa edilidade genuinamente preocupada com previsíveis fusões e extinções de freguesias. Compreende-se! A fúria economicista governamental vai acabar com tachos e mordomias acessórias: poder, influência, negócios...tudo sempre em nome do povo, pelo povo e para o povo!
Mas a fúria governamental não se queda por aí. Tem longos tentáculos e descobriu mais um filão.
É uma boa altura para os nossos autarcas mostrarem algum zelo na acção social que lhes cabe exercer e intervirem neste processo, apurando quem, efectivamente, não pagou porque não quis podendo fazê-lo e quem não pagou porque não podia fazê-lo. Quem, à altura, se esquivou sem fundamento, é justo que, agora, pague, com coima acrescida. Apurem-se, com rigor as situações, verifiquem-se as dificuldades, actuais e passadas, e, sendo caso disso, utilize-se para pagar ao Estado, o dinheiro do próprio Estado.
Não caiam, porém, os nossos preclaros autarcas, na tentação de aplacarem a fúria do monstro, ao jeito "eleiçoeiro"! Não comprem votos com a atitude! Pelo menos uma vez, façam-no, simplesmente, porque deve ser feito!
J Silva Pereira