sábado, 31 de outubro de 2015

domingo, 11 de outubro de 2015

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA de 8 de Outubro

 
A Máquina de Varredura e a Medalha de Ouro
(Entre as duas, venha o Diabo e escolha...)

Ocorreu, somente no dia 8 deste mês, a Assembleia de Freguesia de Setembro. O atraso deveu-se, quiçá ao período eleitoral terminado no dia 4, quiçá ao circenses (1) queimadelense. Não sei e nem tem importância por aí além, desde que a excepção não passe a regra futura.

Iniciados os trabalhos e no período de Antes da Ordem do Dia intervieram vários Deputados com os habituais votos de congratulação - ao atleta José Manuel, à Banda de Música, pelo aniversário, à Junta e à Câmara, pela festa do brinquedo. Quero, porém realçar um voto de congratulação, de sabor muito especial para mim, como nacionalista que sou, a propósito do 872º aniversário do Tratado de Zamora, ocorrido no passado dia 5.

Ordem do Dia

Foi aprovada a Acta da sessão anterior e, bem assim, os Regulamentos da Feira Semanal, e da Feira das Antiguidades e, ainda, a Tabela de Taxas e Licenças. Tudo por maioria!
Em relação à Tabela de Taxas e Licenças foi levantada uma questão relacionada com o acordo de cedência de uso da área sob a A41, tendo a Junta exibido um parecer jurídico com o qual pretendeu legitimar a sua proposta. Voltarei a este assunto, proximamente.

A Assembleia votou favoravelmente, por maioria, a contratação de um financiamento, em sistema de leasing, para a compra de uma máquina de varredura. Prometo, também, analisar este assunto num próximo postal.
A revisão Orçamental e do PPI subsequente, teve que ver com esta operação financeira. Foi igualmente aprovada por maioria.

Quer quanto à Informação Escrita do Presidente da Junta, quer quanto ao Ponto de assuntos de interesse para a Freguesia, não houve apreciação, nem assuntos, nem votação.

Intervenção do Público

O Sr. Celestino Neves, Deputado Municipal e Membro da Associação Coragem de Mudar e eu próprio, fomos os únicos que se inscreveram. Intervim em primeiro lugar e coloquei os seguintes assuntos:

Directamente ao Sr. Presidente da Assembleia
  • A propósito do Regulamento para a Atribuição de Títulos Honoríficos permiti-me chamar a atenção para o facto do Regulamento não passar de uma cópia retirada da net, mas mal adaptada à situação de Alfena, a começar pelo nome. De facto, deveria chamar-se Regulamento para a Atribuição de Distinções Honoríficas, visto que se trata, apenas, de medalhas a atribuir ( a de Honra, de ouro e a de Mérito, de prata) e não de Títulos.
  • Em segundo lugar há a questão do metal de que serão feitas as medalhas. Se de facto se tratar de ouro, um rápido cálculo poderá apontar para um custo superior a € 10.000,00, já que se trata de "patelas" de 7cm de diâmetro, por 0,4cm de espessura.  
  • Em terceiro lugar, deverá reconhecer-se ser um perfeito absurdo a designação do distinguido por maioria de votos. Repetindo-me, insisto que essa designação só honra quem a recebe se for atribuída por unanimidade, comprometendo, individual e colectivamente, todos quantos tal decidiram.
  • Terminei perguntando ao Sr. Presidente da Assembleia até quando iria condescender com o incumprimento reiterado da Lei 75/2013 no que respeita à publicitação das deliberações, em especial aquelas que respeitam à própria Assembleia.   
Ao Sr Presidente da Junta de Freguesia:
  • Solicitei do Sr. Presidente que me informasse se os limites da Freguesia coincidiam com os limites da cidade de Alfena ( o Brasão de cidade - com os 5 castelos próprios - é, normalmente, usado pela Junta).
  • Havendo respondido afirmativamente, levantei a questão da existência de várias placas de sinalização de área de caça - pelo menos, junto à Igreja, próximo do Hospital Privado e junto à Escola Secundária - que me parecem não deverem existir dentro de uma localidade, já que, nestas, é proibido o exercício da actividade venatória.
  • O Sr. Presidente ficou de analisar a questão. 
Interveio, seguidamente, o Sr. Celestino Neves, referindo, com muita pertinência, o vazio informativo de que padece o sítio da Junta de Freguesia, até, por vezes, em prejuízo próprio. Acrescentou ser lamentável a ausência de informações, não só da actividade autárquica e administrativa, mas, inclusivamente, de mera informação das diversas actividades lúdicas, as quais, goste-se ou não, de facto se concretizam.

(1) Wikipedia: Panem et circenses [ludos] é a forma acusativa da expressão latina panis et circenses [ludi], que significa "pão e jogos circenses", mais popularmente citada como "pão e circo". Esta foi uma política criada pelos antigos romanos, que previa o provimento de comida e diversão ao povo, com o objectivo de diminuir a insatisfação popular contra os governantes (exactamente como, tão sabiamente, este executivo autárquico vem imitando).