Factos
No mês passado, não sei exactamente o dia, recebi uma carta da AVA - Associação Viver Alfena, remetendo-me um Edital referente às "Eleições para os Corpos Gerentes" da Associação.
Pelo meio referido ficavam "convocados (...) todos os Associados com direito a voto para a Assembleia Geral da AVA com vista à eleição dos Corpos gerentes para o triénio 2014/2017, a realizar no dia 11 de Dezembro de 2013 (quarta-feira) obedecendo o respectivo processo eleitoral aos seguintes trâmites:"
Seguia-se a descrição de 5 passos necessários à concretização do processo, o primeiro referente ao Caderno Eleitoral - a afixar a partir de 12 de Novembro - o segundo relativo às Listas concorrentes - a entregar até às 17 horas do dia 27 de Novembro - o terceiro referente à Assembleia de voto - sediada nas instalações da secretaria, funcionando das 10H00 às 22H00 - o quarto dando conta da afixação dos resultados, imediatamente após o fecho das urnas e o quinto informando como poderiam ser resolvidas as dúvidas eventualmente suscitadas pelo Edital.
Ambos os documentos vinham assinados pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral - Dr. Arnaldo Pinto Soares - que, para desgraça dos Alfenenses (1) foi eleito Presidente da Junta nas ultimas eleições (2)
Hoje, dia 17 de Novembro, encontrei, eventualmente depositado na passada 6ª. feira na minha caixa do correio, um sobrescrito com carimbo dos CTT do dia 13, contendo uma carta datada de 6 deste mês - 7 dias de calendário, de diferença - convocando todos os Associados para comparecerem na Assembleia Geral Ordinária a realizar no Centro Cultural de Alfena, no dia 19 de Novembro de 2013, pelas 21:00 horas (3), com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Apresentação do Plano de Actividades para o ano 2014
2. Apresentação do Plano Orçamental para o ano 2014
3. Eleição para o triénio 2014/2017
4. Outros assuntos de interesse
[Segue-se uma nota relacionada com uma segunda convocatória para a hipótese de inexistência de quorum, aquando da primeira e lembrando que as deliberações (seriam) aprovadas por maioria simples dos membros presentes].
A convocatória vinha assinada pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. Arnaldo Pinto Soares.
Agora é que eu não percebi! Vamos lá ver se eu entendo:
Está em curso - iniciado a 12 do corrente com a afixação do Caderno - um processo eleitoral, desencadeado pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, processo esse que terminará no dia 11 de Dezembro, com a afixação dos resultados (...), imediatamente após o fecho das urnas.
Paralelamente, a mesma pessoa convoca uma Assembleia para o dia 19 de Novembro onde se procederá à "Eleição para o triénio 2014/2017" (ponto 3 da O.T.), eleição essa antecedida da "apresentação do Plano de Actividades para o Ano 2014" e do "Plano Orçamental para o ano de 2014"
O Dr. Arnaldo Soares é digno discípulo do Dr. Rogério Palhau, que dizia que "em Alfena a Lei era ele!". Eleito que foi Presidente da Junta - depois de desastrosa passagem pela Vereação da Câmara - regressou convencido de que poderá fazer o que lhe apetece, mesmo à revelia da Lei. A Lei, no caso presente, são os Estatutos da IPSS - não esqueçamos que a AVA é uma IPSS e deve prestar contas dos seus actos à Tutela (Segurança Social) - e eventuais regulamentos devidamente aprovados.
Há não muito tempo era possível acompanhar a vida da AVA e consultar os seus documentos através da visita ao sítio. Este, actualmente, desapareceu. Julgo que foi na penúltima Assembleia de Freguesia que a Coragem de Mudar questionou a Dra. Manuela sobre esse desaparecimento, obtendo, como resposta, um lacónico "Não sei o que se passa". Como era possível não saber, sendo ela Presidente da Direcção? Andaria, por ali já, a mão mafiosa do Presidente da Mesa da Assembleia Geral, adepto confesso da "lei da rolha" como se constata pelo sítio da Junta?
Os associados estão, neste momento, impossibilitados de verificar se a legislação invocada na Convocatória e no Edital suporta legalmente os actos em causa. Mas há, pelo menos para já, duas impossibilidades inequívocas, cujas são, em primeiro lugar, a REALIZAÇÃO DE DOIS PROCESSOS ELEITORAIS SIMULTÂNEOS e, em segundo, a aprovação dos Planos de Actividades e Orçamental (pontos 1 e 2 da Convocatória), visto que os pontos da OT não referem, EXPRESSAMENTE uma DELIBERAÇÃO sobre eles, mas, apenas, a sua APRESENTAÇÃO, não podendo, pois, ser votados.
Acresce que a Convocatória não foi expedida com a antecedência legal, o que invalida esta "hipótese" de assembleia. Como acima refiro, embora a carta esteja datada de 6 deste mês, apenas foi expedida a 13.
Nada disto é incompetência! São situações deliberadamente criadas por razões de poder pessoal e de "controlo".
Há não muito tempo era possível acompanhar a vida da AVA e consultar os seus documentos através da visita ao sítio. Este, actualmente, desapareceu. Julgo que foi na penúltima Assembleia de Freguesia que a Coragem de Mudar questionou a Dra. Manuela sobre esse desaparecimento, obtendo, como resposta, um lacónico "Não sei o que se passa". Como era possível não saber, sendo ela Presidente da Direcção? Andaria, por ali já, a mão mafiosa do Presidente da Mesa da Assembleia Geral, adepto confesso da "lei da rolha" como se constata pelo sítio da Junta?
Os associados estão, neste momento, impossibilitados de verificar se a legislação invocada na Convocatória e no Edital suporta legalmente os actos em causa. Mas há, pelo menos para já, duas impossibilidades inequívocas, cujas são, em primeiro lugar, a REALIZAÇÃO DE DOIS PROCESSOS ELEITORAIS SIMULTÂNEOS e, em segundo, a aprovação dos Planos de Actividades e Orçamental (pontos 1 e 2 da Convocatória), visto que os pontos da OT não referem, EXPRESSAMENTE uma DELIBERAÇÃO sobre eles, mas, apenas, a sua APRESENTAÇÃO, não podendo, pois, ser votados.
Acresce que a Convocatória não foi expedida com a antecedência legal, o que invalida esta "hipótese" de assembleia. Como acima refiro, embora a carta esteja datada de 6 deste mês, apenas foi expedida a 13.
Nada disto é incompetência! São situações deliberadamente criadas por razões de poder pessoal e de "controlo".
J Silva Pereira
(1) Já aqui referi o que penso desse personagem
(2) Embora com menos de 1/4 do eleitorado, enquanto 3/4 dos eleitores se "marimbavam" para ele
(3) À hora em que decorre o Suécia-Portugal para a 2ª mão do play-off do Campeonato do Mundo
JSP
Actualização em 18/11/12 15H35
Acabei de receber um sms comunicando que "a assembleia geral marcada para o dia 19 foi adiada para o dia 28 à mesma hora"
Eu não acredito! Recuso-me a acreditar em tanta incompetência! Como é possível considerar que uma simples sms possa alterar uma Convocatória escrita? Em que Terra se pensa que estamos? Em Alfena, pois claro!
O adiamento para 28 não tem qualquer valor, como, aliás, não tem esta assembleia. Pelo menos até terminar o processo eleitoral desencadeado pelo Edital de 11 de Outubro de 2013.
(3) À hora em que decorre o Suécia-Portugal para a 2ª mão do play-off do Campeonato do Mundo
JSP
Actualização em 18/11/12 15H35
Acabei de receber um sms comunicando que "a assembleia geral marcada para o dia 19 foi adiada para o dia 28 à mesma hora"
Eu não acredito! Recuso-me a acreditar em tanta incompetência! Como é possível considerar que uma simples sms possa alterar uma Convocatória escrita? Em que Terra se pensa que estamos? Em Alfena, pois claro!
O adiamento para 28 não tem qualquer valor, como, aliás, não tem esta assembleia. Pelo menos até terminar o processo eleitoral desencadeado pelo Edital de 11 de Outubro de 2013.
JSP
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