quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Rali Cidade de Alfena - A Falta de Segurança



As imagens são elucidativas!!

Como se pode confirmar, ao longo do filme, os espectadores que se encontravam nas proximidades da câmara não têm qualquer tipo de protecção contra um eventual despiste. Penso que o mesmo se terá passado nos outros locais de concentração do público.

Não pode ser assim! Não se pode confiar na "experiência dos promotores" - Junta de Freguesia incluída -  em questões de segurança! E, muito menos, confiar na sorte!

A GNR deve exigir, coordenar e assegurar a existência de condições de segurança minimamente eficazes! 

sábado, 4 de agosto de 2012

Rolão Preto


Com a devida vénia a Legio Victrix

Sinal evidente de como vão mudados os tempos (e os ventos…) desde aquela madrugada sinistra de Abril de 1974 – um grupo de estudantes da Faculdade de Direito de Lisboa evocou agora nas colunas de "O Dia" a memória de Rolão Preto, recentemente falecido, definindo-o quer como um dos fundadores do Integralismo Lusitano (face à mediocridade reinante e ao desprestigio total das esferas da nova cultura oficial, é tempo - dizem estes estudantes - de afirmar bem alto que à juventude compete determinar, aceitar ou recusar a herança histórica transmitida pela geração integralista) quer também, não o esqueceram, como o animador e o chefe, mais tarde, daquilo a que eles chamam (e, de facto, foi) "a epopeia do Nacional-Sindicalismo".

Como um dos poucos hoje ainda vivos da patrulha inicial do Nacional-Sindicalismo, permita-se-me que muito comovidamente me associe a esta homenagem prestada por jovens que, a menos de três anos do Alcácer-Quibir que reduziu Portugal ao pobrezinho e sufocante rectângulo ibérico, se atrevem (e galhardamente o fazem) a soprar com vigor em cinzas que pareciam mortas, para que se reanime a chama de outrora e volte a aquecer o coração dos portugueses.

De facto, o que foi o papel de Rolão Preto no movimento dos "camisas azuis" (azuis, mas de operária ganga) e o que foi a influência exercida por este movimento no Portugal da década de 30 "são matérias que exclusivamente à História compete julgar". Para que, porém, a História possa pronunciar-se, haverá, então, que não deixar cair no esquecimento, para que intencionalmente haviam sido relegados, nem esses anos da vida portuguesa, nem os homens que durante esse período souberam interpretar e encarnar as esperanças e aspirações do português de então.

Recorda o texto que "O Dia" publica terem-se referido alguns jornais – da esquerda, evidentemente – ao que teria sido "o passado nazi" de Rolão Preto, ao noticiarem a sua morte. Alusão, contra a qual os estudantes protestam.

Efectivamente, iludidos por alguns aspectos exteriores (e secundários) do Nacional-Sindicalismo (tais como a camisa azul como uniforme, a braçadeira encarnada com a Cruz de Cristo, as brigadas de choque, os desfiles mais ou menos militarizados…), alguns teriam sido levados a pensar que se tratou de um movimento aparentado com o fascismo italiano e com o nacional-socialismo alemão: mas o próprio Rolão Preto sempre o negou e já em plena segunda guerra mundial (quando as tropas alemãs triunfavam invariavelmente em todos os campos de batalha e a bandeira com a cruz gamada se desfraldava vitoriosa por sobre quase todas as capitais da Europa) claramente manifestou as suas preferências, recusando-se a ouvir sequer os que lhe diziam ter chegado o momento oportuno para ressuscitar em Portugal o Nacional-Sindicalismo, que as circunstâncias do momento logo identificariam então com o nazismo…

De resto, bastará talvez lembrar a origem ideológica dos que fundaram com António Pedro o Nacional-Sindicalismo e confiaram a Rolão Preto a direcção do vespertino que foi o órgão do movimento – a "Revolução", na sua segunda fase – para termos de concluir que (postas de lado insignificativas semelhanças de estilo e de indumentária) muito pouco ou mesmo nada tínhamos de comum com as ideologias ao tempo imperantes em Roma e em Berlim.

António Pedro militara com o extraordinário poeta que foi Guilherme de Faria numa vaga e romântica tentativa de rejuvenescimento do velho e simpático Partido Legitimista. António do Amaral Pyrrait – alma e verbo de fogo – fora aluno dos jesuítas. António de Sousa Rego – vitimado pela tuberculose com pouco mais de vinte anos – era um leitor quotidiano e atento de Jacques Bainville. António Lepierre Tinoco ainda era "caloiro" da Faculdade de Direito e já lia Georges Sorel. Quanto a mim, familiarizara-me com o pensamento de Maurras antes mesmo de ler António Sardinha. E Júlio Álvares Pereira de Matos chegara-nos de Paris, onde fora (estudante no "Quartier Latin") "camelot du Roi".

Relativamente a Rolão Preto, até assumir a direcção da "Revolução", onde se revelaria um empolgante jornalista, um orador de poderosa garra e um espantoso dinamizador de homens (mas eu sonhei ou houve por aí alguém que o tenha classificado de "pobre diabo"?) apenas publicara um livro, "A Monarquia é a Restauração da Inteligência", mas um livro que figurava na biblioteca de todo o bom integralista, a par das obras de Sardinha, de Pequito Rebelo, de Hipólito Raposo.

Francisco de Paula Dutra Faria in "A Rua", n.º 84, 19 de Janeiro de 1978

domingo, 22 de julho de 2012

A Nova Esquerda - Parte I

Sem comentários, aqui fica o primeiro de três vídeos com a opinião de Alain de Benoist sobre a "Nova Esquerda"

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Assembleia de Freguesia de 4 de Julho

Depois de alguma polémica relacionada com o local programado para a realização da Assembleia de Freguesia - no auditório do Hospital Privado de Alfena que a Oposição, em bloco, rejeitou - a mesma foi convocada para a Escola Secundária de Alfena, para o dia de ontem, à hora costumeira.

Ressalta, da Ordem do Dia, a importância do Ponto nº. 3 - Emissão de Parecer sobre a Reorganização Administrativa, conforma artigo 11º, nº 4, da Lei 22/2012. Não é possível deixar de louvar, aqui, a forma como o assunto foi gerido pelo Sr. Presidente da Assembleia que, previamente, estabeleceu diálogo com todas as forças políticas representadas, promoveu uma reunião para a análise da questão, acolheu as sugestões trazidas e assumiu a redacção do Parecer que, em nome da Mesa, foi colocado à votação. Como era de esperar, foi aprovado por unanimidade!

Um facto menos positivo aconteceu aquando do período reservado às perguntas dos cidadãos e foi protagonizado pela Dra. Manuela - vogal da Junta responsável pela Acção Social, que nos mereceu e continua a merecer a maior das considerações pelo trabalho desenvolvido - que, dizíamos, realçou os problemas com que, actualmente, se debate, todavia menorizando algumas questões anteriormente colocadas pelos Deputados. Completamente sem necessidade e a despropósito!

Não queremos pôr em causa a pertinência e a importância dos seus assuntos e, muito menos, todos os esforços que, sabemos bem, vem fazendo no sentido de resolver as variadas situações que a crise que atravessamos lhe traz à porta. Todavia, julgamos dever referir que, neste campo, a Junta de Freguesia está a haver-se com o resultado da política "popularucha" que, durante muito tempo, desenvolveu. A criação da AVA e a promíscua proximidade desta IPSS à Junta de Freguesia - sempre defendemos que os poderes públicos devem apoiar as IPSS, mas, jamais, se substituírem a elas, no âmbito da sua actividade - contribuíram, de modo muito elevado, para os problemas que, presentemente, enfrenta.
J Silva Pereira

PS - Eis o Parecer acima referido:

PARECER
Nos termos do artº 11°, n° 4 da Lei nº. 22/2012 de 30 de Maio, a Assembleia de Freguesia de Alfena, Concelho de Valongo, delibera emitir o seguinte parecer sobre a reorganização administrativa territorial: 

Considerando que a freguesia de Alfena possui, desde sempre, uma forte identidade histórica, cultural, social e patrimonial; possui equipamentos e serviços de relevância para a população; possui um movimento associativo popular, forte e interventivo; possui uma população unida e determinada.

Considerando que a Freguesia de Alfena possui uma população e densidade demográfica equilibrada e adequada;

Considerando que a Freguesia de Alfena apresenta uma cobertura muito homogénea de infra-estruturas urbanas e prestação de serviços associados e a manutenção da Freguesia, na sua identidade histórica e cultural, é o melhor para as populações;

Considerando, ainda, o facto da Assembleia de Freguesia de Alfena saber que a população de Alfena só quer a manutenção da actual configuração da freguesia, para além de a mesma preencher, em absoluto, todos os parâmetros referidos na Lei e todas as orientações indiciárias.

A Assembleia de Freguesia de Alfena, reunida em sessão ordinária realizada no dia 04 de Julho de 2012, deliberou por UNANIMIDADE o seguinte:

1. Dar parecer no sentido de a Freguesia de Alfena se manter como está, rejeitando qualquer agregação;
2. Solicitar o cumprimento cabal do preceituado na alínea d) do nº 5) do artigo 11° da Lei 22/2012 de 30 de Maio e, em consequência, sejam repostos os limites territoriais históricos que um erro de mapeamento detectado em 2001, alterou, e que ainda não se encontra corrigido.
3. Comunicar esta resolução ao Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Valongo para os efeitos previstos na Lei.

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Cemitério Paroquial - O Talhão Militar, Uma Vez Mais...


Quando, em 2010, numa reunião pública da Junta de Freguesia, exprimi o meu desagrado pela pouca dignidade do Talhão Militar existente no Cemitério Paroquial de Alfena e sugeri a orçamentação, para o ano seguinte, de uma quantia minimamente suficiente para a reabilitação daquele espaço, obtive um geral bom acolhimento por parte do Executivo.
No fim daquele ano, com efeito, aquando da aprovação do Orçamento para 2011, constatei, com satisfação, o facto de haver sido reservada a verba de 10.000 Euros para a obra necessária.
Entretanto, foi concedido, aos Bombeiros Voluntários de Ermesinde, um determinado subsídio, que a Junta entendeu dever ser em espécie e que, na essência, se concretizava pela reabilitação do jazigo da Corporação, obra esta a efectuar, em conjunto, com a do Talhão Militar.
Acompanhei, de longe, o andamento da obra e apoiei a congratulação da Coragem de Mudar relativamente ao próximo fim da mesma. Visitei, finalmente, o Talhão Militar, mas o que vi surpreendeu-me de modo negativo.


Não posso compreender a razão pela qual se cobriu com relva - aliás, já neste momento, em más condições - o "lado" militar e a pedra, o "lado" dos Bombeiros. E, por maioria de razões, não compreendo a opção por dois diferentes tipos de cobertura, justificando-se, plenamente, um só: ou todo o Talhão a pedra, ou todo o Talhão a relva. Acresce outra circunstância: não tem qualquer justificação o brasão de Alfena gravado na pedra memorial. Como não tem, também, o emblema dos B.V.E.. O que, efectivamente, ali falta é uma cruz!

J Silva Pereira

PS - Já agora, substituam a relva actual por "gazon"

domingo, 20 de maio de 2012

Ainda a Assembleia de Freguesia

Determina a lei que as Assembleias de Freguesia reunam, pelo menos, quatro vezes por ano, em Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro. A primeira destas reuniões destina-se à aprovação das Contas do ano anterior - obviamente, para além de outros assuntos - e a última à aprovação do Orçamento para o ano seguinte.

À primeira vista poderá parecer que a Lei coloca, democraticamente nas mãos do Povo, a gestão e o controlo das finanças da sua freguesia, ligitimando a aplicação que os Órgãos eleitos lhes deram ou lhes querem dar. Na realidade não é assim, como iremos demonstrar.

Quem, minimamente, esteve atento à actuação da Coragem de Mudar na última sessão da Assembleia terá reparado que, para além de se não pronunciar sobre os documentos de Contas em apreciação, absteve-se na votação e, na declaração de voto que apresentou, referiu que o fazia por não ter acesso à respectiva contabilidade e por a própria Lei restringir, neste ponto, o dever de vigilância que cabe à Assembleia.

No caso específico de Alfena, às circunstâncias atrás referidas acrescem duas mais: a existência de uma maioria e o condicionamento de acesso aos elementos contabilísticos através do sítio da Internet. O que, em bom rigor, não aquenta nem arrefenta, porque a maioria está lá para aprovar, sem analisar - e, até mesmo, sem sequer ler - tudo o que lhe apresentam.

Pretendemos realçar aqui a situação que resulta da legislação, por um lado, cometer à assembleia a competência de aprovar as opções do plano, a proposta de orçamento e as suas revisões (alínea a) do número 2, do artº. 17º. do DecLei 169/99, com a redacção que lhe foi dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro) e a de apreciar e votar os documentos de prestação de contas (alínea b), do mesmo número e artigo) e, por outro lado, lhe negar o direito de intervir para além da simples aprovação ou rejeição (número 4 do referido artigo).

Pode concluir-se que a Lei retira ao Povo a possibilidade de acompanhar, de forma activa, a gestão, das suas finanças, mesmo que seja através dos seus representantes, inviabilizando, consequentemente, qualquer participação minimamente empenhada.

É, por esta e outras razões, que isto é uma Democradura!

J Silva Pereira

sábado, 5 de maio de 2012

Assembleia de Freguesia - 30 de Abril


A Assembleia de Freguesia de Alfena reuniu, como devia, no pretérito dia 30 de Abril, essencialmente para a apresentação das contas de 2011. A Democradura alfenense vai funcionando, por vezes tarde e a más horas, mas vai! Muito, graças à exigente e vigilante oposição da Coragem de Mudar.
Duas ou três coisas quero, apenas, referir.
A surpresa!
Evitando dar "tempo de antena" ao excelso Presidente do Executivo, a Coragem de Mudar decidiu, pelo menos desta vez, não intervir nos assuntos a discutir, mas apresentar as suas razões através de declaração de voto. Tão surpreendido ficou, o Sr. Presidente, com esta táctica, que exigiu, em defesa da honra, comentar a declaração de voto, relativa ao Ponto 2 da Ordem. O Sr. Presidente da Assembleia não teve, uma vez mais, a firmeza necessária para impedir a insolência, o que, profundamente, se lamenta. É a pouca vergonha desta Democradura, que chegou ao ponto de entender comentáveis as declarações de voto! Levantei-me ostensivamente e saí da sala. Soube mais tarde que o Presidente, tendo-se apercebido da enorme "gaffe" que cometera - e que obrigou o Presidente da Assembleia a cometer - ouviu, calado, as declarações de voto dos restantes pontos entretanto votados.
Regulamento dos Cemitérios
O Regulamento tinha uma série de erros e só não dava por eles quem não o lesse! A Coragem de Mudar orgulha-se de preparar, de modo sério, a sua participação na Assembleia, o que a leva a estudar e a discutir os documentos. Mas, pelos vistos, ninguém mais o faz - para os Unidos a aprovação é uma certeza e o PS, por norma, abstem-se - porquanto mais ninguém os apontou. E, pasme-se, nem o próprio Executivo os corrigiu, quando subscreveu o documento - que devia ter lido - como prova o facto de o ter levado, naquele estado, a discussão!
Tabela de Taxas dos Cemitérios
O Executivo pode não ler os documentos, mas temos que reconhecer que sabe ser habilidoso. Não é que procedeu ao aumento de um grande número de taxas relativas aos Cemitérios, anexando a respectiva Tabela ao Regulamento, de maneira a que, aprovando-se o segundo ficava aprovada a primeira? Pois é verdade! Nalguns casos os aumentos foram escandalosos, e, não tarda nada, o custo do enterro tornará proibitivo morrer em Alfena. Quando, das próximas eleições vierem, estes e outros Unidos, dizer que defendem os interesses da população, seria bom que a população se lembrasse de quanto lhe custa ser enterrado na terra que a viu nascer.

E assim vai a Democradura!

J Silva Pereira