Antiga Escola Primária. Actualmente é o Centro Cultural de Alfena
Na passada Quinta-Feira realizou-se a primeira Assembleia de Freguesia de 2015, habitualmente destinada, entre outras coisas, à aprovação das Contas do ano precedente. É, também, altura da primeira Revisão do Orçamento e do Plano Plurianual de Investimentos, em virtude da necessidade de, pelo menos, incluir, nesses documentos, o exacto saldo transitado.
Ao relativamente pouco público presente não foi possível conhecer a Convocatória. Normalmente esta era publicada, com alguma antecedência, no sítio da Junta de Freguesia, o que não sucedeu desta vez. O actual Executivo não tem dado a atenção necessária ao sítio, de modo a que a população - pelo menos aquela minimamente interessada - possa acompanhar, tempestivamente, a actividade autárquica.
Já agora, e um pouco a propósito, porque será que o sítio da Junta de Freguesia raramente refere as actividades autárquicas - propriamente ditas - dos nossos eleitos? Disse raramente, mas deveria dizer "praticamente nunca". Não há uma palavra sobre as Contas, nada se diz sobre o que se planeia fazer e, muito menos, sobre aquilo que se anda a fazer! Uns quantos eventos turísticos - a "Festa da Flor" e uns "encontros de carros antigos", a título de exemplo, é o que se pode ler no sítio. A publicação das Actas da Junta, também a título de exemplo, remonta a 2013, em resultado do desbloqueio do acesso - promessa pública na Assembleia de Dezembro - mas, depois disso...nada!
Porque será que, por exemplo, nada se escreve sobre o caso da moradia em construção na Rua do Viveiro? Que parece ser a actual grande preocupação do nosso Presidente, que não dos alfenenses - como gosta de dizer - quando nada se diz aos Alfenenses ? Já que não temos, nem Jornal nem Boletim, ao menos que se publique no sítio! Será receio que relacionemos a sua actividade com o vencimento que recebem?
Adiante!!!
Antes de "Antes da Ordem do Dia"
Leitura do expediente e substituições de ausentes.
Antes da Ordem do Dia
O habitua! Umas moções, umas recomendações, umas perguntas...
Relevante foi a intervenção do Deputado José Luís Marques sobre a existência de duas tabelas de taxas para o mesmo serviço - cemitérios - porquanto detectou a existência de uma, anexa ao Regulamento do Cemitério, cujos itens e valores são diferentes dos que constam na Tabela de Taxas e Licenças.
Antes da Ordem do Dia
O habitua! Umas moções, umas recomendações, umas perguntas...
Relevante foi a intervenção do Deputado José Luís Marques sobre a existência de duas tabelas de taxas para o mesmo serviço - cemitérios - porquanto detectou a existência de uma, anexa ao Regulamento do Cemitério, cujos itens e valores são diferentes dos que constam na Tabela de Taxas e Licenças.
Ordem do Dia
1. Foi aprovada a Acta da Sessão de Dezembro de 2014;
2. Não foram apreciados, mas, apenas, votados - aprovação por maioria - os Documentos de Prestação de Contas relativos a 2014;
3. De modo semelhante, i.e. sem discussão nem apreciação, foi votado e aprovado por maioria, o Inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais da Freguesia;
4. A 1ª Revisão do Orçamento e do PPI para 2015 foi, também, aprovada por maioria, sem qualquer tipo de discussão;
5. Igualmente sem quaisquer intervenções foi votado o Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Estatuto do Direito de Oposição e a Informação Escrita do Sr. Presidente da Junta de Freguesia também não mereceu qualquer tipo de comentários (1).
Não se pode deixar de lamentar a geral ausência de discussão, sobretudo nestas matérias mais rotineiras, de modo a que o público presente possa, minimamente, conhecer o teor dos documentos em votação, pois a eles não tem acesso. A impressão com que se fica é a de que o "trabalho de casa" dos nossos representantes tem alguma coisa de "serviços mínimos".
Adiante!!!
E adiante porque um das matérias trazidas a esta Assembleia foi, por excepção, objecto de variadas intervenções, não só da Oposição, mas, também, para além do Sr. Presidente da Junta (que, em boa verdade, se revela um falador compulsivo, com fartas repetições e discurso monocórdico) de um Deputado dos UpA - Ricardo Oliveira. Tratou-se do Regulamento do Cartão Alfenense Sénior.
Intervieram, Lurdes Ferreira (PS) pedindo esclarecimentos sobre a falta de especificação do rendimento do beneficiário, sobre os custos com a emissão, sobre a falta de informação de entidades parceiras e sobre a competência do Presidente da Junta na atribuição, Cláudia Dantas (PSD) quis saber qual a entidade que regerá este Regulamento, não devendo ser a Junta a fazer a sua interpretação.
Dissertou, depois, o Sr. Presidente da Junta sobre as características do cartão, a que se seguiu a intervenção de Daniel Feliz (PSD) que considerou ser esta uma excelente iniciativa da Junta. Lurdes Ferreira e Cláudia Dantas insistiram na necessidade da lista das entidades parceiras e a questão só terminou após a intervenção de Ricardo Oliveira (UpA) que propôs que a lista fosse publicada e actualizada permanentemente na página da Junta. O Regulamento foi aprovado por maioria (2).
Tratando-se, como parece ser o caso, de um simples cartão de descontos, frequente em iniciativas de organizações várias - sindicatos, clubes, associações, etc. - não me parece que o caso merecesse tanta atenção. De qualquer modo a controvérsia quebrou a monotonia da sessão e, só por isso, foi bem-vinda.
Período aberto às intervenções do Público
Inscrevi-me, perguntando quanto tempo tinha para a minha intervenção. Depois de elucidado, alertei para a questão da existência de duas tabelas de taxas do cemitério, uma, anexa ao respectivo Regulamento e a outra, a própria Tabela de Taxas, cujos itens e valores não eram exactamente iguais. Poder-se-ia perguntar quantas vezes uma e outra tinham sido aplicadas, daí resultando lucros ou prejuízos indevidos, quer para a Junta, quer para a população.
Perguntei, também, se era possível saber quantas famílias carenciadas e quantos desempregados havia na Freguesia e quantas Alfenenses haviam sido admitidas no Hospital Privado de Alfena, com origem na promessa de preferência, oportunamente negociada com a Autarquia,
Questionei sobre o que se passara com a AVA.
Finalizei a intervenção referindo que a afirmação do Sr. Presidente da Câmara, Dr. José Manuel Ribeiro, no seu discurso na sessão em que se comemorou o aniversário da elevação de Alfena a cidade, relacionada com a Casa da Várzea - de que tudo estaria acordado com os proprietários para a utilização do edifício - não era verdadeira, pois, efectivamente, nada estava acordado.
A resposta do Sr. Presidente da Junta foi, como é habitual nele, extensa, mas muito pouco explicita e poderá ser lida na Acta da Assembleia quando a mesma for publicada.
Finalmente, o Deputado Municipal, Sr. Celestino Neves, após relatar a queixa generalizada dos transeuntes relativamente à passagem traseira ao Restaurante Teles, quis saber dos motivos inerentes à saída da AVA da parceria na Plataforma Solidária, bem como a forma como estão a ser repartidos os custos com a Academia Sénior e como se procedeu ao pagamento do vencimento da Assistente Social.
O Sr. Presidente explicou que a Plataforma Solidária funciona com duas entidades (sim, já sabíamos, mas por que razão foi a AVA afastada??), acrescentando que a Junta de Freguesia assumira a remodelação do edifício, tendo, também refeito o protocolo (3) com a Assistente Social.
(1) Actualização em 12 de Outubro: a generalidade desta documentação ainda não se encontram publicados no sítio, como a Lei determina;
(2) Actualização em 12 de Outubro: até hoje - e já lá vão quase 6 meses - quer ao Regulamento, quer à Lista das Entidades Parceiras não foi dada qualquer publicidade no sítio;
(3) Actualização em 12 de Outubro: Igualmente sem publicitação até hoje.
Sou Membro da Associação Coragem de Mudar. É nosso objecto social a intervenção cívica e política no Concelho de Valongo. Aqui reitero o meu propósito de, nos termos que a Lei determina e na medida das minhas possibilidades, desenvolver, sobretudo na Freguesia de Alfena, todo um leque de actividades no sentido da correcta e transparente administração da Autarquia, dando fim à praga do secretismo, tão ao gosto dos nossos eleitos.
J Silva Pereira
2. Não foram apreciados, mas, apenas, votados - aprovação por maioria - os Documentos de Prestação de Contas relativos a 2014;
3. De modo semelhante, i.e. sem discussão nem apreciação, foi votado e aprovado por maioria, o Inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais da Freguesia;
4. A 1ª Revisão do Orçamento e do PPI para 2015 foi, também, aprovada por maioria, sem qualquer tipo de discussão;
5. Igualmente sem quaisquer intervenções foi votado o Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Estatuto do Direito de Oposição e a Informação Escrita do Sr. Presidente da Junta de Freguesia também não mereceu qualquer tipo de comentários (1).
Não se pode deixar de lamentar a geral ausência de discussão, sobretudo nestas matérias mais rotineiras, de modo a que o público presente possa, minimamente, conhecer o teor dos documentos em votação, pois a eles não tem acesso. A impressão com que se fica é a de que o "trabalho de casa" dos nossos representantes tem alguma coisa de "serviços mínimos".
Adiante!!!
E adiante porque um das matérias trazidas a esta Assembleia foi, por excepção, objecto de variadas intervenções, não só da Oposição, mas, também, para além do Sr. Presidente da Junta (que, em boa verdade, se revela um falador compulsivo, com fartas repetições e discurso monocórdico) de um Deputado dos UpA - Ricardo Oliveira. Tratou-se do Regulamento do Cartão Alfenense Sénior.
Intervieram, Lurdes Ferreira (PS) pedindo esclarecimentos sobre a falta de especificação do rendimento do beneficiário, sobre os custos com a emissão, sobre a falta de informação de entidades parceiras e sobre a competência do Presidente da Junta na atribuição, Cláudia Dantas (PSD) quis saber qual a entidade que regerá este Regulamento, não devendo ser a Junta a fazer a sua interpretação.
Dissertou, depois, o Sr. Presidente da Junta sobre as características do cartão, a que se seguiu a intervenção de Daniel Feliz (PSD) que considerou ser esta uma excelente iniciativa da Junta. Lurdes Ferreira e Cláudia Dantas insistiram na necessidade da lista das entidades parceiras e a questão só terminou após a intervenção de Ricardo Oliveira (UpA) que propôs que a lista fosse publicada e actualizada permanentemente na página da Junta. O Regulamento foi aprovado por maioria (2).
Tratando-se, como parece ser o caso, de um simples cartão de descontos, frequente em iniciativas de organizações várias - sindicatos, clubes, associações, etc. - não me parece que o caso merecesse tanta atenção. De qualquer modo a controvérsia quebrou a monotonia da sessão e, só por isso, foi bem-vinda.
Período aberto às intervenções do Público
Inscrevi-me, perguntando quanto tempo tinha para a minha intervenção. Depois de elucidado, alertei para a questão da existência de duas tabelas de taxas do cemitério, uma, anexa ao respectivo Regulamento e a outra, a própria Tabela de Taxas, cujos itens e valores não eram exactamente iguais. Poder-se-ia perguntar quantas vezes uma e outra tinham sido aplicadas, daí resultando lucros ou prejuízos indevidos, quer para a Junta, quer para a população.
Perguntei, também, se era possível saber quantas famílias carenciadas e quantos desempregados havia na Freguesia e quantas Alfenenses haviam sido admitidas no Hospital Privado de Alfena, com origem na promessa de preferência, oportunamente negociada com a Autarquia,
Questionei sobre o que se passara com a AVA.
Finalizei a intervenção referindo que a afirmação do Sr. Presidente da Câmara, Dr. José Manuel Ribeiro, no seu discurso na sessão em que se comemorou o aniversário da elevação de Alfena a cidade, relacionada com a Casa da Várzea - de que tudo estaria acordado com os proprietários para a utilização do edifício - não era verdadeira, pois, efectivamente, nada estava acordado.
A resposta do Sr. Presidente da Junta foi, como é habitual nele, extensa, mas muito pouco explicita e poderá ser lida na Acta da Assembleia quando a mesma for publicada.
Finalmente, o Deputado Municipal, Sr. Celestino Neves, após relatar a queixa generalizada dos transeuntes relativamente à passagem traseira ao Restaurante Teles, quis saber dos motivos inerentes à saída da AVA da parceria na Plataforma Solidária, bem como a forma como estão a ser repartidos os custos com a Academia Sénior e como se procedeu ao pagamento do vencimento da Assistente Social.
O Sr. Presidente explicou que a Plataforma Solidária funciona com duas entidades (sim, já sabíamos, mas por que razão foi a AVA afastada??), acrescentando que a Junta de Freguesia assumira a remodelação do edifício, tendo, também refeito o protocolo (3) com a Assistente Social.
(1) Actualização em 12 de Outubro: a generalidade desta documentação ainda não se encontram publicados no sítio, como a Lei determina;
(2) Actualização em 12 de Outubro: até hoje - e já lá vão quase 6 meses - quer ao Regulamento, quer à Lista das Entidades Parceiras não foi dada qualquer publicidade no sítio;
(3) Actualização em 12 de Outubro: Igualmente sem publicitação até hoje.
Sou Membro da Associação Coragem de Mudar. É nosso objecto social a intervenção cívica e política no Concelho de Valongo. Aqui reitero o meu propósito de, nos termos que a Lei determina e na medida das minhas possibilidades, desenvolver, sobretudo na Freguesia de Alfena, todo um leque de actividades no sentido da correcta e transparente administração da Autarquia, dando fim à praga do secretismo, tão ao gosto dos nossos eleitos.
J Silva Pereira
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