segunda-feira, 31 de outubro de 2016

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

BOAS FESTAS

SANTO NATAL
Aqui deixo ficar, aos meus visitantes, os meus melhores votos de um Santo Natal e de um Feliz Ano Novo

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

BORDALO PINHEIRO, um VISIONÁRIO

Um artigo - que "roubei" ao Jornal da Madeira - do meu Estimado Amigo, o Coronel Ramiro Morna do Nascimento, insigne madeirense, que foi meu Comandante de Companhia no teatro de operações angolano, nos idos de 1965, faz, precisamente agora, 50 anos! 
Enquanto a rádio e a Tv anunciavam os “meandros” duma rejeição pré-concertada a um programa dum governo recentemente eleito, caminhava eu aos zig-zagues, entre cadeiras, mesas e peões, numa das ruas do Funchal. Atento às cabeçadas nos rebordos dos guardassóis da esplanada, descortinei numa montra o “busto” no qual Bordalo Pinheiro imortalizou o “Zé Povinho”. Um dístico dizia “Se queres fiado, toma”. Entre o diz tu que direi eu, “eleitos” discutiam um jogo de “trapalhança” havido no terreno para disputa dum “troféu”, com árbitros sem apito, apoiado por claques nervosas e ruidosas. À noite, no écran da minha Tv, constatei que após discussão e muita retórica, o derrotado no campo seria o ganhador de "bancada" e o vencedor o derrotado. Uma normalidade de quem alguém já dizia “não se governa nem se deixa governar”.

No meio destas safadezas, não sei se a dormir ou a sonhar acordado, no écran da minha octogenária memória reaparecia o busto do nosso Bordalo Pinheiro. Falecido em Lisboa em 1905, aos 58 anos, artista plástico, humanista, crítico e professor e eu acrescentaria, um visionário, um sábio profundo conhecedor das nossas gentes e da complexidade das suas paixões e ambições. A 100 anos de distância, a mais de um século, Bordalo Pinheiro antevia o nosso “modus vivendi”. Matámos um rei e o herdeiro ao trono e implantamos a república. Matou-se um presidente da república e surge o 28 de Maio. Durante 48 anos, "Deus, Pátria e Família", braço e mão direita estendidos. A malta obedecia. Jovens e adultos entoando – "Lá vamos, cantando e rindo, levados, levados sim…" Bota cá, bota lá, mais “honra, serviço, dever, sacrifício”, fartos do "orgulhosamente sós", um grupo de soldados pegou em armas, algumas sem munições. Juntos numa abrilada saíram à rua e, tal qual as ruínas do "Carmo", a governança ruiu. Fora, a ferro e pulso, suportada por um tio-avô que, quebrada a sua cadeira no reino de S. Bento, se transferira para outra do reino de S. Pedro. A turba ao rubro, “saiu à rua” cantando Vila Morena. Nos canos das espingardas da tropa o povo trocaria o “tapa-chamas” por cravos, por acaso rubros. Beijinhos e abraços, um regabofe, nem mais um soldado…; o povo é quem mais ordena. Trabalho pouco, "morte aos patrões" e a quem os acompanhar. Fiados numa "pesada herança" trataram de a aliviar. Cabelos e barbas crescendo na cabecinha do Povo – MFA e os arautos controlando, braço direito ao alto, mão fechada. A malta ululante obedecia. "Povo unido jamais será vencido"; dinamização cultural, reforma agrária, ocupações, nacionalizações, saneamentos. Força, "companheiro Vasco", os SUV tropa fandanga. Os civis, Assembleia cercada, constituição aprovada.

"Há sempre alguém que resiste" e, então, vá de encaminhar a malta para uma fonte que é luminosa, rumo ao socialismo. A república é do Povo não é de Moscovo; a social reacção não passará; o “tipo é fixe”. Os altifalantes gritavam: companheiros, braço esquerdo e mão fechada, ao alto. E a malta obedecia. Um Fax levanta suspeitas, mas a "luta continua" e as armas estavam "em boas mãos".

Um galo de Barcelos do alto do seu poleiro canta, "Paz, pão, povo e liberdade" nos caminhos da verdade. Os descontentes, braço direito estendido e os dedos em V de vitória desafiavam os "ventos de leste". E a malta obedecia. O galinho morto, a turba tremeu. Emerge um militar de Abril, impoluto e austero. Funda um partido, o qual se partiu. O “tio fixe” voltou, com ares e prosa ganhou a cadeira do poder, a Fundação reforça-o.

O povo “encavacado” corteja uma “madrinha rica”. Tempos de barriga farta, abastança. O euro, inaugurações. Todo o mundo bota palavra e opina. Bem falantes, papagaios, pavões e oportunistas na “maior”. A produtividade, as despesas, quem vier que as pague. Chovem as dívidas. Batem à porta da “madrinha”. Uma rica oferenda, um puxão de orelhas e um garrote com o patrocínio do FMI e Troika. “Tro(i)karam-nos” as voltas, apertos, austeridade. A malta "gemendo e chorando", confusa, ergue os braços, dobrando-os pelos cotovelos, à moda de Bordalo Pinheiro – O busto, que já há 100 anos o profetizara. O Homem foi um génio.

Avança a “banda”. Nesta “trapalhança”, quem irá tocá-la? O “povo é sereno”.

Atordoado, despertei. Um turbilhão de ideias. Não sei se dormi, se sonhei acordado. No écran da Tv, a Bandeira Nacional flutuava altiva. Num pódio, um jovem português firme cantava a plenos pulmões a Portuguesa.

Afinal, a chama da Pátria mantém-se acesa e viva. Dei comigo a chorar!

P.S. – E Deus nos acuda se, um dia, de braço estendido e mão em concha, tivermos de abordar, suplicando, um estranho que passa!

terça-feira, 3 de novembro de 2015

INTERREGNO... para Continuar

(1)

(Com a devida vénia ao blogue Estado Sentido, permito-me transcrever um postal da autoria de
 João Almeida Amaral)

Hoje li uma frase, que me fez pensar muito em António Costa e na esquerda caviar que nos rodeia e em alguma direita bacoca : " As pessoas não mudam , elas apenas nunca foram o que nós pensávamos".

A verdade é que esta gente nunca foi honesta, nunca se preocupou com o superior interesse nacional, nunca se interessou pelos menos favorecidos. A verdade é que esse grupo de gente que prefiro não adjectivar, tem vindo a destruir o nosso país desde há séculos. Eles estiveram ao lado de Dª Teresa contra D. Afonso, apoiaram Dª Beatriz contra D. João I , convenceram D. Sebastião a ir para Alcácer Quibir , quiseram ser Franceses bonapartistas, estiveram ao lado de buiça no Regicídio, traíram as nossas tropas em La Lys , denunciaram as posições dos nossos, ao inimigo durante os anos sessenta em Argel , apoiaram o governo do comunista louco Gonçalves e assassinaram Sá Carneiro.

Resta-nos o prazer de podermos olhar para estes quase novecentos anos de história e dizermos: São e foram sempre uns merdosos mas nunca vingaram. Por isso estou tranquilo, os merdosos não vão a lado nenhum.

João Almeida Amaral

(1) A imagem que encabeça o postal representa a Bandeira de Gadsden, ligada ao patriotismo Estado-Unidense, e, mais actualmente, a correntes politicamente (in)correctas.

sábado, 31 de outubro de 2015

domingo, 11 de outubro de 2015

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA de 8 de Outubro

 
A Máquina de Varredura e a Medalha de Ouro
(Entre as duas, venha o Diabo e escolha...)

Ocorreu, somente no dia 8 deste mês, a Assembleia de Freguesia de Setembro. O atraso deveu-se, quiçá ao período eleitoral terminado no dia 4, quiçá ao circenses (1) queimadelense. Não sei e nem tem importância por aí além, desde que a excepção não passe a regra futura.

Iniciados os trabalhos e no período de Antes da Ordem do Dia intervieram vários Deputados com os habituais votos de congratulação - ao atleta José Manuel, à Banda de Música, pelo aniversário, à Junta e à Câmara, pela festa do brinquedo. Quero, porém realçar um voto de congratulação, de sabor muito especial para mim, como nacionalista que sou, a propósito do 872º aniversário do Tratado de Zamora, ocorrido no passado dia 5.

Ordem do Dia

Foi aprovada a Acta da sessão anterior e, bem assim, os Regulamentos da Feira Semanal, e da Feira das Antiguidades e, ainda, a Tabela de Taxas e Licenças. Tudo por maioria!
Em relação à Tabela de Taxas e Licenças foi levantada uma questão relacionada com o acordo de cedência de uso da área sob a A41, tendo a Junta exibido um parecer jurídico com o qual pretendeu legitimar a sua proposta. Voltarei a este assunto, proximamente.

A Assembleia votou favoravelmente, por maioria, a contratação de um financiamento, em sistema de leasing, para a compra de uma máquina de varredura. Prometo, também, analisar este assunto num próximo postal.
A revisão Orçamental e do PPI subsequente, teve que ver com esta operação financeira. Foi igualmente aprovada por maioria.

Quer quanto à Informação Escrita do Presidente da Junta, quer quanto ao Ponto de assuntos de interesse para a Freguesia, não houve apreciação, nem assuntos, nem votação.

Intervenção do Público

O Sr. Celestino Neves, Deputado Municipal e Membro da Associação Coragem de Mudar e eu próprio, fomos os únicos que se inscreveram. Intervim em primeiro lugar e coloquei os seguintes assuntos:

Directamente ao Sr. Presidente da Assembleia
  • A propósito do Regulamento para a Atribuição de Títulos Honoríficos permiti-me chamar a atenção para o facto do Regulamento não passar de uma cópia retirada da net, mas mal adaptada à situação de Alfena, a começar pelo nome. De facto, deveria chamar-se Regulamento para a Atribuição de Distinções Honoríficas, visto que se trata, apenas, de medalhas a atribuir ( a de Honra, de ouro e a de Mérito, de prata) e não de Títulos.
  • Em segundo lugar há a questão do metal de que serão feitas as medalhas. Se de facto se tratar de ouro, um rápido cálculo poderá apontar para um custo superior a € 10.000,00, já que se trata de "patelas" de 7cm de diâmetro, por 0,4cm de espessura.  
  • Em terceiro lugar, deverá reconhecer-se ser um perfeito absurdo a designação do distinguido por maioria de votos. Repetindo-me, insisto que essa designação só honra quem a recebe se for atribuída por unanimidade, comprometendo, individual e colectivamente, todos quantos tal decidiram.
  • Terminei perguntando ao Sr. Presidente da Assembleia até quando iria condescender com o incumprimento reiterado da Lei 75/2013 no que respeita à publicitação das deliberações, em especial aquelas que respeitam à própria Assembleia.   
Ao Sr Presidente da Junta de Freguesia:
  • Solicitei do Sr. Presidente que me informasse se os limites da Freguesia coincidiam com os limites da cidade de Alfena ( o Brasão de cidade - com os 5 castelos próprios - é, normalmente, usado pela Junta).
  • Havendo respondido afirmativamente, levantei a questão da existência de várias placas de sinalização de área de caça - pelo menos, junto à Igreja, próximo do Hospital Privado e junto à Escola Secundária - que me parecem não deverem existir dentro de uma localidade, já que, nestas, é proibido o exercício da actividade venatória.
  • O Sr. Presidente ficou de analisar a questão. 
Interveio, seguidamente, o Sr. Celestino Neves, referindo, com muita pertinência, o vazio informativo de que padece o sítio da Junta de Freguesia, até, por vezes, em prejuízo próprio. Acrescentou ser lamentável a ausência de informações, não só da actividade autárquica e administrativa, mas, inclusivamente, de mera informação das diversas actividades lúdicas, as quais, goste-se ou não, de facto se concretizam.

(1) Wikipedia: Panem et circenses [ludos] é a forma acusativa da expressão latina panis et circenses [ludi], que significa "pão e jogos circenses", mais popularmente citada como "pão e circo". Esta foi uma política criada pelos antigos romanos, que previa o provimento de comida e diversão ao povo, com o objectivo de diminuir a insatisfação popular contra os governantes (exactamente como, tão sabiamente, este executivo autárquico vem imitando).

quarta-feira, 29 de julho de 2015

ASSEMBLEIA RELÂMPAGO - Último Acto

A Assembleia Relâmpago - Último Acto

Período destinado ao Público

Depois da intervenção do Sr. Abílio Alves, permiti-me colocar algumas questões, umas de carácter meramente administrativo/financeiro e outras relacionadas com a actividade política da Junta:

1. Pretendi confirmar se a Contabilidade da Junta de Freguesia é uma contabilidade organizada, tendo, como responsável, um Técnico Oficial de Contas.
Na oportunidade, o Sr. Presidente da Junta, confirmou tratar-se de uma contabilidade organizada, mas nada disse, quanto ao TOC.

2. Pedi para ser informado da existência de algum vínculo financeiro entre a AVA e a Junta.
A resposta foi negativa, ressalvando, porém, a existência de protocolos, os quais, à medida do término dos respectivos prazos de vigência, se extinguem ou renovam, consoante as necessidades.

3. Uma vez mais referi a ausência de publicação da diversa documentação da Junta, situação que se arrasta desde o início do mandato.
A resposta do Sr. Presidente foi magnífica: disse que há muitas juntas de freguesia que não têm site, que este não é o único meio de informação e que a actualização se faz conforme é possível.
Esta resposta é, de facto, espantosa, mas, sobretudo, é plena de irresponsabilidade! O Sr. Presidente sabe, certamente, que o artº. 56º da Lei 75/2013 impõe a publicação "...no sítio da Internet, no boletim da autarquia local e nos jornais regionais...". Ora, não havendo, em Alfena, nem jornais, nem boletim, resta a publicação no sítio, que deve ser feita no prazo de 30 dias após a deliberação.

4. Referi não existir, no sítio da Junta, qualquer informação sobre o Acordo de Execução subscrito com a Câmara de Valongo, para a limpeza dos espaços públicos e conservação de equipamento escolar, e o próprio Protocolo/Acordo não se encontrar publicitado.
Não foi dada qualquer resposta!

5. Informei de que nada consta, também, referente à Plataforma Solidária.
Sem resposta!

6. Por fim, uma denúncia: foi amputado o Regulamento do Cemitério da sua última página, i.e., do anexo com os serviços e as taxas dos cemitérios, oportunamente aprovado.

Na última Assembleia chamei a atenção para a existência de duas tabelas de taxas, ambas aprovadas, mas em ocasiões diferentes. Uma delas, faz parte do Regulamento do Cemitério e a outra é a própria Tabela de Taxas, que também contém itens relativos ao cemitério. Sucedeu que, recentemente, esta última Tabela foi objecto de alteração. Ninguém se lembrou da tabela anexa ao Regulamento, a qual, não sei em que medida vinha sendo usada em vez da outra, com eventuais prejuízos, quer para a população, quer para a Junta.
Alertado para a circunstância, o Sr. Presidente terá instruído os serviços para eliminarem, da net a página em causa, o que foi feito de modo sub-reptício. Na óptica do Sr. Presidente "o que não se vê, não existe" e assim sendo, com este procedimento eivado de ilegalidade, fica "legalizada" a alteração da Tabela de Taxas!
O Sr. Presidente não comentou a denúncia, e aldrabou uma desculpa

Face a tudo isto e referindo, alto e bom som, não ser verdade o que se acabara de afirmar, abandonei a Assembleia, a qual, aliás e fazendo jus aos títulos destes postais, terminou quase logo.

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Ainda a ASSEMBLEIA RELÂMPAGO

Medalhas...e a cereja em cima do bolo!

Para terminar a breve análise, a que me dediquei, do Regulamento para Atribuição de Títulos Honoríficos, permita-me o benévolo leitor que, reportando-me aos artigos 4º e 7º - Procedimento de Atribuição (o primeiro para a Medalha de Honra e o segundo, para a Medalha de Mérito) - refira a idiotice que foi admitir-se, mesmo que remotamente, a atribuição da distinção por maioria.

De facto, no que respeita à Medalha de Honra, e nos termos do aludido artigo 4º, ela será "...concedida pela Assembleia de Freguesia de Alfena mediante proposta fundamentada da Junta de Freguesia de Alfena e aprovada por deliberação favorável de, no mínimo, dois terços dos seus membros em efectividade de funções". Por sua vez, no artigo 7º, consta que a Medalha de Mérito será "...atribuída pela Junta de Freguesia de Alfena mediante deliberação favorável e aprovada por maioria dos seus membros em efectividade de funções ..." .

A questão reside no facto de uma distinção concedida por maioria não ser, nunca, uma verdadeira distinção.  Com a unanimidade, porém, o grupo todo assume a responsabilidade de eventual erro, como também, todo o grupo, se regozijará com o êxito da escolha.

Não creio que uma personalidade composta das qualidades que granjeiam a distinção, pudesse, de boa mente, aceitá-la, se concedida por maioria. Para além do mais, permaneceria o estigma de haver alguém que lhe não reconhecia o suficiente mérito.

Mais questões decorrem daquele articulado. Facilmente se vê que, em ambas as situações, a propositura parte, sempre, do Presidente da Junta. É ele quem leva à reunião do órgão a fundamentação da proposta para posterior envio à Assembleia de Freguesia, e é também ele quem, quanto à Medalha de Mérito, propõe a pessoa a ser distinguida. Ora, o Presidente da Junta, seja ele quem for e como eleito que é, sempre será uma personagem controversa e, necessariamente parcial nas escolhas.

Melhor seria, inequivocamente, um colégio constituído por um conjunto de personalidades gradas, eleitores em Alfena, que decidisse sobre a questão, a convite da Junta, pelo método da bola branca/bola preta. As possibilidades de manipulação da honraria, ficariam bastante diminuídas. 

J Silva Pereira