terça-feira, 30 de junho de 2015

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA de 29 de Junho


A ASSEMBLEIA RELÂMPAGO


Ontem foi dia de Assembleia! Ou, melhor, noite, pois o seu início estava marcado para as 21H30. Uma belíssima noite de Verão que fez congregar pouco mais de uma vintena de pessoas, de uma cidade com  mais de doze mil eleitores, no auditório do Centro Cultural de Alfena.

Foi, porém, uma noite negra para a Democracia!

A Assembleia fôra convocada por EDITAL de 16 de Junho e era a seguinte a sua Ordem de Trabalhos:

                         Ponto 1 - Aprovação da Acta da Sessão Ordinária realizada no dia 23/4/2015;
                         Ponto 2 - Aprovação do Regulamento da Feira Semanal de Alfena;
                         Ponto 3 - Aprovação do Regulamento da Feira de Antiguidades e Artesanato de Alfena;
                         Ponto 4 - Alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças;
                         Ponto 5 - 2ª. Revisão ao Orçamento e PPI para o ano económico de 2015;
                         Ponto 6 - Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia sobre a actividade
                                           e situação económica da Autarquia; 
                         Ponto 7 - Assuntos de interesse para a Freguesia.

A abrir a Sessão, que começou um pouco atrasada, o Sr. Presidente da Assembleia, depois de ter dado conhecimento das substituições de alguns dos Membros, comunicou ter ficado combinado na reunião de líderes a retirada dos Pontos 2, 3 e 4 e a inclusão, como Ponto 2, da Aprovação do Regulamento para a atribuição de Títulos Honoríficos. Na altura própria, este "acordo" seria colocado à votação.

Iniciaram-se, pois, os trabalhos com o Período-de-Antes-da-Ordem-do-Dia, intervindo, em primeiro lugar um membro dos UpA que propôs um voto de congratulação em honra da passagem de mais um aniversário da elevação de Alfena a Cidade (aprovado por unanimidade), seguindo-se uma proposta, de uma deputada substituta do PSD, de um voto de louvor à AVA-Associação Viver Alfena (igualmente aprovado por unanimidade).

Não havendo mais inscrições, entrou-se na Ordem-do-Dia, colocando-se o Ponto 1 em discussão. Ninguém pretendeu intervir e, em consequência, a Acta foi aprovada com as abstenções dos Membros que não estiveram presentes na Assembleia respectiva.

Sem discussão também, aprovou-se a retirada dos Pontos 2, 3, e 4 e a inclusão do Regulamento para a Atribuição de Títulos Honoríficos.

O Ponto seguinte, ou seja, o Ponto 5 renumerado agora para 3, foi igualmente aprovado sem discussão, por maioria, tendo o Deputado do PSD, Sr. Daniel Feliz, apresentado uma declaração de voto cujo teor não ouvi de modo conveniente. Quantos aos Pontos 6 (renumerado 4) e 7 (renumerado 5) não mereceram qualquer atenção dos membros da Assembleia, razão pela qual a Ordem-do-Dia foi encerrada. 

Haviam decorrido, apenas, cerca de vinte minutos!

Antes de passar a descrever a intervenção do público presente, parece-me importante proceder a uma análise sucinta, quer dos assuntos em discussão, quer do modo como, actualmente, se realizam as sessões da nossa Assembleia. Será um interessantíssimo exercício de análise política, que deixarei para o próximo postal.

J Silva Pereira