quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

BOAS FESTAS

SANTO NATAL
Aqui deixo ficar, aos meus visitantes, os meus melhores votos de um Santo Natal e de um Feliz Ano Novo

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

BORDALO PINHEIRO, um VISIONÁRIO

Um artigo - que "roubei" ao Jornal da Madeira - do meu Estimado Amigo, o Coronel Ramiro Morna do Nascimento, insigne madeirense, que foi meu Comandante de Companhia no teatro de operações angolano, nos idos de 1965, faz, precisamente agora, 50 anos! 
Enquanto a rádio e a Tv anunciavam os “meandros” duma rejeição pré-concertada a um programa dum governo recentemente eleito, caminhava eu aos zig-zagues, entre cadeiras, mesas e peões, numa das ruas do Funchal. Atento às cabeçadas nos rebordos dos guardassóis da esplanada, descortinei numa montra o “busto” no qual Bordalo Pinheiro imortalizou o “Zé Povinho”. Um dístico dizia “Se queres fiado, toma”. Entre o diz tu que direi eu, “eleitos” discutiam um jogo de “trapalhança” havido no terreno para disputa dum “troféu”, com árbitros sem apito, apoiado por claques nervosas e ruidosas. À noite, no écran da minha Tv, constatei que após discussão e muita retórica, o derrotado no campo seria o ganhador de "bancada" e o vencedor o derrotado. Uma normalidade de quem alguém já dizia “não se governa nem se deixa governar”.

No meio destas safadezas, não sei se a dormir ou a sonhar acordado, no écran da minha octogenária memória reaparecia o busto do nosso Bordalo Pinheiro. Falecido em Lisboa em 1905, aos 58 anos, artista plástico, humanista, crítico e professor e eu acrescentaria, um visionário, um sábio profundo conhecedor das nossas gentes e da complexidade das suas paixões e ambições. A 100 anos de distância, a mais de um século, Bordalo Pinheiro antevia o nosso “modus vivendi”. Matámos um rei e o herdeiro ao trono e implantamos a república. Matou-se um presidente da república e surge o 28 de Maio. Durante 48 anos, "Deus, Pátria e Família", braço e mão direita estendidos. A malta obedecia. Jovens e adultos entoando – "Lá vamos, cantando e rindo, levados, levados sim…" Bota cá, bota lá, mais “honra, serviço, dever, sacrifício”, fartos do "orgulhosamente sós", um grupo de soldados pegou em armas, algumas sem munições. Juntos numa abrilada saíram à rua e, tal qual as ruínas do "Carmo", a governança ruiu. Fora, a ferro e pulso, suportada por um tio-avô que, quebrada a sua cadeira no reino de S. Bento, se transferira para outra do reino de S. Pedro. A turba ao rubro, “saiu à rua” cantando Vila Morena. Nos canos das espingardas da tropa o povo trocaria o “tapa-chamas” por cravos, por acaso rubros. Beijinhos e abraços, um regabofe, nem mais um soldado…; o povo é quem mais ordena. Trabalho pouco, "morte aos patrões" e a quem os acompanhar. Fiados numa "pesada herança" trataram de a aliviar. Cabelos e barbas crescendo na cabecinha do Povo – MFA e os arautos controlando, braço direito ao alto, mão fechada. A malta ululante obedecia. "Povo unido jamais será vencido"; dinamização cultural, reforma agrária, ocupações, nacionalizações, saneamentos. Força, "companheiro Vasco", os SUV tropa fandanga. Os civis, Assembleia cercada, constituição aprovada.

"Há sempre alguém que resiste" e, então, vá de encaminhar a malta para uma fonte que é luminosa, rumo ao socialismo. A república é do Povo não é de Moscovo; a social reacção não passará; o “tipo é fixe”. Os altifalantes gritavam: companheiros, braço esquerdo e mão fechada, ao alto. E a malta obedecia. Um Fax levanta suspeitas, mas a "luta continua" e as armas estavam "em boas mãos".

Um galo de Barcelos do alto do seu poleiro canta, "Paz, pão, povo e liberdade" nos caminhos da verdade. Os descontentes, braço direito estendido e os dedos em V de vitória desafiavam os "ventos de leste". E a malta obedecia. O galinho morto, a turba tremeu. Emerge um militar de Abril, impoluto e austero. Funda um partido, o qual se partiu. O “tio fixe” voltou, com ares e prosa ganhou a cadeira do poder, a Fundação reforça-o.

O povo “encavacado” corteja uma “madrinha rica”. Tempos de barriga farta, abastança. O euro, inaugurações. Todo o mundo bota palavra e opina. Bem falantes, papagaios, pavões e oportunistas na “maior”. A produtividade, as despesas, quem vier que as pague. Chovem as dívidas. Batem à porta da “madrinha”. Uma rica oferenda, um puxão de orelhas e um garrote com o patrocínio do FMI e Troika. “Tro(i)karam-nos” as voltas, apertos, austeridade. A malta "gemendo e chorando", confusa, ergue os braços, dobrando-os pelos cotovelos, à moda de Bordalo Pinheiro – O busto, que já há 100 anos o profetizara. O Homem foi um génio.

Avança a “banda”. Nesta “trapalhança”, quem irá tocá-la? O “povo é sereno”.

Atordoado, despertei. Um turbilhão de ideias. Não sei se dormi, se sonhei acordado. No écran da Tv, a Bandeira Nacional flutuava altiva. Num pódio, um jovem português firme cantava a plenos pulmões a Portuguesa.

Afinal, a chama da Pátria mantém-se acesa e viva. Dei comigo a chorar!

P.S. – E Deus nos acuda se, um dia, de braço estendido e mão em concha, tivermos de abordar, suplicando, um estranho que passa!

terça-feira, 3 de novembro de 2015

INTERREGNO... para Continuar

(1)

(Com a devida vénia ao blogue Estado Sentido, permito-me transcrever um postal da autoria de
 João Almeida Amaral)

Hoje li uma frase, que me fez pensar muito em António Costa e na esquerda caviar que nos rodeia e em alguma direita bacoca : " As pessoas não mudam , elas apenas nunca foram o que nós pensávamos".

A verdade é que esta gente nunca foi honesta, nunca se preocupou com o superior interesse nacional, nunca se interessou pelos menos favorecidos. A verdade é que esse grupo de gente que prefiro não adjectivar, tem vindo a destruir o nosso país desde há séculos. Eles estiveram ao lado de Dª Teresa contra D. Afonso, apoiaram Dª Beatriz contra D. João I , convenceram D. Sebastião a ir para Alcácer Quibir , quiseram ser Franceses bonapartistas, estiveram ao lado de buiça no Regicídio, traíram as nossas tropas em La Lys , denunciaram as posições dos nossos, ao inimigo durante os anos sessenta em Argel , apoiaram o governo do comunista louco Gonçalves e assassinaram Sá Carneiro.

Resta-nos o prazer de podermos olhar para estes quase novecentos anos de história e dizermos: São e foram sempre uns merdosos mas nunca vingaram. Por isso estou tranquilo, os merdosos não vão a lado nenhum.

João Almeida Amaral

(1) A imagem que encabeça o postal representa a Bandeira de Gadsden, ligada ao patriotismo Estado-Unidense, e, mais actualmente, a correntes politicamente (in)correctas.

sábado, 31 de outubro de 2015

domingo, 11 de outubro de 2015

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA de 8 de Outubro

 
A Máquina de Varredura e a Medalha de Ouro
(Entre as duas, venha o Diabo e escolha...)

Ocorreu, somente no dia 8 deste mês, a Assembleia de Freguesia de Setembro. O atraso deveu-se, quiçá ao período eleitoral terminado no dia 4, quiçá ao circenses (1) queimadelense. Não sei e nem tem importância por aí além, desde que a excepção não passe a regra futura.

Iniciados os trabalhos e no período de Antes da Ordem do Dia intervieram vários Deputados com os habituais votos de congratulação - ao atleta José Manuel, à Banda de Música, pelo aniversário, à Junta e à Câmara, pela festa do brinquedo. Quero, porém realçar um voto de congratulação, de sabor muito especial para mim, como nacionalista que sou, a propósito do 872º aniversário do Tratado de Zamora, ocorrido no passado dia 5.

Ordem do Dia

Foi aprovada a Acta da sessão anterior e, bem assim, os Regulamentos da Feira Semanal, e da Feira das Antiguidades e, ainda, a Tabela de Taxas e Licenças. Tudo por maioria!
Em relação à Tabela de Taxas e Licenças foi levantada uma questão relacionada com o acordo de cedência de uso da área sob a A41, tendo a Junta exibido um parecer jurídico com o qual pretendeu legitimar a sua proposta. Voltarei a este assunto, proximamente.

A Assembleia votou favoravelmente, por maioria, a contratação de um financiamento, em sistema de leasing, para a compra de uma máquina de varredura. Prometo, também, analisar este assunto num próximo postal.
A revisão Orçamental e do PPI subsequente, teve que ver com esta operação financeira. Foi igualmente aprovada por maioria.

Quer quanto à Informação Escrita do Presidente da Junta, quer quanto ao Ponto de assuntos de interesse para a Freguesia, não houve apreciação, nem assuntos, nem votação.

Intervenção do Público

O Sr. Celestino Neves, Deputado Municipal e Membro da Associação Coragem de Mudar e eu próprio, fomos os únicos que se inscreveram. Intervim em primeiro lugar e coloquei os seguintes assuntos:

Directamente ao Sr. Presidente da Assembleia
  • A propósito do Regulamento para a Atribuição de Títulos Honoríficos permiti-me chamar a atenção para o facto do Regulamento não passar de uma cópia retirada da net, mas mal adaptada à situação de Alfena, a começar pelo nome. De facto, deveria chamar-se Regulamento para a Atribuição de Distinções Honoríficas, visto que se trata, apenas, de medalhas a atribuir ( a de Honra, de ouro e a de Mérito, de prata) e não de Títulos.
  • Em segundo lugar há a questão do metal de que serão feitas as medalhas. Se de facto se tratar de ouro, um rápido cálculo poderá apontar para um custo superior a € 10.000,00, já que se trata de "patelas" de 7cm de diâmetro, por 0,4cm de espessura.  
  • Em terceiro lugar, deverá reconhecer-se ser um perfeito absurdo a designação do distinguido por maioria de votos. Repetindo-me, insisto que essa designação só honra quem a recebe se for atribuída por unanimidade, comprometendo, individual e colectivamente, todos quantos tal decidiram.
  • Terminei perguntando ao Sr. Presidente da Assembleia até quando iria condescender com o incumprimento reiterado da Lei 75/2013 no que respeita à publicitação das deliberações, em especial aquelas que respeitam à própria Assembleia.   
Ao Sr Presidente da Junta de Freguesia:
  • Solicitei do Sr. Presidente que me informasse se os limites da Freguesia coincidiam com os limites da cidade de Alfena ( o Brasão de cidade - com os 5 castelos próprios - é, normalmente, usado pela Junta).
  • Havendo respondido afirmativamente, levantei a questão da existência de várias placas de sinalização de área de caça - pelo menos, junto à Igreja, próximo do Hospital Privado e junto à Escola Secundária - que me parecem não deverem existir dentro de uma localidade, já que, nestas, é proibido o exercício da actividade venatória.
  • O Sr. Presidente ficou de analisar a questão. 
Interveio, seguidamente, o Sr. Celestino Neves, referindo, com muita pertinência, o vazio informativo de que padece o sítio da Junta de Freguesia, até, por vezes, em prejuízo próprio. Acrescentou ser lamentável a ausência de informações, não só da actividade autárquica e administrativa, mas, inclusivamente, de mera informação das diversas actividades lúdicas, as quais, goste-se ou não, de facto se concretizam.

(1) Wikipedia: Panem et circenses [ludos] é a forma acusativa da expressão latina panis et circenses [ludi], que significa "pão e jogos circenses", mais popularmente citada como "pão e circo". Esta foi uma política criada pelos antigos romanos, que previa o provimento de comida e diversão ao povo, com o objectivo de diminuir a insatisfação popular contra os governantes (exactamente como, tão sabiamente, este executivo autárquico vem imitando).

quarta-feira, 29 de julho de 2015

ASSEMBLEIA RELÂMPAGO - Último Acto

A Assembleia Relâmpago - Último Acto

Período destinado ao Público

Depois da intervenção do Sr. Abílio Alves, permiti-me colocar algumas questões, umas de carácter meramente administrativo/financeiro e outras relacionadas com a actividade política da Junta:

1. Pretendi confirmar se a Contabilidade da Junta de Freguesia é uma contabilidade organizada, tendo, como responsável, um Técnico Oficial de Contas.
Na oportunidade, o Sr. Presidente da Junta, confirmou tratar-se de uma contabilidade organizada, mas nada disse, quanto ao TOC.

2. Pedi para ser informado da existência de algum vínculo financeiro entre a AVA e a Junta.
A resposta foi negativa, ressalvando, porém, a existência de protocolos, os quais, à medida do término dos respectivos prazos de vigência, se extinguem ou renovam, consoante as necessidades.

3. Uma vez mais referi a ausência de publicação da diversa documentação da Junta, situação que se arrasta desde o início do mandato.
A resposta do Sr. Presidente foi magnífica: disse que há muitas juntas de freguesia que não têm site, que este não é o único meio de informação e que a actualização se faz conforme é possível.
Esta resposta é, de facto, espantosa, mas, sobretudo, é plena de irresponsabilidade! O Sr. Presidente sabe, certamente, que o artº. 56º da Lei 75/2013 impõe a publicação "...no sítio da Internet, no boletim da autarquia local e nos jornais regionais...". Ora, não havendo, em Alfena, nem jornais, nem boletim, resta a publicação no sítio, que deve ser feita no prazo de 30 dias após a deliberação.

4. Referi não existir, no sítio da Junta, qualquer informação sobre o Acordo de Execução subscrito com a Câmara de Valongo, para a limpeza dos espaços públicos e conservação de equipamento escolar, e o próprio Protocolo/Acordo não se encontrar publicitado.
Não foi dada qualquer resposta!

5. Informei de que nada consta, também, referente à Plataforma Solidária.
Sem resposta!

6. Por fim, uma denúncia: foi amputado o Regulamento do Cemitério da sua última página, i.e., do anexo com os serviços e as taxas dos cemitérios, oportunamente aprovado.

Na última Assembleia chamei a atenção para a existência de duas tabelas de taxas, ambas aprovadas, mas em ocasiões diferentes. Uma delas, faz parte do Regulamento do Cemitério e a outra é a própria Tabela de Taxas, que também contém itens relativos ao cemitério. Sucedeu que, recentemente, esta última Tabela foi objecto de alteração. Ninguém se lembrou da tabela anexa ao Regulamento, a qual, não sei em que medida vinha sendo usada em vez da outra, com eventuais prejuízos, quer para a população, quer para a Junta.
Alertado para a circunstância, o Sr. Presidente terá instruído os serviços para eliminarem, da net a página em causa, o que foi feito de modo sub-reptício. Na óptica do Sr. Presidente "o que não se vê, não existe" e assim sendo, com este procedimento eivado de ilegalidade, fica "legalizada" a alteração da Tabela de Taxas!
O Sr. Presidente não comentou a denúncia, e aldrabou uma desculpa

Face a tudo isto e referindo, alto e bom som, não ser verdade o que se acabara de afirmar, abandonei a Assembleia, a qual, aliás e fazendo jus aos títulos destes postais, terminou quase logo.

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Ainda a ASSEMBLEIA RELÂMPAGO

Medalhas...e a cereja em cima do bolo!

Para terminar a breve análise, a que me dediquei, do Regulamento para Atribuição de Títulos Honoríficos, permita-me o benévolo leitor que, reportando-me aos artigos 4º e 7º - Procedimento de Atribuição (o primeiro para a Medalha de Honra e o segundo, para a Medalha de Mérito) - refira a idiotice que foi admitir-se, mesmo que remotamente, a atribuição da distinção por maioria.

De facto, no que respeita à Medalha de Honra, e nos termos do aludido artigo 4º, ela será "...concedida pela Assembleia de Freguesia de Alfena mediante proposta fundamentada da Junta de Freguesia de Alfena e aprovada por deliberação favorável de, no mínimo, dois terços dos seus membros em efectividade de funções". Por sua vez, no artigo 7º, consta que a Medalha de Mérito será "...atribuída pela Junta de Freguesia de Alfena mediante deliberação favorável e aprovada por maioria dos seus membros em efectividade de funções ..." .

A questão reside no facto de uma distinção concedida por maioria não ser, nunca, uma verdadeira distinção.  Com a unanimidade, porém, o grupo todo assume a responsabilidade de eventual erro, como também, todo o grupo, se regozijará com o êxito da escolha.

Não creio que uma personalidade composta das qualidades que granjeiam a distinção, pudesse, de boa mente, aceitá-la, se concedida por maioria. Para além do mais, permaneceria o estigma de haver alguém que lhe não reconhecia o suficiente mérito.

Mais questões decorrem daquele articulado. Facilmente se vê que, em ambas as situações, a propositura parte, sempre, do Presidente da Junta. É ele quem leva à reunião do órgão a fundamentação da proposta para posterior envio à Assembleia de Freguesia, e é também ele quem, quanto à Medalha de Mérito, propõe a pessoa a ser distinguida. Ora, o Presidente da Junta, seja ele quem for e como eleito que é, sempre será uma personagem controversa e, necessariamente parcial nas escolhas.

Melhor seria, inequivocamente, um colégio constituído por um conjunto de personalidades gradas, eleitores em Alfena, que decidisse sobre a questão, a convite da Junta, pelo método da bola branca/bola preta. As possibilidades de manipulação da honraria, ficariam bastante diminuídas. 

J Silva Pereira 

quarta-feira, 15 de julho de 2015

A ASSEMBLEIA RELÂMPAGO (Continuação)

Medalhas...

Ainda no que, a regulamentos, respeita, refira-se a inclusão de um novo ponto na Ordem de Trabalhos: Regulamento para atribuição de títulos honoríficos - melhor seria distinções honoríficas, já que medalhas não são propriamente títulos - que, no seu artigo 2º. institui a Medalha de Honra da Freguesia de Alfena, em ouro e a Medalha de Mérito da Freguesia de Alfena, em prata.

Sou demasiado céptico quanto a este tipo de distinções, por, de há muito, saber não só como se escolhem os agraciados, mas também, daquilo que a escolha tem de subjacente e oculto.

Julgo que o Regulamento merece algumas críticas. Em primeiro lugar, não é original, mas será uma adaptação de um qualquer  dos muitos que se podem encontrar na net, os quais, por sua vez, são já adaptações uns dos outros. Nada há nisto de extraordinário, porque é sempre mais fácil copiar do que criar. A questão reside em adaptá-los bem!

Em segundo lugar, coloco a questão do metal de que serão feitas as medalhas: será, realmente, ouro, num caso e prata, no outro? Ou, apenas,  como é mais comum para medalhas com aquela dimensão - 7 cm de diâmetro e 4 mm de espessura (do tipo das medalhas desportivas) - um banho daqueles metais nobres? É que a diferença de valores não é nada despicienda!

Em terceiro lugar não há qualquer referência ao modo como devem ser usadas. A avaliar pelo tamanho, só o podem ser, penduradas ao pescoço. Não estou a ver um medalhão daqueles preso no lado esquerdo do decote, porventura generoso, do vestido de uma Senhora. Será assim ou ninguém reflectiu sobre o assunto?  

Em quarto lugar surgem as "Outras Insígnias", onde se escreve, somente, sobre as fitas de seda, a atribuir - e muito bem - às pessoas colectivas, mas se esquecem as pequenas "insígnias" de usar ao peito, as quais, quanto mais não seja, poderão evitar algumas tristes figuras.

Mais coisas haveria, com certeza, para dizer! Deixo esse trabalho aos nossos estimados eleitos, porque isto de ser eleito, por vezes, significa algum trabalho. Pelo menos, o de ler os textos que se aprovam!
        
(Continua)
J Silva Pereira

segunda-feira, 6 de julho de 2015

A ASSEMBLEIA RELÂMPAGO (Continuação)

Inovações, ou talvez não!

Não tenho o gosto de conhecer pessoalmente o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia. Como político e no desempenho do seu cargo, parece-me algo inseguro e desconhecedor do ABC da função, mas, sobretudo, é bem patente a subserviência política ao chefe dos UpA.

Por iniciativa própria (do que se duvida) ou instruções alheias (o que é mais certo) a presidência da Mesa adoptou neste mandato, um novo formato de assembleia. A reunião do Órgão Deliberativo da Freguesia, exactamente aquele que é o único democraticamente eleito, vem sendo antecedida de uma reunião, pomposamente denominada "conferência de líderes", durante a qual e nas costas dos eleitores, se combinam os trâmites da Assembleia.

A intenção é, inequivocamente, evitar a discussão política dos assuntos - a argumentação do Presidente da Junta é, normalmente, fraca e, o seu discurso, em estilo "redondo", é demasiado cansativo pela constância do uso. Junte-se a tudo isto o desinteresse da Oposição - não consigo perceber como se presta a este tipo de habilidades - e temos um  excelente "caldo de cultura"  assaz satisfatório para o ego absolutista do Dr. Arnaldo Soares.

E o público (pouco) presente sai de lá ainda mais ignorante do que quando entrou!!

A Assembleia de 29 de Junho foi paradigmática. Na dita "conferência de líderes" ficou combinada a retirada de três Pontos (aprovação de dois Regulamentos e alteração de um outro). A explicação do facto, endossada pelo Sr. Presidente da Assembleia ao Sr. Presidente da Junta, foi, como se esperava vinda deste último, atamancada. "Esqueceu-se", porém, de referir um ou dois pormenores:

Primeiro: os Regulamentos foram redigidos tendo em conta as disposições da Lei 27/2013 - o que indicia não se tratar de originais, mas sim, de adaptações de outros quaisquer - lei esta que foi revogada pelo Dec-Lei 10/2015.

Segundo: A utilização do "Espaço Multiusos" sob o viaduto da A41 tem condicionalismos. O espaço foi cedido, a título gratuito, pelas Estradas de Portugal, sob condição de que o seu uso não fosse onerado. Escrevo de memória, pois perdi a pesquisa em tempos feita, a qual remonta ao anterior mandato. Mas, com o tempo, alguma coisa hei-de encontrar.

(Continua em breve)

J Silva Pereira

terça-feira, 30 de junho de 2015

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA de 29 de Junho


A ASSEMBLEIA RELÂMPAGO


Ontem foi dia de Assembleia! Ou, melhor, noite, pois o seu início estava marcado para as 21H30. Uma belíssima noite de Verão que fez congregar pouco mais de uma vintena de pessoas, de uma cidade com  mais de doze mil eleitores, no auditório do Centro Cultural de Alfena.

Foi, porém, uma noite negra para a Democracia!

A Assembleia fôra convocada por EDITAL de 16 de Junho e era a seguinte a sua Ordem de Trabalhos:

                         Ponto 1 - Aprovação da Acta da Sessão Ordinária realizada no dia 23/4/2015;
                         Ponto 2 - Aprovação do Regulamento da Feira Semanal de Alfena;
                         Ponto 3 - Aprovação do Regulamento da Feira de Antiguidades e Artesanato de Alfena;
                         Ponto 4 - Alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças;
                         Ponto 5 - 2ª. Revisão ao Orçamento e PPI para o ano económico de 2015;
                         Ponto 6 - Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia sobre a actividade
                                           e situação económica da Autarquia; 
                         Ponto 7 - Assuntos de interesse para a Freguesia.

A abrir a Sessão, que começou um pouco atrasada, o Sr. Presidente da Assembleia, depois de ter dado conhecimento das substituições de alguns dos Membros, comunicou ter ficado combinado na reunião de líderes a retirada dos Pontos 2, 3 e 4 e a inclusão, como Ponto 2, da Aprovação do Regulamento para a atribuição de Títulos Honoríficos. Na altura própria, este "acordo" seria colocado à votação.

Iniciaram-se, pois, os trabalhos com o Período-de-Antes-da-Ordem-do-Dia, intervindo, em primeiro lugar um membro dos UpA que propôs um voto de congratulação em honra da passagem de mais um aniversário da elevação de Alfena a Cidade (aprovado por unanimidade), seguindo-se uma proposta, de uma deputada substituta do PSD, de um voto de louvor à AVA-Associação Viver Alfena (igualmente aprovado por unanimidade).

Não havendo mais inscrições, entrou-se na Ordem-do-Dia, colocando-se o Ponto 1 em discussão. Ninguém pretendeu intervir e, em consequência, a Acta foi aprovada com as abstenções dos Membros que não estiveram presentes na Assembleia respectiva.

Sem discussão também, aprovou-se a retirada dos Pontos 2, 3, e 4 e a inclusão do Regulamento para a Atribuição de Títulos Honoríficos.

O Ponto seguinte, ou seja, o Ponto 5 renumerado agora para 3, foi igualmente aprovado sem discussão, por maioria, tendo o Deputado do PSD, Sr. Daniel Feliz, apresentado uma declaração de voto cujo teor não ouvi de modo conveniente. Quantos aos Pontos 6 (renumerado 4) e 7 (renumerado 5) não mereceram qualquer atenção dos membros da Assembleia, razão pela qual a Ordem-do-Dia foi encerrada. 

Haviam decorrido, apenas, cerca de vinte minutos!

Antes de passar a descrever a intervenção do público presente, parece-me importante proceder a uma análise sucinta, quer dos assuntos em discussão, quer do modo como, actualmente, se realizam as sessões da nossa Assembleia. Será um interessantíssimo exercício de análise política, que deixarei para o próximo postal.

J Silva Pereira

terça-feira, 28 de abril de 2015

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA de 23 de Abril

Antiga Escola Primária. Actualmente é o Centro Cultural de Alfena

Na passada Quinta-Feira realizou-se a primeira Assembleia de Freguesia de 2015, habitualmente destinada, entre outras coisas, à aprovação das Contas do ano precedente. É, também, altura da primeira Revisão do Orçamento e do Plano Plurianual de Investimentos, em virtude da necessidade de, pelo menos, incluir, nesses documentos, o exacto saldo transitado.

Ao relativamente pouco público presente não foi possível conhecer a Convocatória. Normalmente esta era publicada, com alguma antecedência, no sítio da Junta de Freguesia, o que não sucedeu desta vez. O actual Executivo não tem dado a atenção necessária ao sítio, de modo a que a população - pelo menos aquela minimamente interessada - possa acompanhar, tempestivamente, a actividade autárquica.

Já agora, e um pouco a propósito, porque será que o sítio da Junta de Freguesia raramente refere as actividades autárquicas - propriamente ditas - dos nossos eleitos? Disse raramente, mas deveria dizer "praticamente nunca". Não há uma palavra sobre as Contas, nada se diz sobre o que se planeia fazer e, muito menos, sobre aquilo que se anda a fazer! Uns quantos eventos turísticos - a "Festa da Flor" e uns "encontros de carros antigos", a título de exemplo, é o que se pode ler no sítio. A publicação das Actas da Junta, também a título de exemplo, remonta a 2013, em resultado do desbloqueio do acesso - promessa pública na Assembleia de Dezembro - mas, depois disso...nada!

Porque será que, por exemplo, nada se escreve sobre o caso da moradia em construção na Rua do Viveiro? Que parece ser a actual grande preocupação do nosso Presidente, que não dos alfenenses - como gosta de dizer - quando nada se diz aos Alfenenses ? Já que não temos, nem Jornal nem Boletim, ao menos que se publique no sítio! Será receio que relacionemos a sua actividade com o vencimento que recebem?

Adiante!!!

Antes de "Antes da Ordem do Dia"

Leitura do expediente e substituições de ausentes.

Antes da Ordem do Dia

O habitua! Umas moções, umas recomendações, umas perguntas...

Relevante foi a intervenção do Deputado José Luís Marques sobre a existência de duas tabelas de taxas para o mesmo serviço - cemitérios - porquanto detectou a existência de uma, anexa ao Regulamento do Cemitério, cujos itens e valores são diferentes dos que constam na Tabela de Taxas e Licenças.  

Ordem do Dia

1. Foi aprovada a Acta da Sessão de Dezembro de 2014;

2. Não foram apreciados, mas, apenas, votados - aprovação por maioria - os Documentos de Prestação de Contas relativos a 2014;

3. De modo semelhante, i.e. sem discussão nem apreciação, foi votado e aprovado por maioria, o Inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais da Freguesia;

4. A 1ª Revisão do Orçamento e do PPI para 2015 foi, também, aprovada por maioria, sem qualquer tipo de discussão;

5. Igualmente sem quaisquer intervenções foi votado o Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Estatuto do Direito de Oposição e a Informação Escrita do Sr. Presidente da Junta de Freguesia também não mereceu qualquer tipo de comentários (1).

Não se pode deixar de lamentar a geral ausência de discussão, sobretudo nestas matérias mais rotineiras, de modo a que o público presente possa, minimamente, conhecer o teor dos documentos em votação, pois a eles não tem acesso. A impressão com que se fica é a de que o "trabalho de casa" dos nossos representantes tem alguma coisa de "serviços mínimos".

Adiante!!!

E adiante porque um das matérias trazidas a esta Assembleia foi, por excepção, objecto de variadas intervenções, não só da Oposição, mas, também, para além do Sr. Presidente da Junta (que, em boa verdade, se revela um falador compulsivo, com fartas repetições e discurso monocórdico) de um Deputado dos UpA - Ricardo Oliveira. Tratou-se do Regulamento do Cartão Alfenense Sénior.

Intervieram, Lurdes Ferreira (PS) pedindo esclarecimentos sobre a falta de especificação do rendimento do beneficiário, sobre os custos com a emissão, sobre a falta de informação de entidades parceiras e sobre a competência do Presidente da Junta na atribuição, Cláudia Dantas (PSD) quis saber qual a entidade que regerá este Regulamento, não devendo ser a Junta a fazer a sua interpretação.

Dissertou, depois, o Sr. Presidente da Junta sobre as características do cartão, a que se seguiu a intervenção de Daniel Feliz (PSD) que considerou ser esta uma excelente iniciativa da Junta. Lurdes Ferreira e Cláudia Dantas insistiram na necessidade da lista das entidades parceiras e a questão só terminou após a intervenção de Ricardo Oliveira (UpA) que propôs que a lista fosse publicada e actualizada permanentemente na página da Junta. O Regulamento foi aprovado por maioria (2).

Tratando-se, como parece ser o caso, de um simples cartão de descontos, frequente em iniciativas de organizações várias - sindicatos, clubes, associações, etc. - não me parece que o caso merecesse tanta atenção. De qualquer modo a controvérsia quebrou a monotonia da sessão e, só por isso, foi bem-vinda.

Período aberto às intervenções do Público

Inscrevi-me, perguntando quanto tempo tinha para a minha intervenção. Depois de elucidado, alertei para a questão da existência de duas tabelas de taxas do cemitério, uma, anexa ao respectivo Regulamento e a outra, a própria Tabela de Taxas, cujos itens e valores não eram exactamente iguais. Poder-se-ia perguntar quantas vezes uma e outra tinham sido aplicadas, daí resultando lucros ou prejuízos indevidos, quer para a Junta, quer para a população.

Perguntei, também, se era possível saber quantas famílias carenciadas e quantos desempregados havia na Freguesia e quantas Alfenenses haviam sido admitidas no Hospital Privado de Alfena, com origem na promessa de preferência, oportunamente negociada com a Autarquia,

Questionei sobre o que se passara com a AVA.

Finalizei a intervenção referindo que a afirmação do Sr. Presidente da Câmara, Dr. José Manuel Ribeiro, no seu discurso na sessão em que se comemorou o aniversário da elevação de Alfena a cidade, relacionada com a Casa da Várzea - de que tudo estaria acordado com os proprietários para a utilização do edifício - não era verdadeira, pois, efectivamente, nada estava acordado.

A resposta do Sr. Presidente da Junta foi, como é habitual nele, extensa, mas muito pouco explicita e poderá ser lida na Acta da Assembleia quando a mesma for publicada.

Finalmente, o Deputado Municipal, Sr. Celestino Neves, após relatar a queixa generalizada dos transeuntes relativamente à passagem traseira ao Restaurante Teles, quis saber dos motivos inerentes à saída da AVA da parceria na Plataforma Solidária, bem como a forma como estão a ser repartidos os custos com a Academia Sénior e como se procedeu ao pagamento do vencimento da Assistente Social.

O Sr. Presidente explicou que a Plataforma Solidária funciona com duas entidades (sim, já sabíamos, mas por que razão foi a AVA afastada??), acrescentando que a Junta de Freguesia assumira a remodelação do edifício, tendo, também refeito o protocolo (3) com a Assistente Social.

(1) Actualização em 12 de Outubro: a generalidade desta documentação ainda não se encontram publicados no sítio, como a Lei determina;
(2) Actualização em 12 de Outubro: até hoje - e já lá vão quase 6 meses - quer ao Regulamento, quer à Lista das Entidades Parceiras não foi dada qualquer publicidade no sítio;
(3) Actualização em 12 de Outubro: Igualmente sem publicitação até hoje.

Sou Membro da Associação Coragem de Mudar. É nosso objecto social a intervenção cívica e política no Concelho de Valongo. Aqui reitero o meu propósito de, nos termos que a Lei determina e na medida das minhas possibilidades, desenvolver, sobretudo na Freguesia de Alfena, todo um leque de actividades no sentido da correcta e transparente administração da Autarquia, dando fim à praga do secretismo, tão ao gosto dos nossos eleitos.

J Silva Pereira

sábado, 25 de abril de 2015

25 DE ABRIL DE 1974


Como Nacionalista e ex-Combatente do Ultramar, permito-me, com a devida vénia, transcrever o postal subscrito por José Pinto-Coelho, presidente do PNR, e publicado aqui!

Tinha intenções de escrever qualquer coisa a propósito, principalmente depois de ouvir o convite para as comemorações na Freguesia feito, na Quarta-Feira passada, pelo Sr.Presidente da nossa Junta, já depois de terminada a Assembleia.
Declarou, alto e bom som, pretender iniciar as comemorações com uma romagem ao talhão militar do Cemitério Paroquial! Que embusteiro! Ele e outros como ele, que deixaram ao abandono, durante décadas, o talhão militar, o qual só foi devidamente dignificado após dois anos de pressão feita pela "Coragem de Mudar" durante o anterior mandato.   


25 de Abril: liberdade? Não, embuste!

A propaganda maciça que há 41 anos formata as mentes com mentiras (a História é contada pelos que vencem), apresenta-nos o golpe do 25 de Abril de 1974 como um “acto heróico”, levado a cabo pelos capitães de Abril, a fim de conquistarem para os portugueses a “liberdade”, visto que, alegadamente, estes viviam “sufocados e oprimidos”. Antes de mais, é bom de notar que, nessa época da Guerra Fria entre os dois grandes blocos mundiais, quem vivia realmente oprimido e sem qualquer dignidade eram todos os povos dos países que gravitavam na esfera do bloco comunista. Esses sim, desde a União Soviética a Cuba, da China à Polónia, da Albânia ao Vietname, estavam subjugados por regimes violentos, de terror e anti-naturais, que oprimiam quase metade das nações existentes à época e, desde logo, todo o leste da Europa. A testemunhar este facto estão os quase 100 milhões de mortos provocados pelo Comunismo no século XX.

A verdade quanto ao 25 de Abril, porém, é bem diversa: os verdadeiros heróis estavam a lutar no Ultramar, numa guerra justa de defesa da Pátria e das populações locais, contra a cobiça das grandes potências mundiais que armara terroristas, abrigando-os em países vizinhos e hostis e que não representavam em nada a vontade e o sentir da maioria das populações daquelas que eram então as nossas Províncias Ultramarinas. Enquanto isso, um grupo de borra-botas, movido por motivações profissionais e longe do palco de guerra, teve a “corajosa ousadia” de derrubar, no Terreiro do Paço, um regime que, por várias razões, em rigor não passava de uma triste caricatura de si mesmo, e que cairia com o mais leve sopro. Poucos ou nenhuns militares estariam dispostos a defender o cadáver do dito regime. De contrário, ao som da primeira salva de tiros, os “heróis de Abril” teriam metido o rabo entre as pernas e recolhido aos quartéis.

A tal liberdade que tanto apregoam ter conquistado para os portugueses, afinal apenas se traduziu em liberdade de associação política e em suposta liberdade de expressão. Para além dessas duas facetas da liberdade, que outras vieram de novo? Nenhuma, creio. A não ser a liberdade dos corruptos, medíocres e saqueadores se apoderarem do aparelho do Estado e até hoje lá permanecerem.

Dando de barato que houve algumas liberdades conquistadas e algumas coisas positivas no novo Regime, importa contudo ter em conta que elas viriam naturalmente com o tempo, não pela mudança de regime, mas por evolução social natural.

Mas, olhando para os aspectos negativos da abrilada, o meu dedo acusador denuncia um rol infindável de situações para as quais seriam necessárias muitas páginas, ficando-me assim, apenas, pelos traços principais do que ele nos trouxe de desgraças.

Acuso o regime de Abril de ter sido responsável pela maior traição de nossa História: a entrega incondicional do Ultramar a potências estrangeiras, mutilando assim quinhentos anos de História e construção nacional, traindo o sangue e a memória dos nossos antepassados e dos combatentes de então; gerando o êxodo dramático dos “retornados” e o genocídio dos que lá ficaram. Acuso o 25 de Abril desta página de vergonha, desonra, traição e desgraça.

Acuso o 25 de Abril de ter feito cair o poder na rua, às mãos do terror comunista, que quase nos levou à guerra civil e destruiu no espaço de meses a estabilidade económica, produtiva e social do país.

Acuso o 25 de Abril de ter desmantelado a soberania nacional, lançando-nos numa aventura federalista europeia e, a troco de dinheiro e benesses materiais, prostituiu a Pátria, vendendo-a a retalho, a interesses estrangeiros e privados. Aniquilou o nosso tecido produtivo e fez de Portugal um país de serviços, que consome muito mais do que produz. À conta disso, além de uma dívida externa insustentável de mais 130% do PIB (era de apenas 15% em 1974), hoje navegamos à vista, sem desígnios nacionais, subjugados pelas ordens que vêm de fora e nos humilham.

Acuso o 25 de Abril de ter feito emergir a pior classe de políticos que nos podia ter tocado em sorte: ladrões sem escrúpulos, oportunistas, interesseiros, traidores, vendidos, cobardes, corruptos e medíocres. São estes que vivem do Regime e para o Regime, blindando-o e servindo-se dele em vez de servirem Portugal e os Portugueses. Vivem dos lóbis, da maçonaria e do tráfico de influências. Protegem-se entre si, promovem os amigos e ostracizam quem não alinha nestas jogadas.

Acuso o 25 de Abril de instituir a mentira histórica, com propaganda maciça e espartilhos ideológicos, elevando os inimigos e os zé-ninguém a heróis e rebaixando os heróis e os grandes vultos a réprobos. De introduzir toda a espécie de aberrações, servindo uma mentalidade materialista e egoísta, estupidificar as massas, promover a cultura de morte e a destruição de Valores intemporais tão essenciais à sociedade.

Por fim, e como resultado de quatro décadas de destruição nacional, olhamos em redor e vemos o lodaçal em que estamos enterrados: injustiça social; impunidade do crime; insegurança; emigração como nunca se viu, invasão imigrante, crescimento demográfico negativo e, consequentemente, substituição populacional; falta de perspectivas no futuro; desemprego recorde e o emprego precário e quase escravo… 

Enfim, no marasmo em que nos encontramos, ao faltar soberania e estabilidade económica, não há liberdade colectiva, e ao faltar segurança nas ruas, nos empregos e no futuro, não há liberdade individual. Então, afinal o tal “Dia de Liberdade”, em rigor, trouxe-nos a falta dela. Efectivamente, todos nós sentimos, no nosso quotidiano, que cada vez mais, se impõem proibições, por um lado, e obrigações, por outro. A liberdade, essa, cada vez tem menos espaço para respirar. Excepto para uns poucos.

Sobre este regime e a sua pretensa liberdade é caso para dizer: “Ó liberdade, quantos crimes em teu nome se cometeram!” O 25 de Abril é por isso sinónimo de desgraça e crime (impune). É, por conseguinte, um dia de luto no nosso calendário.
Mas estes crimes de Abril têm que ser julgados e condenados pelos portugueses que se orgulham da sua Pátria e a querem perpetuar. Por isso, o dia 26 de Abril tem que ser o primeiro dia de luta de todos os restantes do ano. Não para reeditar o que quer se seja, pois o passado pertence à História, mas sim para Renovar Portugal, recuperando os Valores intemporais e projectando-os no futuro.

Um Nacionalista não se rende nem desiste. Nem chora sobre o leite derramado, nem folheia com estéril saudosismo, páginas amareladas pelo tempo. Luta por algo novo! Em Honra à memória dos antepassados e em nome dos vindouros, cumpre-nos lutar, com coragem e de modo consequente, pelo fim deste regime tenebroso e construir uma nova alvorada num Portugal renovado.

É essa a nossa obrigação! E que nos pese bem se falharmos com ela!