sábado, 26 de julho de 2014

DISCUSSÃO PÚBLICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE VALONGO

No passado dia 12 de Julho um conjunto de cidadãos alfenenses, de algum modo ligados à "Associação Al Henna", à "Associação Coragem de Mudar" e ao grupo informal "Clube Nove de Paus" concretizaram uma sessão pública, que aconteceu no Centro Cultural de Alfena, integrada no período de discussão do Plano Director Municipal de Valongo.
A sessão, que teve como convidado especial o Dr. Paulo Morais, da Associação Cívica Transparência e Integridade, contou, também, com a honrosa presença do Dr. José Manuel Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal e do Vereador, Dr. Orlando Rodrigues. De referir, também, a presença, entre o público, do Dr. Jorge Duarte que integrou, como independente, a lista de Vereadores do PS, nas últimas eleições.

De lamentar a ausência do Presidente da Junta de Freguesia de Alfena, tanto mais sendo, bem e de há muito, conhecido o seu empenho na criação da Zona Industrial II, inequivocamente a polémica maior deste PDM, pelos "fumos de corrupção" de que todo o processo enfermou.

Sem mais palavras, a seguir se apresenta o vídeo da sessão, dividido, por razões de carácter técnico, em duas partes. 

J Silva Pereira

sábado, 5 de julho de 2014

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA de 30 de Junho de 2014

- Pela última vez, Ivan, e de forma categórica, Deus existe ou não?
- Em absoluto, não!
- Então quem é que troça do mundo?
- Provavelmente, o diabo – gracejou Ivan!

(F.M. Dostoievsky, in "Os Irmãos Karamazov")


Prevista para as 9 horas e meia da noite, a sessão iniciou-se um pouco mais tarde: os presentes foram convidados a deslocarem-se à Sede da Junta de Freguesia para participarem de uma breve cerimónia comemorativa do terceiro aniversário (22 de Junho) da elevação a cidade.

Pessoalmente, não vejo grande significado na data e defendo, antes, uma pesquisa histórica séria, tendo em vista determinar a data da fundação, enquanto localidade e, essa sim, comemorá-la, oficialmente. A Al Henna, sem dúvida, daria preciosíssima ajuda.

Regressados ao auditório do Centro Cultural e instalada a Mesa, o Presidente da Assembleia de Freguesia, deu a palavra às primeiras figuras dos três Grupos Políticos, bem como ao Dr José Manuel Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Valongo - autor, enquanto Parlamentar, do projecto de lei de elevação a cidade -  que se retirou, finda a sua intervenção, por razões de compromissos anteriormente assumidos.

Foi, então, aberta a Sessão, iniciada, nos termos regimentais, com o Período de Antes da Ordem do Dia.
Seguiram-se, várias propostas, recomendações e moções congratulatórias, tudo como habitualmente, sem, sequer, faltarem as inevitáveis intervenções do Presidente da Junta.

Ordem do Dia

Para além da aprovação da Acta da Assembleia de Abril, foi analisado e aprovada, por maioria de votos, a 2ª Revisão do Orçamento e do Plano Plurianual de Investimentos. Como lhes competia, os UpA votaram favoravelmente ambos os documentos e a Oposição, ou votou contra ou absteve-se.

É pertinente, porém, tecer aqui algumas considerações sobre a documentação em causa.
Foi referido, em declaração de voto se a memória me não falha, que o PPI (Plano Plurianual de Investimentos) não passava de um registo, para o ano em curso, de duas ou três acções referidas nas Opções do Plano, não sendo, pois, um verdadeiro plano plurianual.
E, de facto, assim é!
O PPI deve absorver a totalidade do mandato, relacionando-se quantos projectos/acções se admite ser possível realizar, já que são promessas - ou compromissos - feitas durante a campanha eleitoral. À medida que os quatro anos vão passando, a execução é anotada, podendo ser, facilmente controlada - como deve ser - pela Assembleia, sobretudo através da Informação Escrita (1). À semelhança do Orçamento - onde, aliás, as verbas em questão se encontram inscritas como "Despesas de Capital" - este documento pode, evidentemente, ser objecto de revisão, a todo o tempo, por, entre outras, razões de prioridade de objectivos.
Não entende assim o Presidente da Junta, apesar da sua formação académica, revelando que não sabe ou não quer planear, preferindo subscrever um documento de perfeita e completa inutilidade. Para quê um plano se não se planeia? Os argumentos que usou para criticar a declaração de voto do PS (2)   foram de nula qualidade como se os seus ouvintes fossem intelectualmente incapazes.
Caso não saiba, ou não queira recordar-se, um plano de prazo superior a um ano - no caso presente, um plano de quatro anos - faz-se, quanto a receitas, pelo histórico e quanto a despesas, pelo custo previsível do investimento. Tão simples, quanto isto!

Havendo-se seguido a Informação Escrita do Presidente - documento a ser, apenas, apreciado - referem-se duas situações, ambas pertinentes. A primeira, respeita à ausência da valorização das acções desenvolvidas no período, mantendo, deste modo, em completa ignorância, os alfenenses que as pagam através dos seus impostos. Quanto à segunda - as chamadas alterações orçamentais - encaminharam-se, à sorrelfa, verbas inicialmente destinadas a determinadas acções, cujo interesse terá desaparecido, para outras acções, eventualmente mais rentáveis politicamente. Eu sei que a aprovação do Orçamento pela Assembleia é mera formalidade, mas, ao menos, devem, os eleitos, ser informados da bondade destas alterações! Chamar a isto democracia é insultar a Democracia!!!  

Período destinado às intervenções do público.

Fui o único interventor no período destinado ao público. Lembrei que a minha sugestão, apresentada na Assembleia de Abril, relativa à realização, no dia 10 de Junho, Dia de Portugal, de uma cerimónia evocativa dos militares falecidos em defesa da Pátria na Guerra do Ultramar não se concretizara. Acrescentei que, visitando regularmente o sítio da Junta, nunca vira aviso de realização do acto. Lamentei o esquecimento dos nossos Edis. Mas eis que, surpresa das surpresas, o Presidente da Junta informa que, naquele dia, o Executivo se havia deslocado ao Cemitério Paroquial e depositado um ramos de flores, com fita evocativa, à falta de melhor cerimónia! E que me não tinham visto por lá!
Curiosa esta maneira de realizar actos solenes! Sem convite público e sem publicitação posterior! Eis a Junta transformada em sociedade secreta, bem ao arnaldino jeito (3), aberta, apenas, a eles próprios! Viva!

Aproveitei a oportunidade para lembrar a necessidade de se proceder a um levantamento de alfenenses, combatentes da I Guerra Mundial e que nela hajam falecido, já que, a 28 de Julho, ocorre o 100º aniversário do seu início, deste modo se evocando a sua memória. Sugeri, ainda, que se contactasse o Agrupamento Escolar no sentido deste trabalho ser desenvolvido por alunos alfenenses do 12º ano, individualmente ou em grupo, premiando-se devidamente o melhor de todos. Ou foi impressão minha ou o Presidente pretendeu desafiar-me a desenvolver a acção, mas arrependeu-se a tempo!

Por último, lamentei o pouco respeito de que, muitas vezes, a Bandeira Nacional é objecto. Exactamente essa mesma Bandeira que muitos de nós jurámos defender com a própria vida em anos que não são assim tão longínquos. À data da Assembleia decorria a fase final do Campeonato do Mundo de Futebol e, por todo o País tremulavam as bandeiras em sinal de patriótica euforia. Por acaso, a bandeira colocada na Loja Social, mesmo ao lado da Junta, pendia, verticalmente, de um pau preso à varanda. E para manter a verticalidade, o/a zeloso/a colaborador/a, havia colocado um conjunto de molas de roupa no lado mais baixo do rectângulo! Não tenho palavras para definir o desgosto e a vergonha que senti perante tal espectáculo. Comentou o Presidente que aquilo fora feito, talvez impensadamente, mas, de certeza, com muito amor!!! Como é possível alguém responsável soltar uma destas?

E, já agora, não passo sem dizer ao Sr. Presidente que não deve abusar da passividade com que o deixam perorar durante as suas intervenções, sobretudo quando responde às questões colocadas pelo público presente. As respostas devem ser precisas e concisas, tal como as perguntas. Sem comentários de parte a parte. Porque se o fizer, como vem acontecendo, não terá moral para impedir que o contradigam no mesmo tom. Todo o excesso é convite ao diálogo, o que, para além de negativo, tem impedimento regimental.  

J Silva Pereira

(1) A Informação Escrita é peça essencial numa assembleia democrática. Mas, curiosamente, é pouco considerada, raramente é objecto de apreciação - por limitada que seja - e, como não é votada, rapidamente se põe de lado e se passa ao ponto seguinte. Ora sucede que, não sendo lida, nem discutida, nem comentada, a generalidade dos presentes desconhece, de modo absoluto, qual a actividade do Executivo no período em análise. Apenas os membros da assembleia que, por dever de ofício, a leram nas vésperas da reunião, ficam com uma ideia do que foi feito ou, talvez mais exactamente, daquilo que o Executivo diz que fez.


(2) Embora não tenha a certeza, julgo que foi, em declaração de voto - e não no momento do debate - que o PS levantou a questão e, daí, a pertinência da minha observação. Adeclarações de voto não são passíveis de crítica ou de qualquer tipo de apreciação e pena foi que nenhum dos membros da Assembleia disso se lembrasse e impedisse o inevitável discurso meloso e choradinho que se seguiu. O Presidente da Junta pode intervir no debate, mas nunca criticar ou comentar uma declaração de voto! Nem ele, nem ninguém! No pretérito mandato, o então Presidente, Dr. Rogério Palhau tentou fazê-lo, sem grande êxito. Públicas desculpas se, de facto, a situação não aconteceu como refiro.

(3) Hábitos antigos não se perdem facilmente... 

JSP