Determina a legislação em vigor que, no decurso do mês de Abril de cada ano se realize, em cada freguesia, uma assembleia, através da qual a Junta, no poder, preste contas da sua actividade à população que serve (ou que devia servir).
No cumprimento desta obrigação, realizou-se, no passado dia 26, a Assembleia da Freguesia de Alfena, durante a qual foram discutidos e votados, não só os documentos de prestação de Contas, mas também aquilo que era o assunto mais relevante da convocatória: “Ratificação dos Limites Territoriais da Freguesia de Alfena”.
Período de Antes da Ordem do Dia
Entretanto, logo à abertura da Assembleia, Avelino de Sousa, do Movimento Coragem de Mudar, fez uma intervenção sobre os actos de vandalismo recentemente ocorridos no Cemitério Municipal – de onde foram roubadas diversas peças de ornamento dos jazigos – propondo a intervenção da Junta, em consonância com a Câmara e a GNR, numa maior vigilância do local, de modo evitar este tipo de situações, causadoras de forte perturbação na população, sobretudo em todos quantos têm os seus familiares lá sepultados.
O outro Deputado daquele Movimento, Nelson Moreira, interveio insistindo no sentido da Junta de Freguesia “pressionar” a GNR para que faça policiamento de proximidade.
Ora, dada a importância do assunto, bem como o seu interesse geral, seria de esperar unanimidade na votação desta proposta. Tal não aconteceu, porém, graças, uma vez mais, à enraizada “alergia” que os “Unidos por Alfena” têm relativamente às propostas da “Coragem de Mudar”.
Joaquim Penela interveio com uma argumentação ininteligível, os membros dos UPA não se entenderam - não sabiam muito bem como haviam de votar, pois o “regente” não deu o "tom" – e, no fim, a proposta passou, apesar de 4 votos contrários dos “Unidos”. É de perguntar como é que é possível, quem quer que seja, conseguir argumentos contra uma acção conjunta das autoridades policiais e administrativas no sentido de combater o crime?!
Logo a seguir, o Secretário da Mesa, Serafim Vieira, leu, como habitualmente nas assembleias de Abril, um texto congratulatório sobre o “25 de Abril” (melhor diria, o “putch militar” ocorrido naquela data). Este ano, porém, não encontrou grandes encómios, dada a desgraçada situação social, económica e moral que atravessámos. O “Viva o 25 de Abril” com que terminou a exposição, não teve eco na sala!
Ordem do Dia
Foi relativamente rápida a votação dos quatro primeiros Pontos da O.T., referentes à Acta anterior, às Contas do Exercício findo, ao Inventário de Bens, Direitos e Obrigações e à primeira Revisão do Orçamento para 2013.
Porém, e no que respeita à “Ratificação dos Limites Territoriais da Freguesia de Alfena” a proposta da Junta foi aprovada por aclamação, não sem ter sido exaltada a condução dos trabalhos, em sede de Câmara, pelo Deputado Municipal Adriano Ribeiro, da CDU, que conseguiu o entendimento de todos os representantes das diversas freguesias, levando a bom porto uma situação que se arrastava há cerca de 12 anos.
Intervenção do Público
Registou-se a queixa de uma cidadã relativamente a uma situação que a afecta: um edifício industrial construído paredes-meias com a sua casa através da ocupação de uma faixa de terreno inequivocamente público. Referiu que a demora da Câmara em resolver o assunto talvez tivesse alguma coisa a ver com o facto do advogado do contraventor ser, precisamente, o nosso Presidente da Junta, o Dr. Rogério Palhau.
Por esta altura foi interrompida pelo Presidente da Mesa da Assembleia, lembrando-lhe a formulação da pergunta e chamando-a à atenção para a extensão do documento que lia.
A precipitada explicação prestada pelo Dr. Rogério Palhau não convenceu ninguém.
E assim terminou mais uma Assembleia da Freguesia de Alfena!
J Silva Pereira
PS - Finalizada a Assembleia, Adriano Ribeiro, que se encontrava presente na sala, expressou, num breve mas eloquente discurso, a sua satisfação pelo resultado obtido no que respeita à resolução da chamada “questão dos Limites”.
JSP
