Rali Cidade de Alfena - A Falta de Segurança

As imagens são elucidativas!!

Como se pode confirmar, ao longo do filme, os espectadores que se encontravam nas proximidades da câmara não têm qualquer tipo de protecção contra um eventual despiste. Penso que o mesmo se terá passado nos outros locais de concentração do público.

Não pode ser assim! Não se pode confiar na "experiência dos promotores" - Junta de Freguesia incluída -  em questões de segurança! E, muito menos, confiar na sorte!

A GNR deve exigir, coordenar e assegurar a existência de condições de segurança minimamente eficazes! 

A Chariá Que Nos Espera...se não tomarmos cuidado!

Rolão Preto

Com a devida vénia a Legio Victrix

Sinal evidente de como vão mudados os tempos (e os ventos…) desde aquela madrugada sinistra de Abril de 1974 – um grupo de estudantes da Faculdade de Direito de Lisboa evocou agora nas colunas de "O Dia" a memória de Rolão Preto, recentemente falecido, definindo-o quer como um dos fundadores do Integralismo Lusitano (face à mediocridade reinante e ao desprestigio total das esferas da nova cultura oficial, é tempo - dizem estes estudantes - de afirmar bem alto que à juventude compete determinar, aceitar ou recusar a herança histórica transmitida pela geração integralista) quer também, não o esqueceram, como o animador e o chefe, mais tarde, daquilo a que eles chamam (e, de facto, foi) "a epopeia do Nacional-Sindicalismo".

Como um dos poucos hoje ainda vivos da patrulha inicial do Nacional-Sindicalismo, permita-se-me que muito comovidamente me associe a esta homenagem prestada por jovens que, a menos de três anos do Alcácer-Quibir que reduziu Portugal ao pobrezinho e sufocante rectângulo ibérico, se atrevem (e galhardamente o fazem) a soprar com vigor em cinzas que pareciam mortas, para que se reanime a chama de outrora e volte a aquecer o coração dos portugueses.

De facto, o que foi o papel de Rolão Preto no movimento dos "camisas azuis" (azuis, mas de operária ganga) e o que foi a influência exercida por este movimento no Portugal da década de 30 "são matérias que exclusivamente à História compete julgar". Para que, porém, a História possa pronunciar-se, haverá, então, que não deixar cair no esquecimento, para que intencionalmente haviam sido relegados, nem esses anos da vida portuguesa, nem os homens que durante esse período souberam interpretar e encarnar as esperanças e aspirações do português de então.

Recorda o texto que "O Dia" publica terem-se referido alguns jornais – da esquerda, evidentemente – ao que teria sido "o passado nazi" de Rolão Preto, ao noticiarem a sua morte. Alusão, contra a qual os estudantes protestam.

Efectivamente, iludidos por alguns aspectos exteriores (e secundários) do Nacional-Sindicalismo (tais como a camisa azul como uniforme, a braçadeira encarnada com a Cruz de Cristo, as brigadas de choque, os desfiles mais ou menos militarizados…), alguns teriam sido levados a pensar que se tratou de um movimento aparentado com o fascismo italiano e com o nacional-socialismo alemão: mas o próprio Rolão Preto sempre o negou e já em plena segunda guerra mundial (quando as tropas alemãs triunfavam invariavelmente em todos os campos de batalha e a bandeira com a cruz gamada se desfraldava vitoriosa por sobre quase todas as capitais da Europa) claramente manifestou as suas preferências, recusando-se a ouvir sequer os que lhe diziam ter chegado o momento oportuno para ressuscitar em Portugal o Nacional-Sindicalismo, que as circunstâncias do momento logo identificariam então com o nazismo…

De resto, bastará talvez lembrar a origem ideológica dos que fundaram com António Pedro o Nacional-Sindicalismo e confiaram a Rolão Preto a direcção do vespertino que foi o órgão do movimento – a "Revolução", na sua segunda fase – para termos de concluir que (postas de lado insignificativas semelhanças de estilo e de indumentária) muito pouco ou mesmo nada tínhamos de comum com as ideologias ao tempo imperantes em Roma e em Berlim.

António Pedro militara com o extraordinário poeta que foi Guilherme de Faria numa vaga e romântica tentativa de rejuvenescimento do velho e simpático Partido Legitimista. António do Amaral Pyrrait – alma e verbo de fogo – fora aluno dos jesuítas. António de Sousa Rego – vitimado pela tuberculose com pouco mais de vinte anos – era um leitor quotidiano e atento de Jacques Bainville. António Lepierre Tinoco ainda era "caloiro" da Faculdade de Direito e já lia Georges Sorel. Quanto a mim, familiarizara-me com o pensamento de Maurras antes mesmo de ler António Sardinha. E Júlio Álvares Pereira de Matos chegara-nos de Paris, onde fora (estudante no "Quartier Latin") "camelot du Roi".

Relativamente a Rolão Preto, até assumir a direcção da "Revolução", onde se revelaria um empolgante jornalista, um orador de poderosa garra e um espantoso dinamizador de homens (mas eu sonhei ou houve por aí alguém que o tenha classificado de "pobre diabo"?) apenas publicara um livro, "A Monarquia é a Restauração da Inteligência", mas um livro que figurava na biblioteca de todo o bom integralista, a par das obras de Sardinha, de Pequito Rebelo, de Hipólito Raposo.

Francisco de Paula Dutra Faria in "A Rua", n.º 84, 19 de Janeiro de 1978

A Nova Esquerda - Parte III

A Nova Esquerda - Parte II

A Nova Esquerda - Parte I

Sem comentários, aqui fica o primeiro de três vídeos com a opinião de Alain de Benoist sobre a "Nova Esquerda"

Assembleia de Freguesia de 4 de Julho

Depois de alguma polémica relacionada com o local programado para a realização da Assembleia de Freguesia - no auditório do Hospital Privado de Alfena que a Oposição, em bloco, rejeitou - a mesma foi convocada para a Escola Secundária de Alfena, para o dia de ontem, à hora costumeira.

Ressalta, da Ordem do Dia, a importância do Ponto nº. 3 - Emissão de Parecer sobre a Reorganização Administrativa, conforma artigo 11º, nº 4, da Lei 22/2012. Não é possível deixar de louvar, aqui, a forma como o assunto foi gerido pelo Sr. Presidente da Assembleia que, previamente, estabeleceu diálogo com todas as forças políticas representadas, promoveu uma reunião para a análise da questão, acolheu as sugestões trazidas e assumiu a redacção do Parecer que, em nome da Mesa, foi colocado à votação. Como era de esperar, foi aprovado por unanimidade!

Um facto menos positivo aconteceu aquando do período reservado às perguntas dos cidadãos e foi protagonizado pela Dra. Manuela - vogal da Junta responsável pela Acção Social, que nos mereceu e continua a merecer a maior das considerações pelo trabalho desenvolvido - que, dizíamos, realçou os problemas com que, actualmente, se debate, todavia menorizando algumas questões anteriormente colocadas pelos Deputados. Completamente sem necessidade e a despropósito!

Não queremos pôr em causa a pertinência e a importância dos seus assuntos e, muito menos, todos os esforços que, sabemos bem, vem fazendo no sentido de resolver as variadas situações que a crise que atravessamos lhe traz à porta. Todavia, julgamos dever referir que, neste campo, a Junta de Freguesia está a haver-se com o resultado da política "popularucha" que, durante muito tempo, desenvolveu. A criação da AVA e a promíscua proximidade desta IPSS à Junta de Freguesia - sempre defendemos que os poderes públicos devem apoiar as IPSS, mas, jamais, se substituírem a elas, no âmbito da sua actividade - contribuíram, de modo muito elevado, para os problemas que, presentemente, enfrenta.
J Silva Pereira. 

PS - Eis o Parecer acima referido:

PARECER

Nos termos do artº 11°, n° 4 da Lei nº. 22/2012 de 30 de Maio, a Assembleia de Freguesia de Alfena, Concelho de Valongo, delibera emitir o seguinte parecer sobre a reorganização administrativa territorial: 

Considerando que a freguesia de Alfena possui, desde sempre, uma forte identidade histórica, cultural, social e patrimonial; possui equipamentos e serviços de relevância para a população; possui um movimento associativo popular, forte e interventivo; possui uma população unida e determinada.

Considerando que a Freguesia de Alfena possui uma população e densidade demográfica equilibrada e adequada;

Considerando que a Freguesia de Alfena apresenta uma cobertura muito homogénea de infra-estruturas urbanas e prestação de serviços associados e a manutenção da Freguesia, na sua identidade histórica e cultural, é o melhor para as populações;

Considerando, ainda, o facto da Assembleia de Freguesia de Alfena saber que a população de Alfena só quer a manutenção da actual configuração da freguesia, para além de a mesma preencher, em absoluto, todos os parâmetros referidos na Lei e todas as orientações indiciárias.

A Assembleia de Freguesia de Alfena, reunida em sessão ordinária realizada no dia 04 de Julho de 2012, deliberou por UNANIMIDADE o seguinte:

1. Dar parecer no sentido de a Freguesia de Alfena se manter como está, rejeitando qualquer agregação;

2. Solicitar o cumprimento cabal do preceituado na alínea d) do nº 5) do artigo 11° da Lei 22/2012 de 30 de Maio e, em consequência, sejam repostos os limites territoriais históricos que um erro de mapeamento detectado em 2001, alterou, e que ainda não se encontra corrigido.

3. Comunicar esta resolução ao Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Valongo para os efeitos previstos na Lei.

Cemitério Paroquial - O Talhão Militar, Uma Vez Mais...

Quando, em 2010, numa reunião pública da Junta de Freguesia, exprimi o meu desagrado pela pouca dignidade do Talhão Militar existente no Cemitério Paroquial de Alfena e sugeri a orçamentação, para o ano seguinte, de uma quantia minimamente suficiente para a reabilitação daquele espaço, obtive um geral bom acolhimento por parte do Executivo.
No fim daquele ano, com efeito, aquando da aprovação do Orçamento para 2011, constatei, com satisfação, o facto de haver sido reservada a verba de 10.000 Euros para a obra necessária.
Entretanto, foi concedido, aos Bombeiros Voluntários de Ermesinde, um determinado subsídio, que a Junta entendeu dever ser em espécie e que, na essência, se concretizava pela reabilitação do jazigo da Corporação, obra esta a efectuar, em conjunto, com a do Talhão Militar.
Acompanhei, de longe, o andamento da obra e apoiei a congratulação da Coragem de Mudar relativamente ao próximo fim da mesma. Visitei, finalmente, o Talhão Militar, mas o que vi surpreendeu-me de modo negativo.

Não posso compreender a razão pela qual se cobriu com relva - aliás, já neste momento, em más condições - o "lado" militar e a pedra, o "lado" dos Bombeiros. E, por maioria de razões, não compreendo a opção por dois diferentes tipos de cobertura, justificando-se, plenamente, um só: ou todo o Talhão a pedra, ou todo o Talhão a relva. Acresce outra circunstância: não tem qualquer justificação o brasão de Alfena gravado na pedra memorial. Como não tem, também, o emblema dos B.V.E.. O que, efectivamente, ali falta é uma cruz!

J Silva Pereira

PS - Já agora, substituam a relva actual por "gazon"

Ainda a Assembleia de Freguesia

Determina a lei que as Assembleias de Freguesia reunam, pelo menos, quatro vezes por ano, em Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro. A primeira destas reuniões destina-se à aprovação das Contas do ano anterior - obviamente, para além de outros assuntos - e a última à aprovação do Orçamento para o ano seguinte.

À primeira vista poderá parecer que a Lei coloca, democraticamente nas mãos do Povo, a gestão e o controlo das finanças da sua freguesia, ligitimando a aplicação que os Órgãos eleitos lhes deram ou lhes querem dar. Na realidade não é assim, como iremos demonstrar.

Quem, minimamente, esteve atento à actuação da Coragem de Mudar na última sessão da Assembleia terá reparado que, para além de se não pronunciar sobre os documentos de Contas em apreciação, absteve-se na votação e, na declaração de voto que apresentou, referiu que o fazia por não ter acesso à respectiva contabilidade e por a própria Lei restringir, neste ponto, o dever de vigilância que cabe à Assembleia.

No caso específico de Alfena, às circunstâncias atrás referidas acrescem duas mais: a existência de uma maioria e o condicionamento de acesso aos elementos contabilísticos através do sítio da Internet. O que, em bom rigor, não aquenta nem arrefenta, porque a maioria está lá para aprovar, sem analisar - e, até mesmo, sem sequer ler - tudo o que lhe apresentam.

Pretendemos realçar aqui a situação que resulta da legislação, por um lado, cometer à assembleia a competência de aprovar as opções do plano, a proposta de orçamento e as suas revisões (alínea a) do número 2, do artº. 17º. do DecLei 169/99, com a redacção que lhe foi dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro) e a de apreciar e votar os documentos de prestação de contas (alínea b), do mesmo número e artigo) e, por outro lado, lhe negar o direito de intervir para além da simples aprovação ou rejeição (número 4 do referido artigo).

Pode concluir-se que a Lei retira ao Povo a possibilidade de acompanhar, de forma activa, a gestão, das suas finanças, mesmo que seja através dos seus representantes, inviabilizando, consequentemente, qualquer participação minimamente empenhada.

É, por esta e outras razões, que isto é uma Democradura!

J Silva Pereira

Assembleia de Freguesia - 30 de Abril

A Assembleia de Freguesia de Alfena reuniu, como devia, no pretérito dia 30 de Abril, essencialmente para a apresentação das contas de 2011. A Democradura alfenense vai funcionando, por vezes tarde e a más horas, mas vai! Muito, graças à exigente e vigilante oposição da Coragem de Mudar.

Duas ou três coisas quero, apenas, referir.

A surpresa!

Evitando dar "tempo de antena" ao excelso Presidente do Executivo, a Coragem de Mudar decidiu, pelo menos desta vez, não intervir nos assuntos a discutir, mas apresentar as suas razões através de declaração de voto. Tão surpreendido ficou, o Sr. Presidente, com esta táctica, que exigiu, em defesa da honra, comentar a declaração de voto, relativa ao Ponto 2 da Ordem. O Sr. Presidente da Assembleia não teve, uma vez mais, a firmeza necessária para impedir a insolência, o que, profundamente, se lamenta. É a pouca vergonha desta Democradura, que chegou ao ponto de entender comentáveis as declarações de voto! Levantei-me ostensivamente e saí da sala. Soube mais tarde que o Presidente, tendo-se apercebido da enorme "gaffe" que cometera - e que obrigou o Presidente da Assembleia a cometer - ouviu, calado, as declarações de voto dos restantes pontos entretanto votados.

Regulamento dos Cemitérios

O Regulamento tinha uma série de erros e só não dava por eles quem não o lesse! A Coragem de Mudar orgulha-se de preparar, de modo sério, a sua participação na Assembleia, o que a leva a estudar e a discutir os documentos. Mas, pelos vistos, ninguém mais o faz - para os Unidos a aprovação é uma certeza e o PS, por norma, abstem-se - porquanto mais ninguém os apontou. E, pasme-se, nem o próprio Executivo os corrigiu, quando subscreveu o documento - que devia ter lido - como prova o facto de o ter levado, naquele estado, a discussão!

Tabela de Taxas dos Cemitérios

O Executivo pode não ler os documentos, mas temos que reconhecer que sabe ser habilidoso. Não é que procedeu ao aumento de um grande número de taxas relativas aos Cemitérios, anexando a respectiva Tabela ao Regulamento, de maneira a que, aprovando-se o segundo ficava aprovada a primeira? Pois é verdade! Nalguns casos os aumentos foram escandalosos, e, não tarda nada, o custo do enterro tornará proibitivo morrer em Alfena. Quando, das próximas eleições vierem, estes e outros Unidos, dizer que defendem os interesses da população, seria bom que a população se lembrasse de quanto lhe custa ser enterrado na terra que a viu nascer.

E assim vai a Democradura!

J Silva Pereira

Hospitais Públicos versus Hospitais Privados

PORQUE SERÁ?

Uns...fecham !

E outros...abrem!

O Hospital Privado de Alfena, para além do Serviço de Urgência 24horas dispõe de um Serviço de Internamento com 97 camas, Bloco Operatório com quatro salas, duas salas para Endoscopia, UCI com 6 quartos, sendo uma de isolamento, Bloco de Partos com quatro salas, Consulta Externa com 42 especialidades e 30 gabinetes,  OBS Masculino, OBS Feminino e OBS Pediátrico com 4 camas cada, Serviço de Imagiologia com TAC e Ressonância e ainda um  Serviço de Fisioterapia com electroterapia, ginásio, piscina e hidroterapia.

PORQUE SERÁ?

A Verdade Sobre os Bancos Centrais

A maior fraude da história

Por Nehemias Gueiros, Jr.

“Deixe-me emitir e controlar o dinheiro de uma nação e não me importarei com quem redige as leis”. – Mayer Amschel [Bauer] Rothschild

“Todo aquele que controla o volume de dinheiro de qualquer país é o senhor absoluto de toda a indústria e do comércio e quando percebemos que a totalidade do sistema é facilmente controlada, de uma forma ou de outra, por um punhado de gente poderosa no topo, não precisaremos que nos expliquem como se originam os períodos de inflação e depressão”. – declaração do presidente americano James Garfield, em 1881.

Poucas semanas após proferir estas palavras (da segunda citação), dirigidas aos moneychangers, o presidente Garfield foi assassinado. E não foi o único presidente norte-americano morto por eles, como veremos adiante. Para podermos entender melhor quem são os moneychangers , é necessário retornar no tempo até cerca de 200 A.C., quando pela primeira vez há registo da “usura”. Entre as várias definições do Aurélio para usura encontramos juro exorbitante, exagerado, lucro exagerado, mesquinharia.

Dois imperadores romanos foram assassinados por terem pretendido implantar leis de reforma limitando a propriedade privada de terras ao máximo de 500 acres e liberalizando a cunhagem de moedas, que era feita pelos especuladores. Em 48 A.C., Júlio César recuperou o poder de emitir moeda, tornando-o disponível para qualquer um que possuísse ouro ou prata. Também acabou assassinado. Em seguida, as pessoas comuns perderam as suas casas e os seus bens, da mesma forma como temos assistido acontecer na crise americana das hipotecas.

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Nos séculos seguintes, os moneychangers continuaram a expandir a arte da usura em todos os segmentos da vida, criando expansões e contracções financeiras, de geração em geração enfrentando monarcas e líderes políticos que queriam erradicá-la. Sempre em vão. A cada bem-sucedida (e rara) tentativa de eliminá-la, a usura voltava com mais força ainda, respaldada pela ganância e o poder dos fortes e ricos contra os fracos e pobres. Na Idade Média, o Vaticano proibiu a cobrança de juros sobre os empréstimos, com base nos ensinamentos e na doutrina eclesiástica de Aristóteles e São Tomás de Aquino. Afirmou que “o propósito do dinheiro é servir à sociedade e facilitar a troca de bens necessária à condução da vida”.

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Na medida em que a usura se foi instalando em todas as camadas sociais, os moneychangers foram ficando cada vez mais ousados nas suas manipulações financeiras e foi assim que surgiu o famigerado conceito do fractional reserve lending, ou “empréstimo baseado em reserva fraccionária” ou “empréstimo sem cobertura ou lastro”. Embora de enunciado complexo, a prática é muito simples. Significa emprestar mais dinheiro do que se tem em caixa e transformou-se na maior fraude de todos os tempos, principal responsável pela vasta pobreza que assola o mundo até hoje e pela redução sistemática do valor do dinheiro. A descrição dos economistas sobre os chamados “ciclos económicos”, nada mais é do que a identificação dos períodos de expansão e retracção determinados pelos bancos em todo o mundo, através do fracctional reserve lending. Eles simplesmente adoptaram as regras do passado e continuaram a praticá-las até hoje.

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Texto respigado de AQUI, cuja leitura completa me suscitou, todavia, bastantes reservas.

O Futuro das Cidades

O Futuro das Cidades é o título de um livro escrito pelo Prof Dr. José Mendes, Vice-Reitor da Universidade do Minho, que foi objecto de um breve artigo, publicado no "Público" pelo jornalista Abel Coentrão, aquando do seu lançamento, em Braga.

Escolhi aquele título para dar nome a este postal, porque me lembrei da premente necessidade de pensarmos e discutirmos qual o futuro que queremos para a nossa cidade de Alfena. Alfena foi elevada a cidade vai fazer um ano. E, até hoje, com excepção da "questão dos limites" continua por pensar, por discutir, por debater, por se questionar a si própria! 

Eis o pequeno artigo:  

Tomemos como exemplo Guimarães, que a partir de amanhã se dá a conhecer à Europa como Capital da Cultura deste ano e que, não por acaso, merece referências várias nesta obra de José Mendes (que trabalhou no pólo vimaranense da Universidade do Minho). Para lá das actividades que, este ano, atrairão a atenção nacional e internacional sobre a cidade-berço, esta contém alguns dos ingredientes que, para o investigador, ajudam ao seu sucesso (mensurável em atractividade, qualidade de vida, participação cívica dos seus cidadãos, por exemplo).

Mendes diz que são cinco as dimensões de sucesso da Cidade Incubadora: a cidade intelectual, a cidade inovadora, a cidade conectada, a cidade sustentável e a cidade autêntica. Mas nota que “estes cinco pilares adquirem sentido e coesão quando coroados por uma outra dimensão, esta transversal, que se expressa pelo tridente: visão, liderança e marca. Guimarães, que há duas décadas apostou na sua autenticidade com a renovação do centro histórico, “sem expulsar os seus habitantes”, tarefa premiada pela UNESCO, abriga uma das universidades com maior capacidade de inovação do país, e está apostada em aproveitar as redes de conhecimento que este ambiente propicia, tornando-se uma cidade conectada, e capaz, por isso, de fixar talentos.

Numa conversa há dois anos com o PÚBLICO, a propósito de um artigo de José Mendes em que este explanava os conceitos agora desenvolvidos em O Futuro das Cidades, o presidente da Câmara de Guimarães assumia a mudança de um paradigma centrado na infra-estruturação do território e na obra pública – que incluía as conexões físicas entre os espaços – para uma nova época em que a sua cidade apostava na conectividade, propiciada pela Universidade e pela Cultura, e pretendia atrair novos habitantes: pessoas qualificadas que ajudassem a transformar o tecido produtivo do concelho, onde ainda são visíveis as cicatrizes, mal saradas, das sucessivas crises no têxtil do Vale do Ave.

A receita de Guimarães não é original – em cada cidade o que é original é o seu conteúdo, e, neste caso, estamos a falar do “Berço da Nação” – e para cidades como o Porto, Lisboa, Coimbra, Braga, são diferentes as dimensões em que, explica Mendes ao longo do seu livro, cada uma poderia apostar. Mas numa fase em que o dinheiro não abunda, o vice-reitor da Universidade do Minho entende que os autarcas deveriam centrar todos os esforços pelo menos nas estratégias de captação de talentos. “A retenção de talento é central. É a base de tudo” assinala Mendes, em contra-ciclo com algumas sugestões de membros importantes do Governo, que vêem a emigração como solução para os jovens portugueses qualificados.

Na intenção, quiçá não conseguida, de reforçar a ideia que defendo, acrescento hoje - 19 de Março -  esta afirmação de José Cardoso Pires que um leitor do Público transcreveu a propósito da reconversão de dois edifícios industriais em espaços habitacionais, na cidade do Porto:

"Sem memória esvai-se o presente que simultaneamente já é passado morto. Perde-se a vida anterior. E a interior, bem entendido, porque sem referências do passado morrem os afectos e laços sentimentais. E a noção do tempo que relaciona as imagens do passado e que lhes dá a luz e o tom que as datam e as tornam significantes, também isso."

Taxas Moderadores e Verdadeiro Poder Local

Fisco vai começar a cobrar milhares de multas por taxas moderadoras em atraso

Com a devida vénia ao PÚBLICO

Coimas serão de um mínimo de 50 euros e variam em função da taxa.


Serviços Partilhados da Saúde enviaram milhares de processos para a administração fiscal, que vai começar a cobrar coimas que serão de valor igual a cinco vezes a taxa moderadora em falta.

A administração fiscal já recebeu milhares de casos de utentes com taxas moderadoras por pagar, enviados pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, o organismo que gere o sistema de informação no sector. Segundo a alteração legal introduzida no Orçamento do Estado para 2012, cabe agora ao Fisco cobrar as taxas e as coimas devidas, que serão de valor igual a cinco vezes a taxa moderadora em falta, num mínimo de 50 euros. O PÚBLICO tentou ontem obter mais esclarecimentos, mas o Ministério das Finanças não respondeu às questões colocadas até ao fecho desta edição.

As taxas moderadoras foram inicialmente criadas como um crivo mínimo para um uso mais selectivo dos serviços médicos por parte dos utentes. Mas, agora, o processo de cobrança das taxas em atraso e das coimas vai seguir como se tratasse de um imposto em falta, por um contribuinte relapso. Dada a facilidade dos serviços tributários em desencadear processos céleres de execução de dívidas, o Governo optou por entregar-lhes a tarefa de instaurar e de instruir os processos de contra-ordenação e da sua cobrança.

A lei do Orçamento do Estado (OE) de 2012 é clara no que se passará. A utilização dos serviços de saúde pelos utentes sem pagamento da taxa moderadora devida passou a constituir contra-ordenação, punível por coima. Na falta de pagamento da taxa moderadora nos dez dias seguintes à interpelação do utente, "o estabelecimento ou serviço integrado do SNS comunica à administração fiscal a utilização de serviços de saúde sem pagamento da taxa moderadora".

Alexandra Campos, João Ramos de Almeida, João d´Espiney 

Eis aqui a notícia de um novo golpe de mão aos parcos cobres do já mais que miserando cidadão comum!
Anda a nossa edilidade genuinamente preocupada com previsíveis fusões e extinções de freguesias. Compreende-se! A fúria economicista governamental vai acabar com tachos e mordomias acessórias: poder, influência, negócios...tudo sempre em nome do povo, pelo povo e para o povo!
Mas a fúria governamental não se queda por aí. Tem longos tentáculos e descobriu mais um filão.
É uma boa altura para os nossos autarcas mostrarem algum zelo na acção social que lhes cabe exercer e intervirem neste processo, apurando quem, efectivamente, não pagou porque não quis podendo fazê-lo e quem não pagou porque não podia fazê-lo. Quem, à altura, se esquivou sem fundamento, é justo que, agora, pague, com coima acrescida. Apurem-se, com rigor as situações, verifiquem-se as dificuldades, actuais e passadas, e, sendo caso disso, utilize-se para pagar ao Estado, o dinheiro do próprio Estado.
Não caiam, porém, os nossos preclaros autarcas, na tentação de aplacarem a fúria do monstro, ao jeito "eleiçoeiro"! Não comprem votos com a atitude! Pelo menos uma vez, façam-no, simplesmente, porque deve ser feito!
J Silva Pereira      

António-Lino e o Municipalismo

Com a devida vénia a Estado Sentido

                                                         Domus Municipalis - Bragança

Através dos séculos foi o Município centro da vida social dos povos, o forum das regiões, a sede dos direitos, das prerrogativas, das liberdades, de TODOS, pois servia os interesses, os costumes e os usos comuns. Com a igreja era o fulcro de toda a vida religiosa, civil e social. Foi com o aparecimento da política centralista que os Municípios foram perdendo a sua independência e valor em defesa do povo. E o povo não era só a arraia miúda, mas todas as classes conjuntamente consideradas.

António-Lino, « Guimarães e seu Termo » 

Reunião da Junta de Freguesia de 4 de Janeiro de 2012

A DEMOCRADURA

Uma curta permanência em Lisboa impediu-me de assistir à reunião da Junta de Freguesia. Julgo, porém, nada ter perdido de interessante, tendo em conta a desinspirada Ordem de Trabalhos. Regressado, pus-me a par dos assuntos graças a este postal, neste Blogue, pois que, do sítio da Junta, pouco  mais se recolhe do que propaganda a eventos mais ou menos motorizados, tão ao gosto do nosso Secretário.

Das afirmações recolhidas - sim, porque estas reuniões são um monólogo, longo, monocórdico e geralmente entediante - ressaltou a diatribe contra a oposição, pela possibilidade de cair sobre a Junta alguma coima pela intervenção junto à ponte de S. Lázaro. O nosso Presidente, homem de Leis, admite implicitamente a ilegalidade da intervenção e esquece, uma vez mais, que, por muito justificável que seja qualquer atitude - a seus olhos, é bom de ver - jamais poderá ser caucionada por uma ilicitude.  Os fins NUNCA justificam os meios.

No período destinado à intervenção do público, foi orador o Dr. Arnaldo Soares, Vereador da Câmara Municipal de Valongo, actualmente sem Pelouros atribuídos, por obra e graça, não tanto do Dr. Melo, mas, ou da sua incompetência ou da sua subserviência, está ainda por esclarecer. Como já escrevi AQUI, se se lhe deve a paternidade dos orçamentos de 2010 e 2011, bem como das versões do Saneamento Financeiro, a avocação do Pelouro é perfeitamente justificada pela sua incompetência. Se, sómente, "assinou por baixo" - como gosta de dizer -  e não foi tido nem achado, como anda, para aí, a propalar aos quatro ventos, numa tosca tentativa de sair ileso daquela trapalhada financeira, então a justificação é a sua óbvia subserviência, o que ainda pior o "coloca na fotografia".

     

Pena foi não poder assistir ao discurso, displicentemente consentido pelo Sr. Presidente da Junta, sempre tão cioso e autoritário quando alguém se excede nos considerandos das perguntas. Claro, falava o "chefe" que, por razões de omnisciência não precisa de fazer perguntas, mas tão somente de perorar comicieiramente para UPA ouvir.

E assim vai a democracia, perdão, ditadura, perdão, democradura(1) alfenense!

J Silva Pereira 

(1) Novo sistema político em que uma qualquer força, em maioria, exerce, ditatorialmente, as suas competências.

A Globalização

Com a devida vénia a Legio Victrix

O mercado é inerentemente uma instituição global. O mercado é não-racista, não-nacionalista, e não-religioso, pois enquanto as decisões forem tomadas apenas em termos monetários, a raça, nacionalidade, e religião dos compradores e vendedores simplesmente não importa. Normalmente, elas são totalmente desconhecidas.

Eu conheço a identidade étnica dos donos da loja de tapetes arménios e do restaurante chinês na esquina. Mas qual é a raça, etnia, ou nacionalidade da Coca-Cola Corporation? Seus investidores, empregados, e clientes possuem uma qualquer identidade do mundo. Mas a corporação não possui nenhuma. É global, cosmopolita. Como o seu famoso jingle nos diz, quer ensinar o mundo a cantar em perfeita harmonia, o que quer dizer que pretende um planeta pacificado no qual as pessoas abandonaram todas as fronteiras e identidades que possam impedir a venda de coca-cola.

Globalização é o processo de fazer com que o potencial inerentemente global e cosmopolita do mercado se torne realidade pela destruição das barreiras raciais, nacionais, religiosas, e culturais como sejam as leis proteccionistas, as proibições religiosas à usura, as antigas inimizades entre povos, as ligações sentimentais à própria comunidade, tribo, terra natal, etc..

Para os consumidores do Primeiro Mundo, a globalização começa como uma coisa boa. Podem, com os seus salários de Primeiro Mundo, comprar enormes quantidades de bens baratos, manufacturados no Terceiro Mundo. Para os capitalistas do Primeiro Mundo, é ainda melhor, pois podem obter enormes lucros, vendendo bens do Terceiro Mundo a preços apenas ligeiramente menores do que bens manufacturados no Primeiro Mundo - e embolsar a diferença.

Por exemplo, e usando números arbitrários, quando os sapatos eram feitos na América, um par de sapatos, sendo vendido a $100, poderia ser manufacturado por um trabalhador recebendo $10/hora, 40 horas/semana, mais horas extras, benefícios vários e férias, trabalhando numa fábrica construída sob conceitos de saúde, de segurança, e de impacto ambiental. Claro que parece coisa demasiada, mas tal nunca foi impedimento dos fabricantes de sapatos americanos se tornarem milionários.

E quando esses fabricantes deixavam a sua fábrica, ao fim do dia, os seus carros de luxo dividiriam a estrada com os carros modestos de seus próprios empregados. Passariam por um centro comercial cheio de gente, no qual as esposas de seus empregados faziam compras; passariam pela escola frequentada pelos filhos de seus empregados; poderiam até ir ao jogo de futebol escolar local e “torcer” pelos filhos de seus trabalhadores; poderiam conduzir através de bairros, com casas bem pintadas e jardins cuidados, onde os seus empregados viviam. E quando chegavam às suas mansãos com colunas, eles simplesmente sairiam da estrada e entrariam na garagem. Não havia portões de segurança nem guardas para protegê-los.

Com a globalização, porém, um par de sapatos similar, vendido a $95 poderá ser manufacturado na Indonésia por um coitado esfomeado recebendo uma fracção do salário americano, sem horas extraordinárias, sem férias, ou outros benefícios, numa fábrica sem condicionantes relativas à saúde, à segurança, ou ao impacto ambiental. E o fabricante de sapatos embolsa a diferença.

Mesmo que um empresário americano de uma fábrica de sapatos fundada na América, sediada na América, empregando americanos, tivesse uma ligação sentimental com sua nação e seus empregados, ele não poderá competir com rivais que não possuem essas ligações. No fim, ele terá que fechar a sua fábrica: ou para transferir empregos para o Terceiro Mundo, ou, simplesmente, por falência. Assim, o processo de globalização selecciona e recompensa o cosmopolitismo e os sentimentos anti-nacionais, anti-patrióticos e anti-comunitários.

A longo prazo, globalização significa uma coisa: a uniformização de salários e padrões de vida por todo o globo. Isso quer dizer que os níveis de vida no Primeiro Mundo cairão profundamente e os níveis de vida no Terceiro Mundo se elevarão um pouquinho, até que a paridade seja alcançada. Por outras palavras, globalização significa a destruição do proletariado e da classe média americanas, uma redução de seu nível de vida até àquele do Terceiro Mundo. Globalização significa uma reversão do progresso dos níveis de vida desde a revolução industrial.

Especificamente, globalização significa a reversão do genuíno progresso conseguido pela esquerda: melhores salários, jornada de trabalho menor, e diversos benefícios conseguidos pelo movimento sindicalista; programas de saúde, segurança, bem-estar e aposentação criados por liberais e social-democratas (que não existe no Terceiro Mundo); e as protecções ambientais conseguidas por ecologistas (que são impostas sobre o Terceiro Mundo pelo Primeiro Mundo, que não mais terá esse luxo).

A globalização também afecta os ricos. Em primeiro lugar, aqueles que se tornaram ricos vendendo coisas para o proletariado e classe média do Primeiro Mundo desaparecerão juntamente com os seus consumidores. Não subsistirá mercado para cortadores de relva e atrelados de campismo. Os ricos que sobrarem produzirão ou para os super-ricos globais ou para o proletariado global. E as vidas dos ricos também serão dramaticamente transformadas. Algumas pessoas ficarão, de facto, muito ricas desmontando o Primeiro Mundo. Mas acabarão a viver como os ricos do Terceiro Mundo.

Deslocar-se-ão, através de favelas, das suas fábricas ou escritórios fortificados para mansões fortificadas, em limousines blindadas com seguranças armados. Conviverão em clubes exclusivos e passarão as férias em resorts igualmente exclusivos sob os olhos vigilantes de seguranças. Como Maria Antonieta, que gostava de brincar de leiteira nos jardins de Versalhes, eles podem até fingir  que não passam de boémios em flats milionários em Haight Ashbury, ou cowboys em ranchos de vinte milhões de dólares em Wyoming, ou camponeses de Nova Inglaterra em casas de campo milionárias em Martha's Vineyard - havendo chegado ao topo de um sistema que exterminou as pessoas que criaram esses estilos de vida.

As consequências não são secretas. Não são aleatórias e nem são imprevisíveis. Não são, sequer, misteriosas ou controversas. Estão previstas em cada livro de introdução à economia. Mostram-se, na estagnação dos níveis de vida do proletariado e da classe média na década de 70 e no declínio da última década, em que 50.000 fábricas americanas fecharam as portas, muitas para transferir seus postos de trabalho para o exterior - enquanto milhões de imigrantes, legais e ilegais, chegaram para competir com americanos pelos trabalhos que sobram, reduzirem os salários, e beneficiar de serviços públicos pelos quais não pagam.

Porém as classes média e trabalhadora americanas jamais foram chamadas a qualquer escolha no que respeita à globalização, pela razão óbvia de que jamais teriam aprovado o seu próprio empobrecimento. O movimento sindical, os partidos políticos, as igrejas, e todas as outras forças que teriam sido capazes de resistir à globalização foram cooptadas.

Progressistas sinceros reconhecem os efeitos destrutivos da globalização, mas a maioria deles acha que a única alternativa ao capitalismo global é o socialismo global, que não é solução alguma, mesmo que pudesse ser alcançado.

Mas se nós rejeitarmos a globalização, qual é a unidade económica natural? É aqui que os nacionalistas brancos são capazes de responder às preocupações genuínas do movimento Occupy e outras críticas progressistas da globalização. Pois a fronteira onde a globalização termina é a nação. Os EUA e cada uma das nações europeias entraram na modernidade e conseguiram a maior parte de seu progresso económico e social praticando políticas económicas nacionalistas, incluindo o proteccionismo. A prosperidade e a justiça social retornarão quando a globalização for substituída pelo nacionalismo económico.

Os liberais abominam o proteccionismo por beneficiar um grupo à custa de outro (como se a globalização não fizesse exactamente o mesmo). Mas esse é o modo errado de ver a questão. Cada indivíduo usa chapéus diferentes e desempenha papéis diferentes: produtor, consumidor, membro de família, cidadão, etc. O livre comércio faz de nós bons consumidores, mas também faz de nós maus cidadãos arruinando a justiça social e a soberania nacional. O proteccionismo limita a nossa capacidade de aquisição como consumidores, mas fortalece-nos como cidadãos. O livre comércio fortalece, apenas, alguns empresários às custas do bem comum, fazendo deles maus cidadãos. O proteccionismo e regulamentações semelhantes fazem de todos os empresários bons cidadãos impedindo que seja possível lucrar às custas do bem comum, mas não impossibilitando oportunidades de gerar riqueza de modo socialmente aceitável.

Mas a concretização da globalização, socialista ou capitalista, não valeria a pena, se ela realmente pudesse conduzir a um mundo sem nações, fronteiras, e guerras? É a esperança utópica que sustenta a lealdade de muitos defensores da globalização, apesar da difusão da desolação pela face da Terra. É a mesma esperança que sustentava comunistas, apesar dos oceanos de sangue derramados.

Há duas respostas básicas a isso. Uma, que o utópico fanático jamais aceitará, é afirmar que não vale a pena. A outra é afirmar que um mundo sem nações nunca será alcançado, e que as pessoas que lutam por isso, ademais, não são sérias a esse respeito. Globalização não é a superação do nacionalismo, mas meramente o modo pelo qual as nações, dominadas pelo mercado, rompem barreiras expandindo seu próprio poder económico. As insurreições coloridas de hoje, na Europa Oriental e no mundo islâmico, são meramente a versão moderna da diplomacia imperialista de séculos passados. George Soros é apenas o Cecil Rhodes de hoje.

Capitalistas, como Soros, é claro, são os pregadores primários de esquemas universalistas tais como comércio global, fronteiras abertas, miscigenação racial, multiculturalismo, e outras formas de destruição de identidade. Mas, entre si, não dão sinais de praticar essas mesmas políticas. O que é deles, eles preservam; o que é nosso é negociável. A implicação é óbvia: seu objectivo é destruir todas as fronteiras nacionais e identidades raciais e culturais que servem como impedimentos à expansão do poder do dinheiro. A globalização não é um caminho para a liberdade universal. É a criação de um só pescoço para levar um grilhão por toda a eternidade.

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A conclusão é clara: defensores progressistas da globalização ou são ignorantes ou são desonestos quando apoiam um processo que irá empobrecer e escravizar o povo que eles pretendem defender. Existe um vasto eleitorado na América para um partido político progressivo, proteccionista, anti-global, nacionalista e racialmente consciente. Ele está apenas esperando uma liderança.

Greg Johnson

Nota do Autor do Blogue:

Como facilmente pode ser verificado seguindo a ligação para o blogue de origem, foi tomada a liberdade de alterar a redacção da tradução brasileira, de modo a torná-la mais acessível a leitores do português europeu.

Decidiu-se, também, truncar o artigo em três parágrafos, por razões de alguma discordância ideológica.

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