quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Repor As Hierarquias

Com a devida vénia a Legio Victrix
O inimigo é o dinheiro. O reino do dinheiro é o reino do estrangeiro; é também o reino do ventre. A primeira coisa que temos a dizer é que o valor de um homem não se conta em dólares, nem a grandeza de uma nação em cifras de exportações. Acima do dinheiro colocamos o homem, acima dos valores das vendas colocamos a disciplina e a energia. Na sociedade que pretendemos o negociante deverá ser como na Índia: de uma casta abastada mas pouco respeitada. Acima há o soldado, o militante, o trabalhador. Acima dele estão todas as pessoas que fazem algo por coisa nenhuma. Porque a grandeza de uma nação está nos homens dispostos a dar tudo sem nada pedirem em troca, o seu sangue, a sua vida, a sua acção…simplesmente pela honra. Quando uma nação já não tem homens desses, deixa de ser uma nação, não é mais que um aglomerado de interesses, uma sociedade por acções, com prisões e polícias.
(Maurice Bardèche)

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Indignados? Não Acredito Nesta Indignação!

Por mais que disfarcem, o “movimento” já foi tomado pela esquerda organizada! Veja-se, retirado do Público:

Lisboa, dia 15:

a) Um grupo de jovens traz cartazes do Bloco de Esquerda, sem o logótipo, pelo facto de o protesto ser apartidário;

b) Intervenções exigem "auditoria popular” (às contas públicas);

c) Nos cartazes lê-se: "Somos 99 por cento", o slogan de Wall Street, "Troika fora de Portugal" e "Propinem o Crato";

d) Palavras de ordem:
 - "Passos, ladrão, não levas um tostão"
 - "Passos e Portas vão ver se chove, não queremos voltar ao século XIX." (Em Coimbra);

e) Um sociólogo, líder do movimento, na qualidade de indignado e de estudioso dos fenómenos sociais: "As pessoas ainda estão paralisadas pelo dramatismo das medidas anunciadas";

f) Sobre o incidente que levou à ocupação da escadaria de S. Bento, este sociólogo disse: “houve uma pessoa se sentiu mal e teve de ser assistida, o que gerou um momento de alguma exaltação";
Seguiu-se Garcia Pereira(PCTP/MRPP): “a polícia tentou deter um dos manifestantes, que estaria a atirar algum objecto ou água contra os agentes”, considerando que a confusão foi provocada por elementos ligados à própria polícia;

g) Os "indignados" chamaram “fascistas” aos agentes da PSP. Só a esquerda chama “fascistas” à polícia;

h) Assunção Esteves diz que está disposta a ouvir todas as propostas (reacção característica do PSD, quando a esquerda arreganha os dentes! Se fossem os lavradores do Douro (esses, sim, Povo autêntico), mandava bater-lhes!

Lisboa, dia 17:

i) Os “indignados” que continuam em frente do Parlamento agendaram uma concentração para a mesma hora em que o ministro das Finanças deverá entregar, no Parlamento, a proposta de Orçamento do Estado;

j) O edifício da Bolsa de Valores de Lisboa poderá ser o próximo destino da contestação dos “indignados” portugueses, ainda antes da manifestação contra as medidas contidas na proposta de Orçamento do Estado para 2012 mas o dia ainda não foi definido pela organização:

Todavia, o mais grave ocorreu no próprio dia 15, na minha cidade do Porto! Segundo o Público, alguns “indignados” terão cortado a corda do mastro da Câmara Municipal, onde drapejava a Bandeira Nacional, ao mesmo tempo que outros mais gritavam que a queimassem!
Os que assim procederam, só podem ser de esquerda, não merecem o nome de Portugueses e também não merecem que os Verdadeiros Portugueses façam, por eles, qualquer sacrifício. Emigrem e não voltem!

EU, SIM, SINTO-ME VERDADEIRAMENTE INDIGNADO!

J Silva Pereira

domingo, 16 de outubro de 2011

Os Cemitérios de Alfena

Ocorreu, no pretérito dia 12, pelas 21h30, mais uma reunião mensal da Junta de Freguesia de Alfena. Convalescente de enfermidade que se arrastava há alguns dias, não me foi possível assistir. A circunstância não impediu que tomasse conhecimento da Ordem de Trabalhos, da qual constava um ponto, que me pareceu de elevada importância, relativo ao Regulamento dos Cemitérios. É sobre este assunto que pretendo aqui pronunciar-me.

Existem dois cemitérios em Alfena: um, o mais antigo, denominado Cemitério Paroquial, foi dimensionado para uma população residente relativamente diminuta e estável, não se imaginando, à época da sua construção, a explosão populacional que havia de iniciar-se na década de 1960. Acrescia a circunstância da generalidade dos espaços ser propriedade de famílias residentes de há muito, na localidade e, em muitos casos, adquiridos em data que recuava à criação do cemitério.

O outro, dito Municipal, construído quiçá com alguma pressa, procurou ser a resposta às necessidades resultantes do aumento populacional verificado na década atrás referida. Alfena iniciara uma espiral de construção que permitiu um forte surto imigrante, oriundo, sobretudo, dos Concelhos limítrofes. A pouco e pouco foi-se estabelecendo na localidade um número, progressivamente elevado, de pessoas com poucas ou nenhumas raízes locais, mas que, por qualquer razão, tinham interesse em lá se fixarem.

Sucedeu, porém, que o terreno escolhido para o novo cemitério não foi dos mais felizes. Descobriu-se, a breve trecho, que o solo tem fraca capacidade de decomposição, sucedendo, com alguma frequência – não tenho dados, por não serem públicos, embora a situação seja repetidamente referida – que, ao proceder-se a algumas exumações, ainda se não encontrarem terminados os fenómenos de destruição da matéria orgânica.

Tendo em conta estes e outras aspectos que se torna, para já, desnecessário referir, entendo que a questão deixou de ser, apenas, um pequeno problema de simples regulamentação a resolver pela Junta, tornando-se, isso sim, numa Questão de Interesse Relevante para a cidade, o que plenamente justifica um tratamento adequado e em consonância.

Qualquer Executivo, minimamente responsável, teria feito aquilo que é óbvio: convidaria a oposição – Audição Prévia, prevista no Estatuto da Oposição - para discutir, de modo franco e aberto, o que efectivamente se pretende, para Alfena, quanto àqueles dois cemitérios. Definida a questão, que é aquilo que, em primeiro lugar, efectivamente importa, apresentaria então, para apreciação, uma proposta de Regulamento que contemplasse o contributo dos grupos políticos ouvidos. Não sendo obrigatório, nada obstaria a que o documento em causa fosse objecto de consulta pública, porquanto “o que é comum interessa a todos”.

Como seria de esperar tratando-se de quem se trata, não foi o que sucedeu.

O autismo – ou arrogância? – do Executivo e, em especial, do seu Presidente, levou-o a ignorar o dever da Audição Prévia, arredando-se, assim, da discussão, não só o que pensam alguns alfenenses mais interessados e intervenientes, mas também, as opiniões daqueles outros que os elegeram, confiados.

Na Assembleia de Freguesia do pretérito mês de Junho, Lurdes Ferreira, Deputada do PS apresentou uma proposta – posteriormente alterada para recomendação, provavelmente para que o gUpA a não reprovasse – no sentido da “elaboração de um estudo, com a participação de todas as forças políticas representadas na Assembleia de Freguesia, no sentido de reajustar o Regulamento dos Cemitérios em vigor”. Aprovada por unanimidade – incluindo, obviamente, o grupo político que apoia este Executivo – a recomendação mereceu do Presidente da Junta o comentário de que “caberá à Junta apresentar a respectiva proposta”, afastando, deste modo, a decisão votada, unanimemente, momentos antes.

Sem pretensões a vidente, não antevejo a apresentação de proposta nenhuma! Antevejo, isso sim, o Regulamento em vigor proposto para discussão pública sem o expurgo dos muitos erros, de gramática e outros, que ele contém! Antevejo a ausência de sugestões, pois não acredito que alguém se proponha fazer o trabalho que o Executivo assumiu fazer! Antevejo o Presidente a bradar contra a oposição! Antevejo tudo a continuar na mesma!

Como havemos de levar a sério esta gente?

J Silva Pereira

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Reorganização do Poder Local

Governo admite extinção de 1.500 freguesias até 2012


O secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, apelou terça-feira a um debate "sem emoções ou preconceitos" na reforma autárquica em curso, admitindo que até 2012 poderão ser extintas 1.500 freguesias em todo o País.
(Notícia publicada no dia 5, no JN)

Penso que a situação se não colocará em Valongo, pelo que, mais tarde ou mais cedo, voltaremos, inapelavelmente, à questão dos Limites. Para já, porém, o que é urgente e mais importante até, é continuar a debater a excepção pontual ao PDM, neste momento em fase de discussão pública. A Coragem de Mudar, numa, parece-nos, inédita iniciativa, chamou a si a promoção de alguns debates sobre o assunto. Belo exemplo de democracia participativa!
Pela nossa parte, colaboraremos na medida das nossas possibilidades.   

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Assembleia de Freguesia - 29 de Setembro

Introito

Como diz Alain de Benoist, um eleito, só por esse facto, não tem legitimidade para fazer aquilo que pensa que é a vontade e os interesses dos que o elegeram. A sua legitimidade queda-se pela execução e nada mais. A auscultação das aspirações dos eleitores, por um lado, e a participação activa dos cidadãos, por outro, terão que ser uma constante. Para isso se utilizam, para além de uma gestão transparente, as diversas "ferramentas" da democracia - assembleias, referendos, inquéritos, plebiscitos, etc., onde o voto não é mais, como acrescenta Benoist, do que um meio técnico de auscultação, devendo evitar-se, cuidadosamente, a quantificação daquilo que é essencialmente qualitativo. No poder local, onde os partidos, quase em exclusividade, são os agentes políticos, há tendência para ser assumida apenas a representação, negando-se, quase sempre de modo consciente, a participação. No nosso caso particular e para nosso mal, os partidos criaram, ainda por cima, clientelas bem definidas, impeditivas de uma participação alargada.

Assembleia - Antes da Ordem do Dia

Declaração política
A Coragem de Mudar lembrou, uma vez mais, a falta de democraticidade do Sr. Presidente da Junta. O Sr. Presidente da Junta sentiu, inequivocamente, o toque e reagiu - o que só lhe fica bem - esquecendo - ou fazendo-se esquecido - que a CM tem razão: Se, por um momento, apenas por um momento, recordar todos os episódios que rodearam a questão do "Estatuto da Oposição" - para não referir outras situações tão ou mais importantes do que essa - não pronunciaria aquela boutade em sua defesa. Ou talvez a pronunciasse, exactamente por virtude da sua falta de democraticidade.

Terreno do Centro de Saúde
Há necessidade de desmistificar o processo do terreno do Centro de Saúde. Por favor, não subestimem a nossa capacidade de análise! Antes de mais, o Sr. Neves Pereira não é, de modo nenhum, aquele benemérito que querem fazer crer. Fez o seu negócio - com toda a legitimidade - mas aceitou prestar-se a representar o papel de benemérito, com direito a retrato no jornal e agradecimento oficial.
A questão tem outra face. Trata-se, antes de tudo o mais, de uma hábil - tenho que reconhecê-lo - manobra de diversão para esconder um negócio, de contornos subtilmente escamoteados dos não iniciados, com custos para o erário municipal, e benefícios para uns quantos cidadãos da nossa praça. Tudo isto, independentemente do bem que a nova Unidade de Saúde venha a proporcionar à população alfenense, devia ser público e transparente. Mas não é! Como querem que os tomemos a sério?

Zona Industrial II
Aquilo a que, em tempos, se pretendeu chamar "Nova Zona Industrial de Alfena", tendo em conta recentes decisões, impedirá, estamos convencidos, a alteração, no sentido que interessa aos alfenenses, dos "Limites da Freguesia" tal como hoje se encontram definidos na CAOP. Ao Município, nem aquenta, nem arrefenta! A Sobrado e a Valongo interessa como está e Alfena vai levar com as consequências - ambientais e outras - da desatenção de quem permitiu, em tempos não muito recuados, este estado de coisas. Vai a culpa, como sempre, morrer solteira?
Não nos alegram, bem pelo contrário, as perspectivas dos prejuízos que se adivinham. Cabe à actual maioria procurar e encontrar soluções de trabalho para a luta que se avizinha. Penso que lhe ficaria bem promover a criação de uma comissão paritária que incluísse as três forças políticas representadas. Se perdessem a questão, repartiriam equitativamente a "derrota", se a vencessem, ganhava Alfena inteira. Afinal, "o que é comum, interessa a todos"!

Ordem do Dia

Informação Escrita 
Perguntou a Coragem de Mudar se a execução orçamental, pelo banda das Receitas, estava a decorrer dentro da normalidade prevista. Não resistiu, o Sr. Presidente da Junta, a considerar capciosa a pergunta. Obviamente que é capciosa! Nem podia deixar de ser face à constante e deliberada ocultação destes e doutros elementos. De qualquer maneira, houve por bem responder, ipsis verbis, que "a execução está no que é expectável". Queira acreditar, Sr. Presidente, que tomámos boa nota desta sua afirmação. Para memória futura.

Acção Social e AVA
Sempre estranhámos a pouco saudável promiscuidade da Acção Social do Executivo e as acções de beneficência da AVA, enquanto organização - e actualmente, IPSS - nascida por obra e graça da autarquia. Isto, independentemente do mérito de quem a dirige, apesar de, em nosso opinião e, uma vez mais o afirmamos, preferirmos que este tipo de actividade, essencialmente caritativa, estivesse, toda ela, entregue ao CSPA, muito mais vocacionado e com larga experiência. Além disso, não surgiriam maledicentes comentários, feitos à "boca pequena", relacionados com ocultas razões desta acção social. Adiante.
Pode ver-se aqui uma excelente crítica, aliás perfeitamente justificada, à situação actual. Lamentámos o teor da intervenção da Dra. Manuela, até porque admiramos o seu empenho e a sua dedicação à causa.
Diz-se que os conselhos não têm qualquer valor, porque, de outra forma, vender-se-iam em vez de se darem. Apesar disso, aqui fica um: a Dra. Manuela só tem a ganhar em prestar publicamente contas dos dinheiros e de outros donativos que recebe e utiliza na AVA. Sejam oriundos da Segurança Social - como vai ser futuramente - ou tenham eles outras origens. Dra. Manuela olhe que "quem avisa, amigo é".

Partido Socialista
Recuso-me a falar do PS. É, em Alfena, infelizmente, um grupo politicamente amorfo, trazendo à colação questões menores, como quem tem medo de ofender o adversário, mesmo tendo capacidade para o fazer. Jamais o vi votar frontalmente contra a ditadura de maioria dos UpA, mesmo estando em causa arbitrariedades que o afectavam. Consta que recebem instruções no sentido de assim procederem, o que, a ser verdade, se lamenta. Para além de se ter transformando no paradigma do que não deve ser a política no poder local. Infelizmente, uma completa desilusão, ao fim de dois anos de mandato.

Período destinado ao Público
Fiz uma intervenção, no tempo destinado ao público, sobre o Talhão Militar existente no cemitério. Acompanhando o assunto desde o seu início, estranhei que, na sua requalificação, se incluísse um jazigo destinado aos Bombeiros de Ermesinde. Verdade seja dita que não é isto que se passa. Existe já um jazigo daquela Instituição que, por sinal, está pouco cuidado, havendo, a Junta, entendido requalificá-lo também, utilizando, para tal, o subsídio que habitualmente concede àquela Corporação. A minha estranheza derivou do desconhecimento da existência do jazigo em causa. Explicada a questão, nada tenho, obviamente, a opor à decisão da Junta e, porque legalmente impedido de dialogar no decurso da Assembleia, finda ela, tive a oportunidade de, junto do seu Presidente, justificar a minha intervenção.

J Silva Pereira


Post Scriptum:
Poderá ver-se aqui um indignado (mas com inteira razão) postal a propósito de uma disparatada afirmação do Sr. Presidente da Junta, referindo desconfianças, totalmente despropositadas, relativamente a membros da Oposição.
SP.