terça-feira, 31 de maio de 2011

Reunião da Junta de Freguesia

Conforme Edital acima reproduzido, realizar-se-á, amanhã, quarta-feira, dia 1 de Junho, pelas 21h30, mais um comício do GUPA/PSD de Alfena(1).
PORTO DA LIBERDADE

(1) Queríamos escrever "uma Reunião da Junta de Freguesia", mas o corrector ortográfico não permitiu. As nossas desculpas.
PdL

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Assembleia de Freguesia - 11 de Maio


Era para ser no dia 29 de Abril, mas teve de ser a 11 de Maio porque se atrasou na entrega dos documentos quem devia ser pontual. E, que me lembre, pela segunda vez! Diz o Povo que não há duas sem três. A ver, vamos.
Ainda a 29, magnanimamente, concedeu-se um período aberto ao público de modo que se não defraudasse a esperança de quem lá compareceu. Louve-se a atitude – consensual – dos três grupos eleitos.
A 11, e do Período de Antes da Ordem do Dia, aproveitam-se as propostas da Coragem de Mudar que, como referiu no comunicado político lido logo de início, pretende fazer uma oposição sistemática e firme, todavia consciente, criticando quando deve e louvando quando se justifica. Provavelmente, mais a crítica do que o louvor, diga-se, mas isso não será culpa sua!

As propostas
Propôs-se a compra de um gravador – facilitador da vida do Secretário da Mesa e esclarecedor das dúvidas quanto ao que se diz – mas os UPA não quiseram e o PS absteve-se.
Propôs-se o fim da destruição sistemática de “A Voz de Alfena”- prática reiterada da Biblioteca alfenense – bem como a reconstituição da colecção, mas os UPA não quiseram e o PS absteve-se.
Propôs-se o fim da restrição de acesso às actas da Assembleia no sítio da Junta – por atentatória da dignidade da própria Assembleia – mas os UPA não quiseram e o PS absteve-se. Ambos, GUPA e PS, muito pouco indignados, aliás.

Um pedido de informação
sobre a requalificação do Talhão Militar no Cemitério Paroquial
– para a qual estão já orçamentados dez mil euro – houve que aceitar-se a explicação transmitida. A costumeira confusão dos números com que nos brinda o Sr. Presidente não é para levar a sério. Quanto à data da cerimónia inaugural – 10 de Junho, Dia de Portugal – não creio que se cumpra. Ainda por cima, com eleições à porta.

Ordem de Trabalhos

Acta
A acta da sessão de Dezembro foi aprovada por unanimidade.

Relatório de Actividades e Fluxos de Caixa
Objecto de cuidada apresentação – e a Coragem de Mudar disse-o, louvando o Executivo – o Relatório de Actividades mereceria ter vindo mais completo. Talvez para a próxima!
Quanto aos Fluxos de Caixa, não sendo possível verificar a execução orçamental, a votação deste documento é mera formalidade. Os UPA encarregam-se de votar favoravelmente e os restantes abstêm-se, como se impõe.

Inventário
O Inventários dos Bens, Direitos e Obrigações só passou depois de levantadas algumas questões pelo PS que estranhou demasiadas rubricas a valor zero. Chamado o Técnico, Sr. Macedo, para dar explicações, e apesar da sua boa vontade, ficamos a saber o mesmo.
Abriu-se, porém, um precedente.
Poderá, num futuro mais ou menos próximo, qualquer dos grupos representados, solicitar a intervenção de um qualquer cidadão para explicar mais detalhadamente uma qualquer questão técnica?
O Regimento, quanto a isto, é omisso.
Como irá ser, então?

Revisão do Orçamento e do PPI

A Coragem de Mudar referiu ser possível a existência de um erro nesta revisão orçamental. Instada para que o denunciasse, não pôde fazê-lo por não ter, ali à mão, nenhum técnico, como o Executivo tivera o Sr. Macedo. Mas não faz mal! Há mais Assembleias até ao fim do ano!

Suspensão da actualização automática de Taxas e Licenças
Protocolo de Delegação de Competências da Câmara

Nada de especial a referir. Pacificamente aprovados os dois assuntos.

Apreciação do Relatório do Direito de Oposição
Documento não “votável”. A Coragem de Mudar usou do seu direito de crítica, apontando várias situações em que os Direitos da Oposição não foram respeitados. Para ler, quando for publicada a acta desta Assembleia, se o Dr. Rogério Palhau autorizar, aos comuns mortais, o acesso ao sítio!
Juntamente com a sua crítica, a Coragem de Mudar entregou cinco Pedidos de Informação, que se espera sejam, não só rapidamente respondidos, mas também que as respostas, escritas, sejam remetidas aos grupos políticos representados: PUCCA, PDM, CENTRO DE SAÚDE, URBANIZAÇÃO DA QUINTA DAS TELHEIRAS e QUESTÃO DOS LIMITES.

Apreciação da Informação Escrita
Ut supra, mas sem pedidos de informação!

Impõe-se referir ainda o seguinte:

Feira sob a A41

Usando e abusando, a seu bel-prazer, do tempo que lhe é liberalmente concedido, o Sr. Presidente acusou o Dr. Pedro Panzina, Vereador da Câmara de Valongo eleito pela Coragem de Mudar, de ter intervindo, no seu múnus, em prejuízo da Freguesia de Alfena. O Sr. Presidente fê-lo, publicamente e na qualidade de que está investido. Só que, na ausência da pessoa que acusou!
Pretendi consultar a acta da sessão em causa, no sítio da Câmara, onde a acessibilidade a todos os munícipes é assegurada, mas não está, ainda, publicada. Assim, não sendo possível constatar da veracidade das afirmações do Sr. Presidente, melhor seria que, de tal discurso ele se tivesse abstido. Não só pelo seu conteúdo, mas também pela forma, forma de que, aliás, fez fartas referências relativamente à intervenção do Dr. Panzina.
Para além do mais o Sr. Presidente da Junta proferiu afirmações sem possibilidade de contraditório. A isto só pode chamar-se baixa política!

O caso da carrinha
Também interveio, em defesa da honra, o Vogal da Junta, Sr. António Peixoto Gomes, a propósito do caso da cedência da carrinha, em que o Ministério Público concluiu não haver crime.
Para que não subsistam dúvidas, nunca foi dito que era crime ceder, por empréstimo, uma carrinha à Junta de Freguesia. O que se afirmou – e se reafirma – é que um protocolo efectuado entre um membro da Junta e o respectivo Presidente (à altura, o Dr. Arnaldo Soares), por decisão em causa própria, só pode ser considerado uma ilicitude. Como já anteriormente afirmei, o assunto deveria ter sido trazido à Assembleia, que o apreciaria no âmbito das suas competências. Como o não foi…

Período de Depois da Ordem do Dia
Uma intervenção, oportuníssima sobre a Veolia, duas outras, mas laudatórias do Executivo, e um pedido de informação, que o autor deste postal pretendia apresentar, e que se não concretizou por, eventualmente, contrariar o Regimento.
Com efeito, entendi alertar o Sr. Presidente da Assembleia para o facto de me ir referir a um assunto tratado na Ordem do Dia, o que terá sido interpretado como uma eventual crítica a qualquer intervenção ou votação verificada. Não era o caso e o Sr. Presidente da Assembleia, decidindo antes de me ouvir, impediu-me, arbitrariamente, de exercer um direito e de obter uma informação, para mim, essencial
Não encontrei, quer no Regimento, quer na Lei 169/99 (com a nova redacção) qualquer referência impeditiva de alguém do público, na altura própria, solicitar ser esclarecido – e era apenas isso que eu pretendia - quanto a qualquer ponto, mesmo que tratado na própria sessão.

E, assim vai indo Alfena!

(ver mais aqui)

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Reunião da Junta de 4 de Maio - Notas à Margem

Não era apelativa a Ordem de Trabalhos, o que não impediu de o Sr. Presidente ter afirmado, referindo-se a tal facto, que, uma recente reunião de O.T. igualmente desinteressante, ter sido daquelas onde mais se discutiu. Curiosamente, nessa reunião, não esteve presente nenhum dos habituais oposicionistas!

E, como desinteressante, apenas três notas:


NOTA 1 – O Comício
A presença, relativamente numerosa, de alfenenses afectos aos UPA permite transformar a reunião num comício. O Sr. Presidente perora longamente e só falta mesmo aplaudir.

NOTA 2 – Feira Temática sob a A41
Não é tanto a feira em si, mas a requalificação do espaço. Por isso o Sr. Presidente não compreende como é possível haver quem, sem argumentos de valor (dixit), possa estar contra a ideia. Resumindo, quem não aplaude as nossas ideias é, obviamente, contra Alfena e os alfenenses! Ver mais neste blogue.

NOTA 3 - Mandato até ao fim
Surgiram na net referências à eventual substituição do Dr. Rogério Palhau, pelo Sr. Sérgio Pinto, responsável local do PSD. O Sr. Presidente foi peremptório, como, aliás, o seu Secretário: o mandato é para levar a cabo! Definitivamente!