Ocorreu, no pretérito dia 12, pelas 21h30, mais uma reunião mensal da Junta de Freguesia de Alfena. Convalescente de enfermidade que se arrastava há alguns dias, não me foi possível assistir. A circunstância não impediu que tomasse conhecimento da Ordem de Trabalhos, da qual constava um ponto, que me pareceu de elevada importância, relativo ao Regulamento dos Cemitérios. É sobre este assunto que pretendo aqui pronunciar-me.
Existem dois cemitérios em Alfena: um, o mais antigo, denominado Cemitério Paroquial, foi dimensionado para uma população residente relativamente diminuta e estável, não se imaginando, à época da sua construção, a explosão populacional que havia de iniciar-se na década de 1960. Acrescia a circunstância da generalidade dos espaços ser propriedade de famílias residentes de há muito, na localidade e, em muitos casos, adquiridos em data que recuava à criação do cemitério.
O outro, dito Municipal, construído quiçá com alguma pressa, procurou ser a resposta às necessidades resultantes do aumento populacional verificado na década atrás referida. Alfena iniciara uma espiral de construção que permitiu um forte surto imigrante, oriundo, sobretudo, dos Concelhos limítrofes. A pouco e pouco foi-se estabelecendo na localidade um número, progressivamente elevado, de pessoas com poucas ou nenhumas raízes locais, mas que, por qualquer razão, tinham interesse em lá se fixarem.
Sucedeu, porém, que o terreno escolhido para o novo cemitério não foi dos mais felizes. Descobriu-se, a breve trecho, que o solo tem fraca capacidade de decomposição, sucedendo, com alguma frequência – não tenho dados, por não serem públicos, embora a situação seja repetidamente referida – que, ao proceder-se a algumas exumações, ainda se não encontrarem terminados os fenómenos de destruição da matéria orgânica.
Tendo em conta estes e outras aspectos que se torna, para já, desnecessário referir, entendo que a questão deixou de ser, apenas, um pequeno problema de simples regulamentação a resolver pela Junta, tornando-se, isso sim, numa Questão de Interesse Relevante para a cidade, o que plenamente justifica um tratamento adequado e em consonância.
Qualquer Executivo, minimamente responsável, teria feito aquilo que é óbvio: convidaria a oposição – Audição Prévia, prevista no Estatuto da Oposição - para discutir, de modo franco e aberto, o que efectivamente se pretende, para Alfena, quanto àqueles dois cemitérios. Definida a questão, que é aquilo que, em primeiro lugar, efectivamente importa, apresentaria então, para apreciação, uma proposta de Regulamento que contemplasse o contributo dos grupos políticos ouvidos. Não sendo obrigatório, nada obstaria a que o documento em causa fosse objecto de consulta pública, porquanto “o que é comum interessa a todos”.
Como seria de esperar tratando-se de quem se trata, não foi o que sucedeu.
O autismo – ou arrogância? – do Executivo e, em especial, do seu Presidente, levou-o a ignorar o dever da Audição Prévia, arredando-se, assim, da discussão, não só o que pensam alguns alfenenses mais interessados e intervenientes, mas também, as opiniões daqueles outros que os elegeram, confiados.
Na Assembleia de Freguesia do pretérito mês de Junho, Lurdes Ferreira, Deputada do PS apresentou uma proposta – posteriormente alterada para recomendação, provavelmente para que o gUpA a não reprovasse – no sentido da “elaboração de um estudo, com a participação de todas as forças políticas representadas na Assembleia de Freguesia, no sentido de reajustar o Regulamento dos Cemitérios em vigor”. Aprovada por unanimidade – incluindo, obviamente, o grupo político que apoia este Executivo – a recomendação mereceu do Presidente da Junta o comentário de que “caberá à Junta apresentar a respectiva proposta”, afastando, deste modo, a decisão votada, unanimemente, momentos antes.
Sem pretensões a vidente, não antevejo a apresentação de proposta nenhuma! Antevejo, isso sim, o Regulamento em vigor proposto para discussão pública sem o expurgo dos muitos erros, de gramática e outros, que ele contém! Antevejo a ausência de sugestões, pois não acredito que alguém se proponha fazer o trabalho que o Executivo assumiu fazer! Antevejo o Presidente a bradar contra a oposição! Antevejo tudo a continuar na mesma!
Como havemos de levar a sério esta gente?
J Silva Pereira
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