segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Assembleia de Freguesia de Dezembro de 2010

Aqui neste blogue, em excelentes postais que referem, com fidelidade, as cenas pouco democráticas da última Assembleia de Freguesia, apelidou-se, a mesma, de surreal. Quanto a mim, surreal é pouco! Foi absurda, bizarra, estranha, colocando-se para além de toda a realidade! Ficou-se com a impressão de que nos encontrávamos num outro mundo, onde o Presidente do conclave propositadamente se apagava, se diminuía, se reduzia a mera figura decorativa para evidência do ego do outro Presidente, ávido de protagonismo, intervindo com o excesso característico de senhor todo poderoso.
Não houve um único ponto da Ordem de Trabalhos, com excepção do Ponto 5, para o qual não houve inscrições, que não tivesse uma decisão controversa. Aliás, tudo começou ainda no Período de Antes da Ordem – onde, mais uma vez e de maneira despudorada, o Presidente da Junta procurou achincalhar o membro da Coragem de Mudar, Sr. Avelino de Sousa. É táctica costumeira, esta, mas não lhe fica nada bem abusar assim da sua posição (1). O Sr. Presidente da Junta de Freguesia parece esquecer que qualquer membro da Assembleia tem o direito de lhe fazer, quantas vezes entender conveniente, as perguntas que quiser, sobretudo as relacionadas com os assuntos que o Sr. Presidente deveria esclarecer, mas não esclarece, na sua Informação Escrita. Por muito que lhe custe, Sr. Presidente, é um sapo que terá de engolir! Portanto, e quanto mais não seja por razões de boa educação, os “comentários” são perfeitamente dispensáveis.

A abrir
A abrir a sessão, perguntou o Sr. Presidente da Assembleia se esta aprovava a Ordem de Trabalhos. Votada, foi aceite. É hábito do Sr Presidente proceder deste modo, o que denota insegurança, pois não encontrei, em local algum, qualquer referência quanto à necessidade de votação de uma O.T., desde que não alterada. A elaboração cabe-lhe, por direito, e só se uma alteração excepcional ocorrer é que deverá ser votada.


Período de Antes da Ordem
Foi lida uma Moção congratulatória pela adesão do Executivo às manifestações contra a introdução de portagem na SCUT que acessa Alfena. Não passou de mera “cortesia” por parte do GUPA pois todos sabemos que a Junta acordou tarde e a más horas para a questão, colocando-se, envergonhada, atrás dos carros da comissão de utentes, só para que não dissessem que não foi lá. O que devia ter feito e não fez, já não tem remédio.

O primeiro assunto de algum interesse, ainda no Período de Antes da Ordem foi a apresentação, pela Coragem de Mudar, de um pedido de esclarecimento, sobre três assuntos, a saber:
1 - ponto da situação da questão dos limites;
2 - ponto da situação da escritura do restaurante Novo Gostinho;
3 - a razão da delegação de competências feita pela CMV à Junta de Alfena, não ter sido ratificada em Assembleia de Freguesia.
As “não-respostas” do sr. Presidente da Junta foram as habituais: quanto ao ponto um, está tudo na mesma, quanto ao ponto 2, na mesma tudo está e quanto ao ponto 3 (“se o perguntante se estava a referir às delegações de competências para o ano de 2011 essas, obviamente, não tinham ainda sido ratificadas”) convenientemente não referiu que, apesar das competências para o ano de 2010 terem sido delegadas em reunião de Câmara de 19 do pretérito mês de Abril, as mesmas não foram ainda aceites em reunião da Junta, nem, tão-pouco, ratificadas em Assembleia de Freguesia. Porquê? Não disse! Saberia que estas duas acções são obrigatórias por Lei (2)? Claro que sabia! Mas porque razão haveria ELE de cumprir? Pois não é o seu GUPA maioritário, estando sempre pronto a aprovar tudo quanto ELE mandar aprovar?

Período da Ordem do Dia
O Ponto 1 da O.T. tratava da aprovação da Acta da Assembleia anterior (29 de Setembro). Sucedeu, então, uma coisa curiosa. A Coragem de Mudar, que, na sessão de 9 de Julho, vira negado, pela Assembleia, o seu requerimento de rectificação da Acta – também, dessa vez, os UPA saíram em defesa do seu Presidente da Junta, votando contra a admissão do requerimento – não teceu considerações sobre o assunto, votou contra e apresentou uma declaração de voto que, resumida, diz, mais ou menos, o seguinte: “…votam contra (…) pelos seguintes motivos:...entregámos (…) uma série de perguntas relativamente a questões que têm a ver com a rede de saneamento básico e com a despoluição do Rio Leça. Tal pedido não se encontra transcrito na Acta…), ausência esta que permitiu ao Sr. Presidente NÂO RESPONDER AO PEDIDO NEM REFERIR O ASSUNTO na Informação Escrita.
Que fez, entretanto, o Sr. Presidente da Assembleia? Como a Acta já estava votada favoravelmente pelos UPA, “assobiou para o lado” e não fez nada!!! De facto, verdadeiramente surreal!
Por aqui se prova, uma vez mais, que as Actas, em Alfena, não são a transcrição do que se passa na Assembleia, mas contêm apenas o que à maioria convém.

Foi a controvérsia nº. 1

No Ponto 2 ir-se-ia apreciar o Orçamento, o Plano de Actividades e PPI para o ano económico de 2011. Estes documentos, aprovados em reunião de Junta de 2 do corrente mês, foram objecto de um arremedo de cumprimento do direito de consulta prévia a que se refere o Estatuto do Direito de Oposição. Foi pedido ao Sr. Avelino de Sousa que passasse pela Junta de Freguesia e, quando tal aconteceu, entregaram-lhe dois daqueles três documentos (o Plano não foi entregue) intitulados de propostas. Tanto quanto sei não foi possível analisá-los convenientemente por falta de determinados elementos contabilísticos (3). Com efeito, pesquisando no sítio da Junta, apenas encontrámos AQUI o Orçamento o PPI e o Mapa de Pessoal para 2010 (entretanto alterados pela revisão orçamental de Junho, que não está publicitada). Os elementos imprescindíveis foram solicitados, mas não fornecidos e a 2 de Dezembro, sem ter sido agendada qualquer reunião para a audição da Oposição, a Junta de Freguesia aprovou a matéria em causa.
A Coragem de Mudar absteve-se, obviamente, de discutir o assunto em Assembleia, votou contra e declarou a sua decisão de impugnar o acto, o que provocou risos no grupo dos membros da Junta presentes. Talvez que, quando a situação se concretizar – acreditamos que vai havendo alguma justiça em Portugal – os risos se tornem amargos.

Foi a controvérsia nº. 2


O Ponto 3 tinha por finalidade a aprovação do Mapa de Pessoal, já aprovado pela Junta na referida reunião de 2 deste mês.
Para se avaliar como as coisas são tratados pelo nosso Executivo há que reparar, desde logo, no erro do texto na 3ª. linha da 1ª. coluna. Chamada a atenção para o facto pela Coragem de Mudar, o erro foi corrigido – põe-se a questão de tal não ser possível, pois o documento, em bom rigor, deveria ser rejeitado, voltando à Junta para rectificação – decidindo-se manter as anotações na coluna de “Área de Formação Académica” as quais, quanto a nós, não correspondem ao que é legalmente exigido (4).Para uma vez mais brilhar pela prepotência, o Sr. Presidente da Junta interveio alegando que era assim que se fazia e que era assim que estava certo. Magister dixit.

Foi a controvérsia nº. 3

A cereja no cimo do bolo foi o Ponto 4:

Permito-me relacionar 10 assuntos (e não sou exaustivo) que deveriam ter sido objecto de nota na Informação Escrita, mas não o foram ou foram-no de forma incipiente:

1. Acções sequentes e respectivos resultados à moção do GUPA sobre o nó do Lombelho;
2. O mesmo, relativamente ao requerimento do PS sobre a EB1/JI do Barreiro;
3. O mesmo, relativamente a outra moção do GUPA sobre o PUCCA e sobre o plano de pormenor da Quinta das Telheiras;
4. Nenhuma informação ou resposta quanto às várias questões colocadas pela Coragem de Mudar e que constam do Anexo nº. 7 à Acta de 29 de Setembro;
5. Nenhuma referência quanto ao pedido da Coragem de Mudar do Relatório a que se refere o Estatuto do Direito de Oposição relativo ao ano de 2009, bem como da “interessantíssima“ resposta subscrita pelo Sr. Presidente da Junta;
6. Absolutamente nenhuma referência quanto às participações do Sr. Presidente da Junta de Freguesia – incluindo uma “visita guiada” em Alfena - nas várias reuniões, a nível camarário, relativas à revisão, em curso, do PDM;
7. Ainda, referência incipiente quanto ao Plano de Emergência do Concelho de Valongo;
8. Nenhuma explicação para o facto de não terem sido aceites as delegações de competências efectuadas pela CMV em Abril passado;
9. A nota relativa à primeira alteração orçamental não refere o respectivo motivo, nem a pormenoriza;
10. O mapa resumo diário de tesouraria, apenso à Informação Escrita, apenas refere as Disponibilidades, verificando-se completa omissão das Exigibilidades, imprescindível a uma boa compreensão da Situação Financeira da Autarquia.

A Coragem de Mudar, através da Mesa, requereu que a Junta prestasse, por escrito, à Assembleia toda a informação que possui sobre estes assuntos. Os seus Requerimentos foram REJEITADOS pelos VOTOS CONTRA DO GUPA e ABSTENÇÃO DO PS – que, aliás, não fez uma única intervenção e se absteve, como nesta, nas restantes votações – à revelia da Lei(5), conforme AQUI se pode verificar Realce-se o facto de que, quer o PS quer o GUPA inviabilizaram, pelo menos de momento, as informações relativas AOS SEUS PRÓPRIOS REQUERIMENTOS E MOÇÕES, o que, efectivamente, confirma o surrealismo desta Assembleia!

Foi a controvérsia nº. 4

O Ponto 5 não teve qualquer tipo de intervenção, o mesmo sucedendo quanto ao Período de Depois da Ordem reservado às intervenções do público. Não se estranhe tal, considerando a “elevada qualidade” da informação prestada até então.
De facto, as Assembleias em Alfena são mais do que surreais! São absurdas, bizarras, estranhas, e colocam-se para além de toda a realidade!

J Silva Pereira

(1)Não é a primeira vez que o Dr. Rogério Palhau pretende achincalhar o Sr. Avelino de Sousa. Quando será que o nosso Presidente resolve tomar um pouco de juizo, neste campo? Tanta falta de chá que houve lá por casa, em pequeno!
(2) Alínea c) do nº. 5 do artº. 34º. do Dec.Lei 169/99 (com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº. 5-A/2002). A Junta NÃO pode delegar no Presidente, nem a deliberação (aceitação ou não) nem a proposta de ratificação. E o que terá acontecido foi isso mesmo: o Dr. Rogério Palhau, à semelhança, porventura, do que fazia o seu antecessor, pura e simplesmente “marimbou-se” para o assunto e inscreveu a acção e a verba respectiva no Orçamento.
(3)Ver alíneas a), b) e c) do nº. 2 do artº. 49º da Lei nº. 2/2007, de 15 de Janeiro, Lei das Finanças Locais.
(4) - Ver alínea c) do nº. 1 do artº. 5º. da Lei nº. 12-A/2008.
(5) Aquela subserviente consulta ao Dr. Rogério Palhau feita pelo Sr. Presidente da Assembleia, para além de desprestigiante, humilha toda a Assembleia. Que falta de dignidade!!!

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

A Junta de Freguesia de Alfena Não Pára De Nos Surpreender

Confiada na maioria absoluta obtida nas últimas “Autárquicas”, a Junta ter-se-á convencido de que lhe era possível fazer o que muito bem entendesse e quisesse. Esqueceu-se, simplesmente, de que há quem esteja atento aos seus actos e, principalmente, às suas omissões. A Lei deve ser cumprida, exactamente porque é Lei, mesmo pelas maiorias.

Num arremedo de cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição, a Junta de Freguesia de Alfena fez entrega aos membros eleitos pela “Coragem de Mudar” de uma “Proposta de Trabalho - Orçamento – Ano de 2011” e de uma “Proposta de Trabalho - P.P.I - 2011”. Supostamente seriam documentos para aqueles eleitos se pronunciarem no exercício do direito de serem ouvidos sobre essa mesma matéria.

Não sei se documentos semelhantes foram entregues à outra força política representada – PS – também ela titular do direito de oposição. O que importa, para já, é considerar que a “Coragem de Mudar” entendeu não ser documentação suficiente para se pronunciar. E isto porque, seria suposto que os documentos previsionais e de prestação de contas estivessem disponíveis no “site” da Junta – como quer a Lei das Finanças Locais – o que, de facto, não acontece, pese embora, várias chamadas de atenção para o facto. Ora, a ausência destes documentos inviabiliza qualquer análise minimamente séria.

A “Coragem de Mudar” entendeu solicitar o envio da documentação em falta, mas não obteve qualquer resposta até ao momento. Antes, foi confrontada com a publicação do Edital convocatório da reunião mensal do Executivo - para o dia de hoje, 2 de Dezembro - Edital esse assinado no preciso dia em que a “Coragem de Mudar” subscreveu a carta de solicitação dos documentos em falta, atrás referidos.

Apenas posso dizer que este comportamento é eticamente reprovável e indigno de autarcas. Não vale tudo, em política, mesmo que alguns pretendam isso. Julgo que a “Coragem de Mudar” agirá na defesa da legalidade, dos seus direitos e, por extensão, dos direitos dos Alfenenses.

Hoje, contrariando o habitual, não estarei, de motu proprio, entre o público que, eventualmente, vá assistir ao espectáculo da aprovação dos documentos previsionais. Custa-me pactuar com "habilidades" deste quilate.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

A Zona Industrial II - A Polémica Continua


Em boa hora acedi a este blogue, considerando o seu conteúdo. Que não resisto a comentar.

Três leitores do Jornal Novo de Valongo vêm a terreiro defender a Zona Industrial II. Curiosamente, não são de Alfena, mas de Valongo e Sobrado, o que, para mim, é significativo.

São três “cartas de leitores” que cheiram a encomenda – porque, em política, o que não parece, geralmente, é! - e cuja pobreza de argumentos em defesa da Zona Industrial II de Alfena (Alfena ou Sobrado? Ou me engano muito ou isto ainda vai ser cá uma destas guerras…, graças, sem dúvida, à notabilíssima actuação dos nossos autarcas passados e presentes) corrobora a suspeita, pela coincidência com os do partido que nos gere.

Os referidos, são os do costume: o “desenvolvimento” da localidade e o “emprego”. Uma análise séria e desapaixonada AQUI coloca os pontos nos “ii”. Entretanto, nada se perde com mais estas achegas. Ei-las:

UMA: Desenvolvimento já foi electricidade, já foi estradas, já foi rotundas, já foi saneamento, já foi habitação, já foi igreja, já foi escolas, já foi o mais que me não lembro e, presentemente, parece que é zona industrial. Mesmo com uma outra, quase deserta. Porventura está na moda. Outras modas virão, com o tempo. Por detrás de tudo isto e sempre, a especulação imobiliária, o verdadeiro “leitmotiv” deste “desenvolvimento”. Sei do que falo – pelo menos em relação a Alfena.

Saber-se-á que, desenvolvimento, também pode ser maiores e melhores espaços verdes, melhor qualidade ambiental, menor poluição, menos cheias nos rios, menos inundações, menos incêndios, mais qualidade estética e funcional das construções, melhor preservação do património e muita coisa mais que tem pouco a ver com betão? Saber-se-á que o mais importante de uma qualquer localidade não é o cimento nem o alcatrão, mas sim as pessoas? TODAS as pessoas e não apenas as da nossa cor política?

DUAS: O argumento “emprego”, para além de muito velho, é o mais usado. Por ser aquele que mais sensibiliza quem o ouve e ser transmissor de uma ideia de preocupação que os nossos edis, têm relativamente ao povo, sobretudo em tempos de crise. Não há projecto – nem que depois fique no papel – que não preveja não sei quantos postos de trabalho a criar, nem parecer jurídico (que a Câmara sempre pede aquando da concessão de benesses) que os não refira como uma mais valia para o Concelho. Basta ler as actas da Câmara.

A realidade, porém, é muito mais cruel, porque os postos de trabalho, sendo o custo principal de uma empresa, são a primeira coisa, no mínimo, a ser reduzida, quanto mais não seja por, geralmente, serem indicados por excesso. E adeus, até novo projecto! Só que as benesses ficaram!!!

Também aqui sei do que falo. Durante anos, por razões profissionais, analisei projectos deste tipo em número suficiente para chegar àquela conclusão.

TRÊS: Deverei concluir que aqueles três cidadãos de Valongo e leitores do Jornal Novo de Valongo serão, quiçá, alguns dos proprietários actuais dos terrenos em causa ou, simplesmente, acreditam nas “estórias” de que ouviram falar? Prefiro admitir esta segunda hipótese, mas gostaria muito de saber o que diriam se, porventura, fossem os antigos proprietários a quem a edilidade negou capacidade construtiva, vendo-a agora ser concedida a quem – que nem sequer do Concelho é – lhes comprara as terras ao preço da chuva!

Todo o caso tem contornos imorais e fez bem a Oposição em pôr-lhe travão. Não se esqueça a Câmara, não se esqueça a Oposição, não se esqueçam os cidadãos que Administração Pública deve observar Princípios – Legalidade, Igualdade, Justiça, Imparcialidade, Boa-Fé e outros mais – que se não coadunam muito bem com práticas deste tipo.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

O Sítio da Junta da Freguesia


Quem, por necessidade ou simples curiosidade, resolver visitar o sítio da nossa Junta de Freguesia, surpreender-se-á, com certeza. E não pela positiva, como costuma dizer-se, antes muito negativamente.

A ausência de informações relacionadas com a gestão da freguesia é o primeiro aspecto negativo com que nos deparamos. E isto apesar da obrigatoriedade de publicação de um conjunto assaz alargado de elementos, os quais, aliás, nem publicados em edital se encontram. Mas isso será outro assunto.

Em segundo lugar, não existe qualquer tipo de arquivo das publicações – poucas, é certo, mas algumas – as quais são feitas desaparecer, pura e simplesmente. Qualquer necessidade de pesquisa é, deste modo, inviabilizada.

Em terceiro lugar – e esta é uma situação, no mínimo, anedótica – é o envio das “newsletters” que é suposto acontecer, de forma automática, à medida que os assuntos são publicados. O envio é irregularíssimo, levando a supor que apenas é feito quando o administrador do sítio se lembra de tal.

Em quarto lugar – e já não me alongarei mais – é a existência de um fórum que funciona como um repositório de perguntas e apenas isso, visto que, quanto a respostas, elas são poucas e, geralmente, tão pouco valiosas que nem vale a pena lê-las! Útil seria, isso sim, se o administrador do fórum interviesse na altura mais oportuna da eventual discussão e elucidasse, de maneira correcta, imparcial e precisa, os interessados. Todavia, uma rápida análise ao conteúdo levou-me a pensar que aquele fórum foi criado para acolher panegíricos ao anterior Presidente, de modo que não acredito que a minha ideia de utilidade possa ter qualquer acolhimento.

Das duas, uma e em resumo: ou há instruções para ser como é, ou o administrador do sítio é incompetente para o exercício da função.

sábado, 6 de novembro de 2010

Junta de Alfena - Reunião do Executivo em Novembro


Realizou-se, na quarta-feira passada a reunião mensal da Junta de Freguesia, pública por determinação legal. Correu pacífica, sem incómodas perguntas no período destinado ao público, deste modo evitando as “não-respostas” a que o Sr. Presidente nos habituou.
Com o tempo, o Executivo acabará por ficar a falar sozinho, em virtude da arrogância que o caracteriza. Julgo que não vem longe o dia em que se arrependerá da atitude. Quem viver, verá.

Quanto à oposição, a presença de alguma dela é um aviso silencioso de que haverá sempre gente atenta aos actos da Junta. Pena é que outras forças políticas se demitam desta obrigação de vigilância, em desrespeito para com quem nelas votou.

SCUT



Falou-se das SCUT e sobre a portagem que penaliza os alfenenses. Pediram, segundo foi dito, para serem recebidos por entidades várias a fim de exporem os malefícios da nova situação. Alguém acreditará que os pórticos serão deslocados só porque a Junta o vai pedir? Claro que não! Andavam distraídos e nem repararam neles, apesar de lá se encontrarem há muito tempo. E como não repararam neles, nada fizeram. Agora, sem qualquer razão, acusam tudo e todos, como se pode ver AQUI. Estavam a dormir e, quando acordaram já era tarde. E ainda dizem que defendem os interesses de Alfena e dos alfenenses!

Zona Industrial II
Apesar de chumbado o projecto, os nossos autarcas insistem nele. O que justificará tanta teimosia? As suspeitas de especulação imobiliária são quase certezas, pois ninguém, em são juízo, acredita nos argumentos, velhos e relhos, da “criação de riqueza e de novos postos de trabalho”. Terá, a insistência, alguma coisa a ver com as ligações que, ao que consta, existem entre o mandatário dos “Unidos” e os recentes donos daqueles terrenos? Se assim for, não admira a persistência dos nossos autarcas. Aliás, situações anteriores indiciam que a defesa deste tipo de interesses, sob a capa do interesse geral, é uma prática habitual dos “Unidos”.

O Coveiro
A Junta de Freguesia decidiu cessar o procedimento concursal de um assistente operacional (coveiro). Andam muito preocupados com os postos de trabalho que se “criariam” na Zona Industrial II e que, mercê do “chumbo” camarário, já se não criarão, mas não preenchem este que, para além de necessário, o quadro da Junta comporta. Será que Alfena não tem um qualquer indiferenciado inscrito no IEFP capaz de ocupar este lugar? Sempre era um desempregado a menos… O pretexto foi a diminuição das receitas (transferências correntes). Mas, então, o orçamento oportunamente aprovado e já revisto não contemplava este custo? Aliás, por aquilo que se viu na reunião de Outubro parece que há por ali muita ignorância em matéria de finanças locais.

Presença Ilustre
Os alfenenses foram honrados com a presença do Sr. Vereador das Obras Municipais e Transportes e, também, das Finanças autárquicas. A verdade é que o Sr. Vereador reside em Alfena, tendo, por isso, todo o direito de assistir às reuniões públicas do Executivo. Não sendo, porém, uma situação comum, poderá perguntar-se o porquê da presença. Suspeitaria, porventura, que alguém pudesse comentar as recentes notícias de um processo judicial em que é arguido, aproveitando para “justificações” perante a audiência?
Nunca o saberemos porque, nem o assunto foi referido, nem a pessoa em causa pronunciou palavra, sequer para dizer, como é seu hábito, “que está atento e a acompanhar a situação”. Mas eu quase que apostava que sim!


Pergunta inocente: Como está a questão dos Limites?
Os nossos sapientíssimos autarcas estavam com certeza distraídos quando aceitaram o acordo verbal entre freguesias - AQUI dixerunt – obviamente sem qualquer suporte em actas de reuniões, acordo que, exactamente por ser verbal, não tem qualquer valor, sobretudo para a CAOP. Mas que originou uma exaltada assembleia de freguesia, onde, até, a honra alfenense foi colocada em questão. A displicência com que este assunto foi tratado redundou em inequívoco prejuízo de Alfena. Poder-se-á, ao menos, saber qual o resultado daquela apressada ratificação (ou seria rectificação?) dos limites geográficos da Freguesia?

domingo, 17 de outubro de 2010

Reunião da Junta - Ainda o Período Reservado ao Público


Uma das veementes acusações do Dr. Rogério Palhau feitas ao Sr. Celestino Neves, aquando da última reunião do Executivo alfenense, foi a de que havia designado por “Autarcas Fora da Lei” a Junta a que preside.
O Sr. Celestino Neves já se penitenciou AQUI, mas eu discordo! Pois como se há-de designar alguém que, reiteradamente, viola a Lei? Se quem age de forma correcta e transparente está, necessariamente, “dentro da Lei”, quem o não faz só pode estar “fora da Lei” e, daí, o epíteto.
A provar o que afirmo, e como meros exemplos, eis alguns dos vários pontos onde o desrespeito, pela “Lei Quadro de Competências” e pela "Lei das Finanças Locais”, entre outras, é flagrante:

1. Incumprimento total, no que à Junta diz respeito, do Estatuto do Direito de Oposição;
2. Incumprimento do dever de publicitação dos documentos previsionais e de prestação de contas;
3. Execução de competências delegadas pela Câmara Municipal, sem a aprovação dos órgãos representativos da população;
Mais haveria a dizer, mas não me interessa fazê-lo. A seu tempo e consoante as oportunidades, irei divulgando os atropelos legais destes eleitos.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

À Mulher de César...


Aproveitando a circunstância, o Dr. Rogério Palhau, de modo progressivamente exaltado, apontou ao Sr. Celestino Neves a gravidade dos escritos do seu blogue, que havia visitado pela primeira vez há dois ou três dias. Considerava esses escritos insultuosos, atentatórios da sua honradez e que a tal ponto o haviam transtornado que, declarou, não responderia por si caso, na rua, se cruzasse com o Sr. Neves, por essa altura.
Não pode ser senão lamentável tal discurso. O Dr. Rogério Palhau não se pode esquecer que estava, naquele momento, no exercício das suas funções de Presidente da Junta de Freguesia, circunstância que, necessariamente, o obrigava a ser comedido.
O Dr. Rogério Palhau, Presidente da Junta de Alfena, parece esquecer que é, queira ou não, uma figura pública, sujeita, portanto, a todo o tipo de críticas. Pode não gostar delas, pode achar que são injustas, pode achar que são mentirosas, mas tem que as aceitar como uma realidade inerente à sua função. Como, aliás, muitos outros autarcas. Mesmo que a caricatura e o sarcasmo sejam a ferramenta usada. E ainda bem que assim é, para denúncia de todas as situações incorrectas e impróprias em que, tantas vezes, eles são exímios.
Pelo que li no blogue que ele também leu, nada existe de pessoal contra o Dr. Rogério Palhau. Desafio-o, mesmo a intentar acção judicial por virtude dos artigos, mas não acredito que o faça. Como advogado que é, sabe perfeitamente que não tem matéria para tal.
Repito o que noutro postal escrevi: não fora o secretismo dos actos do Presidente da Junta e dela, mesma, no que respeita a certas questões sobre as quais, aliás, toda a Alfena se interroga, não fora certa promiscuidade que se procura esconder a todo o transe, não fora o à vontade com que se põem de lado as mais elementares regras de gestão autárquica como se a Lei não existisse, nada do que se passou se passaria.
Uma vez mais, à mulher de César não lhe basta ser honesta. Tem que parecê-lo e nada ter que se lhe aponte. Ver mais notícias AQUI e AQUI
Imagem retirada da Wikipédia

À Mulher de César Não Lhe Basta Ser Honesta!


No período destinado ao público realce-se a intervenção, a todos os títulos meritória, de um presente – lamentavelmente não me recordo do nome – que dedicou grande parte da sua vida à causa do brinquedo e é possuidor de uma invejável colecção, patente ao público até Fevereiro do próximo ano e para a visita da qual solicitou a divulgação.

Depois, a reunião descambou!
O Sr. Celestino Neves lembrou um requerimento seu, relacionado com a utilização de uma carrinha propriedade do Sr. António Peixoto Gomes, vogal da Junta e que se encontra ao serviço desta, o qual, até à data, não havia merecido qualquer resposta. O Sr. Peixoto entendeu a referência como um ataque à sua honorabilidade e não se coibiu de tecer considerações sobre o assunto. Ora, se quem não deve não teme, não seria muito mais simples a Junta ter já satisfeito a pretensão do Sr. Celestino Neves? Porque o secretismo de que usa e abusa o actual Executivo – nem sequer publicita os documentos que, por Lei, é obrigado a publicitar – é incentivador de desconfiança quanto à rectidão dos processos que gere. Desconfiança que é um direito de todos e de cada um dos cidadãos e que os protestos de probidade, por muito veementes que sejam, não anulam.
À mulher de César não lhe basta ser honesta! Tem de parecê-lo!

Junta de Alfena - Reunião do Executivo


No postal que escrevi no pretérito dia 10 admiti que a inocuidade da ordem do dia constante do Edital convocatório da reunião da Junta de Alfena era apenas aparente, pois entendia que o Ponto 2 (alteração ao orçamento) seria controverso. Pois bem, não foi! Qualquer dos pontos da O.D. foi aprovado por unanimidade, unanimidade bem representativa da “ditadura de partido único” existente.
Como o público não pode pronunciar-se sobre os assuntos da reunião propriamente dita, de conformidade com a legislação em vigor, ficando limitado a meros pedidos de esclarecimento e sujeito às respostas que lhe queiram dar, abstive-me de qualquer comentário. Haverá, com certeza, outras oportunidades e, quiçá, outros locais onde estes assuntos possam ser debatidos, num diferente contexto de relação de forças.
De qualquer maneira, não posso deixar de referir quão patético foi ver aquelas cinco pessoas, manuseando documentos que, me pareceu, estariam a ver pela primeira vez – tal era a confusão – incapazes de uma explicação coerente, misturando diminuições, num lado, com aumentos, no outro, tudo somando igual ao detrás, com as transferências do Estado a diminuírem, mas a aumentar já não sei bem o quê.
Foi assim tratado e aprovado o mais importante documento de gestão da autarquia. Veremos o que se seguirá, pois a procissão ainda vai no adro!
Imagem retirada da Wikipédia

domingo, 10 de outubro de 2010

Reunião da Junta



Pelo que acabei de ler AQUI realizar-se-á, no próximo dia 13 a reunião mensal do Executivo alfenense.
Aparentemente inócua a Ordem do Dia, ela não é tão inocente assim, em especial, obviamente, aquele segundo ponto.
Conhecendo-se, como se conhece, aqueles que, por enquanto, ainda vão gerindo os destinos da nossa Vila, todo o acompanhamento e vigilância serão poucos, até porque quem tem obrigação de acompanhar e vigiar o não faz.

sábado, 2 de outubro de 2010

Assembleia de Freguesia


Realizou-se, no passado dia 29 de Setembro, a terceira Assembleia de Freguesia do corrente ano. Dois dias após a Assembleia Municipal, desta feita deslocalizada para Alfena, numa, parece-me, tosca tentativa de descentralização do poder autárquico.

Acrescente-se, já agora e entre parênteses, que não será com este tipo de decisões que se incrementará a participação das populações. Por junto, aquela Assembleia Municipal talvez passasse das 100 presenças, mas não chegava às 200. E isto numa freguesia com mais de 12.000 eleitores inscritos!

O período da ordem do dia da Assembleia de Freguesia era inócuo, embora se esperasse alguma coisa de interessante nos dois períodos de antes e após a ordem.

O grupo político do PS, agora pela voz dos eleitos pela Freguesia, foi lá repetir as intervenções que fizera na Assembleia Municipal. Tentarei voltar a este assunto lá mais para diante, não sem, de momento, deixar de referir a demagógica moção – aprovada por unanimidade por obra e graça do politicamente correcto – do “despoletamento”(1) do processo para a elevação da Vila de Alfena a cidade.

Um dos pontos altos da sessão foi um requerimento da “Coragem de Mudar” solicitando que lhe fosse fornecido o Relatório do Direito de Oposição. Ninguém sabia, naquela sala, do que se tratava! Ninguém, repito, sabia do dever da Junta de o elaborar e distribuir até Março de cada ano! As inobservâncias, no que à legalidade respeita, dos órgãos autárquicos alfenenses, são uma constante.

Outro ponto alto da noite foi as “não-respostas” do Presidente da Junta – em absoluto desrespeito pelo dever de informar – às variadas perguntas, quer de grupos políticos representados, quer do público presente. A questão do terreno destinado à Unidade de Saúde Familiar é paradigmática. Vale a pena ler, neste blogue, postal e comentários sobre o assunto.


(1) – Falar e escrever em português correcto há pouco quem. Mas espera-se de um deputado à Assembleia da República e, por acumulação, porta-voz do PS na Assembleia Municipal de Valongo (José Manuel Ribeiro) que saiba, pelo menos, que “despoletar” poderá significar exactamente o contrário do que pretendeu referir com o vocábulo. Ninguém deixa de ser quem é se, de vez em quando, vier até AQUI. O curioso é que a porta-voz na Assembleia de Freguesia – professora de profissão – nem deu pelo erro! E aquele pleonástico "SUBscrevo por baixo" do nosso excelso Vereador Soares? Já não tenho dúvidas: qualquer dia estaremos a falar “qualquer coisa”, que não português.
Imagem retirada da Wikipédia

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Cemitério Paroquial - Talhão Militar

Sou um ex-Combatente do Ultramar. Considero-me um patriota, amo a minha Pátria e orgulho-me de ter combatido em sua defesa. Tenho profundo respeito pelos seus símbolos – Hino e Bandeira – e entristece-me ver como, hoje em dia, eles são, tantas vezes, desrespeitados, sobretudo pelo seu uso inadequado.
Dos soldados que tive a honra de comandar, deixei dois sepultados em terras angolanas. Não obstante, e sempre que passo perto das suas localidades de origem, nunca deixo de visitar o monumento fúnebre que existe no respectivo cemitério. Sei que aqueles meus soldados não repousam ali, mas, de algum modo, consola-me saber que os seus conterrâneos os não esqueceram – nem querem que as novas gerações os esqueçam – homenageando-os com a dignidade que o seu sacrifício merece e justifica.
Nenhum deles era de Alfena, para onde vim há já bastantes anos. Todavia, os alfenenses tombados em combate, por virtude do meu “sentido militar”, merecem-me igual consideração e respeito, razão pela qual e sempre que posso, lhes presto silenciosa homenagem junto do “talhão militar” no Cemitério Paroquial.
Sucede, porém, que o referido talhão militar não tem aquele mínimo de dignidade que os Combatentes caídos justificam e de que a população se possa orgulhar. O local, embora limpo, não é, propriamente, um monumento fúnebre, tratando-se antes de três campas, aliás de uma pobreza confrangedora, que alguém cercou com uma enferrujada corrente assente em enferrujados tubos metálicos, fechando-se o terceiro lado com bocados cortados de uma viga de betão própria para placas e o quarto lado, pelo próprio muro do cemitério. Neste, foi colocada uma lápide de mármore com erros de português e com, apenas, dois nomes. O aspecto geral é paupérrimo, feio, envelhecido e não tem ponta de dignidade. Conforme a fotografia documenta


Deixo aqui um desafio à autarquia alfenense, que é o de orçamentar, para execução no próximo ano, um monumento fúnebre minimamente digno do heroísmo e do sacrifício daqueles militares. Como, por exemplo, o da fotografia que se segue (Arcozelo-Gaia).

domingo, 29 de agosto de 2010

E a Saga Continuou...

E a verdade é que ninguém faz nada!
Não se cortam os matos, não sem prendem os pirómanos, não se sensibilizam as populações!
Nada!
Encerrado para férias, até terminar a "época"!
Alfena ou proximidades, hoje, às 16H14
Alfena ou proximidades, hoje, às 16H24

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Carta Aberta a Sua Excelência o Sr Presidente da Câmara Municipal de Valongo

Alfena, 15 de Agosto de 2010

CARTA ABERTA AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO
(a propósito da Protecção Civil Municipal e também da “época de incêndios”)

Senhor Presidente,
Todos sabemos que a nossa Câmara Municipal tem sido por mais de uma vez classificada positivamente pelo “trabalho de excelência” desenvolvido nalgumas frentes do trabalho autárquico e ficamos felizes por isso.
Longe de considerar imerecida essa apreciação, não deixo no entanto de a contextualizar e sobretudo de não fazer a partir dela uma generalização festiva que me impeça de ter em conta os inúmeros - e aqui fico triste por isso – aspectos da gestão da nossa autarquia que nos colocam nos antípodas da modernidade e da excelência.
Perguntará Vossa Excelência por que motivo me arrogo – eu que sou um modesto cidadão sem nenhum cargo a nível do Poder Local ou sem qualquer ligação formal a algum Partido politico – o direito de lhe dirigir esta “carta aberta”.
Admito até, que lhe possa ocorrer algum comentário do género “já a formiga tem catarro”!
Pois bem: Um dos motivos, ou melhor, o MOTIVO que me leva a fazê-lo, é constatar a completa inacção de uma frente de trabalho tão importante como é a da Protecção Civil Municipal.
Se mais razões não houvesse, temos aí os incêndios – ou a “época” dos mesmos, como alguns preferem dizer – para justificar este meu “atrevimento”!
E desde logo, para me antecipar a alguma eventual “reacção de defesa” da parte de Vossa Excelência argumentando que “temos uma estrutura de Protecção Civil Municipal devidamente montada (no papel até é verdade) liderada por um Comandante Operacional designado há pouco tempo” (o que também corresponde à verdade) sempre lhe direi que os Serviços Camarários, os Departamentos, as estruturas Municipais existentes, não valem por eles mesmos mas sim pelo resultado prático do seu trabalho ao serviço das populações e neste campo específico da Protecção Civil Municipal, muito pouco existe em termos de trabalho concreto.
Mas claro que Vossa Excelência sempre pode contraditar-me, avançando com exemplos concretos da actuação dos referidos Serviços de Protecção Civil Municipal nos últimos meses – antes do início da já referida “época de incêndios”:
- Quantas reuniões do Órgão em causa desde Janeiro de 2010;
- Quantas acções de sensibilização junto das populações das Freguesias;
- Quantas acções de fiscalização no terreno;
- Quantas intimações enviadas no último ano a proprietários de terrenos no sentido de procederem à desmatação, desbaste de árvores, limpeza dos mesmos;
- Quantas coimas aplicadas no último ano por incumprimento das referidas intimações;
- Quantos contratos celebrados no último ano com desempregados ou beneficiários do RSI, especificamente virados para tarefas de vigilância de incêndios e/ou limpeza de terrenos em substituição dos proprietários incumpridores;
- Quantas acções de formação específica realizadas no último ano destinadas aos agentes da Protecção Civil Municipal, comissões de moradores ou organizações similares;
Evidentemente que todos sabemos – os mais atentos em relação a estas questões sabem-no seguramente – que a prevenção, em si mesma não é um fim mas uma tendência: não evita os acidentes ou as catástrofes, mas antecipando as suas possíveis causas e as eventuais consequências, pode minimizar os danos e perdas deles resultantes e é isso que em Valongo não tem sido feito nos últimos anos – pelo menos com suficiente visibilidade e com resultados palpáveis...
Quererá seguramente Vossa Excelência que lhe dê exemplos concretos do muito que deveria ter sido feito e não foi...
Pois bem, essa é a tarefa mais fácil que me pode pedir:
Começo pelo último incêndio no Parque Industrial de Campo e que foi notícia também, por um acidente colateral resultante da negligência de uma empresa de reciclagem de metais que provocou alguns feridos com necessidade de internamento em consequência de uma fuga de cloro de uma garrafa existente no monte de sucatas da mesma empresa.
Depois, situando-me apenas ao nível de Alfena onde resido, convido Vossa Excelência a dar uma volta pelos montes circundantes do novo Hospital Privado de Alfena, por vários locais do lugar do Lombêlho, pela zona da Ferraria, pelos montes que ladeiam a estrada que conduz de Cabeda a Valongo (peço desculpa pela minha ignorância em relação ao nome da estrada) enfim por tantos outros lugares e lugarejos da nossa Vila, alguns até, já alvo de notificações da Câmara com mais de dois anos mas sem resultados práticos para as populações afectadas (Rua da Fidalga e imediações), etc., etc. – e muitos mais etcetera.
Ao contrário do que tantas vezes ouvimos nestes últimos dias em que as notícias sobre incêndios abundam e inundam os noticiários das televisões, o problema não reside tanto nas condições climatéricas – ao que parece verdadeiramente excepcionais – nem tampouco nos meios de combate envolvidos, que apesar dos já apontados constrangimentos orçamentais, têm vindo a beneficiar de enormes investimentos no sentido da sua modernização e aumento da sua capacidade e qualidade de resposta. Menos ainda num eventual acréscimo dos casos de natureza criminosa como também parece que tem acontecido por força de alguma permissividade do nosso sistema de Justiça.
Há 40 anos atrás, em idênticas condições climatéricas e apesar de tudo, com menos vigilância do que actualmente, a tarefa de um qualquer incendiário estaria seguramente votada ao fracasso. E sabe Vossa Excelência porquê? Sabe de certeza, mas mesmo assim eu vou dizer-lho:
Porque não havia combustível suficiente para as ignições e muito menos, para as alimentar e potenciar!
Os proprietários – por necessidade própria – limpavam as suas propriedades de tipo florestal, não fazendo então sentido, por razões óbvias, qualquer envolvimento das autarquias neste problema. Hoje em dia ninguém se dá ao trabalho – a não ser que o obriguem – de aparar pinheiros ou eucaliptos, de apanhar a caruma ou as folhas, de cortar o mato para a cama dos animais e muito menos, de vigiar os respectivos montes para que ninguém lhes chegue o fogo – antigamente vigiavam-nos para que não lhes roubassem o mato, a caruma, as folhas e os ramos das árvores!
Estou à vontade, apesar de me considerar uma modesta “formiga com catarro”, para questionar a minha Autarquia na pessoa de Vossa Excelência, sobre este mesmo assunto, dado já o ter feito de forma pessoal noutras ocasiões, a última das quais aconteceu na anterior reunião pública de Câmara.
Vossa Excelência pode ainda invocar “em sua defesa” o actual contexto de profunda crise financeira e económica do País que constrange de forma significativa a disponibilidade de recursos para realizar acções como as que referi anteriormente. Mas se é verdade que, como o Povo costuma dizer, “não se fazem omeletas sem ovos”, também não é menos verdade que as “omeletas” podem ser mais ou menos ricas em componentes e em quantidade de ovos, sendo que é sempre preferível “pôr alguma coisa na mesa” do que não pôr nada por não ter ingredientes suficientes para confeccionar iguarias demasiado elaboradas.
E depois, nem todo o trabalho a fazer neste campo específico da Protecção Civil, tem necessariamente de ser remunerado. Valongo tem seguramente muita gente capaz, tecnicamente preparada e com desprendimento suficiente em relação às compensações materiais, para contribuir com o seu trabalho em prole do bem comum. Assim os nossos autarcas o queiram o solicitem e sejam capazes de fazer a sua parte: promover, organizar e congregar os diversos contributos disponibilizados.
Termino como comecei: Tal como os bens materiais, as Organizações só têm verdadeira importância quando esta pode ser traduzida em valor de uso, utilidade prática e quando acrescentam alguma coisa em termos de qualidade de vida das pessoas.
Vai sendo tempo de começarmos a sentir no terreno - e não apenas no papel - o nível de excelência da nossa Autarquia, no que à Protecção Civil diz respeito.
Estou certo de que contarei com a atenção de Vossa Excelência relativamente ao que acabo de escrever. Bastará para tanto que não se deixe condicionar por qualquer eventual parti pris...
Mas se apesar de tudo esta minha expectativa não se concretizar, isto é, se Vossa Excelência entender que não deve responder a uma carta de um simples cidadão - ainda por cima "aberta" - posso sempre transformá-la num Requerimento que lhe farei chegar pela via própria e ao qual responderá também, da forma habitual.Tão simples quanto isso!
Com toda a consideração, sou
Atentamente,

(Celestino Marques Neves – Alfena

Comentário do proprietário do blogue:
De uma vez por todas, os poderes instituidos, nomeadamente os autárquicos, deverão entender que foram eleitos para defender os "interesses de todos os munícipes" e não aquilo que entendem ser os "interesses do município".
De uma vez por todas deverão entender que foram eleitos para gerir com os munícipes e não contra os munícipes. E que todos não somos demais para o fazer!
J S P

E a Saga Continua...


Alfena, ou proximidades, hoje, às 16H29

sábado, 14 de agosto de 2010

Yo no creo en piromanos, pero que los hai, los hai!

Alfena (ou proximidades), pelas 15H30 de hoje

O mesmo incêndio, pelas 15H39
Assim era, pelas 17H10
E, pelas 17H55

Continuo a atribuir a culpa deste estado de coisas exclusivamente à mão criminosa do incendiário, em desacordo, embora, com o meu Caríssimo Amigo, Sr. Celestino Neves. Entendo que o proprietário do bosque já é suficientemente castigado com o prejuizo resultante do incêndio e com o pequeno rendimento do seu investimento. Pretender onerá-lo com o custo da limpeza é duplicar o castigo. Não esqueçamos que, quando aquele investimento foi feito, os matos tinham aproveitamento doméstico e agrícola e a limpeza da floresta era, por isso, rentável. Actualmente, nada valem, por desnecessários. A prevenção do fogo é, agora, um problema de segurança que o poder instituido deve resolver, tal como deve resolver o problema do assalto e da violência em geral. Absurdo seria onerar o roubado pelo custo do combate ao ladrão.
Defendo mais depressa a obrigatoriedade de um seguro - à semelhança dos seguros de incêndio das nossas habitações - onde uma parte do prémio seria encaminhada para a prevenção dos fogos florestais, a fazer-se nos moldes que, aqui, já referi.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Época de Fogos

Realizou-se, ontem, a reunião pública da Câmara Municipal de Valongo. Um dos assuntos tratados foi a problemática dos incêndios florestais, já que nos encontramos em plena "época de fogos". Recomendamos a leitura, aqui, de um artigo sobre o assunto, sem poder deixar de referir o excelente relato publicado por CNeves, no seu conhecido blogue "A Terra Como Limte".